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Exibindo: 1156 normas.

Decreto nº 7.302 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Dá nova redação ao Decreto nº 5.577, de 8 de novembro de 2005 , que instituiu, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Cerrado - Programa Cerrado Sustentável.

Decreto s/nº de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Outorga à Copel Geração e Transmissão S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Araraquara 2 - Taubaté, Circuito Simples, em 500 kV, no Estado de São Paulo.

Decreto s/nº de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Outorga à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Subestação Arapiraca III, 230/69 kV, no Estado de Alagoas.

Decreto s/nº de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Abre ao Orçamento de Investimento para 2010, em favor das Companhias Docas do Ceará (CDC) e do Rio de Janeiro (CDRJ) e da empresa Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), crédito suplementar no valor total de R$ 7.650.000,00, para os fins que especifica.

Decreto s/nº de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Autoriza o aumento do capital social da Companhia Docas do Ceará - CDC.

Decreto s/nº de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Outorga à Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS Energia concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Monte Claro - Garibaldi, Circuito Simples, em 230 kV, no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto s/nº de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 31 de agosto de 2009, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Grajaú", situado no Município de Crateús, Estado do Ceará.

Decreto s/nº de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Outorga à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Subestação Pólo, 230/69 kV, no Estado da Bahia.

Decreto s/nº de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Dá nova redação ao inciso II do art. 1º do Decreto de 18 de agosto de 2009, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona.

Decreto s/nº de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Outorga à Copel Geração e Transmissão S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Subestação Cerquilho III, 230/138 kV, no Estado de São Paulo.

Decreto s/nº de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Outorga à Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS Energia concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Subestação Caxias 6, 230/69 kV, Subestação Ijuí 2, 230/69 kV, Subestação Nova Petrópolis 2, 230/69 kV, e Subestação Lajeado Grande, 230/138 kV, no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 7.301 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Decreto nº 7300 DE 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Regulamenta o art. 110 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e altera o Decreto nº 7.237, de 20 de julho de 2010, que regulamenta a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, para dispor sobre o processo de certificação das entidades beneficentes de assistência social para obtenção da isenção das contribuições para a seguridade social.

Decreto s/nº de 10/09/2010

Federal - Publicado em 13 set 2010

Autoriza o aumento do capital social da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.

Decreto nº 7.299 de 10/09/2010

Federal - Publicado em 13 set 2010

Altera o Anexo I ao Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Comando do Exército, do Ministério da Defesa.

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