Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 2010

Exibindo: 1156 normas.

Decreto s/nº de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da NovaDutra - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A, os imóveis que menciona, localizados no Município de Guarulhos, no Estado de São Paulo, necessários à execução das obras de implantação de trecho da Marginal Guarulhos.

Decreto s/nº de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, PAUL HUNT, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Canadá.

Decreto s/nº de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, KEN SHIMANOUCHI, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Japão.

Decreto s/nº de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Taboleiro do Meio/Pereiros", situado no Município de São José da Lagoa Tapada, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Bom Jardim", situado no Município de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Trabalho e Emprego, crédito suplementar no valor de R$ 216.930.622,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 7.292 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Acresce item ao § 1º do art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200), aprovado pelo Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, para possibilitar a cessão de militares do Distrito Federal à Secretaria de Estado de Ordem Pública e Social do Distrito Federal.

Decreto nº 7.291 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.903, de 17 de dezembro de 2009, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova e modifica o regime de sanções contra a Libéria.

Decreto nº 7290 DE 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.907, de 23 de dezembro de 2009, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que impõe regime de sanções contra o Estado da Eritreia.

Decreto nº 7.289 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.893, de 29 de outubro de 2009, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções contra a República da Costa do Marfim.

Decreto nº 7.288 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Cria a Embaixada do Brasil em Cabul, na República Islâmica do Afeganistão.

Decreto nº 7.287 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Cria a Embaixada do Brasil em Minsk, na República de Belarus.

Decreto nº 7.286 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Cria a Embaixada do Brasil em Sarajevo, na Bósnia e Herzegóvina.

Decreto nº 7.285 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Cria a Embaixada do Brasil em Talin, na República da Estônia.

Decreto nº 7.283 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Unida da Tanzânia, firmado em Brasília, em 15 de maio de 2006.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »