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Decreto s/nº de 22/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Baixa Bonita", situado nos Municípios de Teresina e Lagoa do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 22/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda São Pedro II", situado no Município de Itanagra, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 22/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Monte Cristo", situado no Município de Ribeirão do Largo, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 22/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Estiva", situado no Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 22/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Cachoeira do Guilherme", situado no Município de Sertânia, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 22/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Karacatu", situado no Município de Itapicuru, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 22/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Monte Alegre I e II", situado no Município de Brejo, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 22/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Santa Rita", situado no Município de Casa Nova, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 22/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 24 de junho de 2009, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Gravatá", situado no Município de Pocinhos, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 22/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça, dos Transportes e da Defesa, crédito suplementar no valor global de R$ 51.349.972,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 22/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Boqueirão, Rapadura, Nova Olinda e Data Palmeira", também conhecido como "Buriti Corrente", situado no Município de Codó, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 22/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 22/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 22/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Autoriza o aumento de capital das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 22/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Seringal Porto Peters", situado no Município de Porto Walter, Estado do Acre, e dá outras providências.

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