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Exibindo: 1156 normas.

Decreto nº 7.316 de 22/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Dispõe sobre o percentual máximo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza a ser destinado às despesas administrativas para o exercício de 2010.

Decreto nº 7.315 de 22/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 119 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Decreto nº 7.314 de 22/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Dá nova redação ao § 3º do art. 55 do Decreto nº 7.123, de 3 de março de 2010, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC e sobre a Câmara de Recursos da Previdência Complementar - CRPC.

Decreto nº 7.313 de 22/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Dispõe sobre procedimentos orçamentários e financeiros relacionados à autonomia dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

Decreto nº 7.312 de 22/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Dispõe sobre o banco de professor-equivalente de educação básica, técnica e tecnológica, dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação, e dá outras providências.

Decreto nº 7.311 de 22/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Dispõe sobre os quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 , nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação, e altera o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 .

Decreto nº 7.310 de 22/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Dá nova redação ao § 5º do art. 2º do Decreto nº 5.685, de 25 de janeiro de 2006, que institui o Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização - Coremec.

Decreto nº 7.309 de 22/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 7.167, de 5 de maio de 2010, que regulamenta o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF.

Decreto nº 7308 DE 22/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Altera o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, no tocante à realização de avaliações psicológicas em concurso público.

Decreto nº 7.307 de 22/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Autoriza a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República a dar cumprimento à sentença exarada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Decreto nº 7.306 de 22/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Revoga o Decreto nº 35.823, de 14 de julho de 1954, que cria o estandarte distintivo para o 5º Regimento de Infantaria - "Regimento Itororó".

Decreto nº 7.305 de 22/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Dispõe sobre a distribuição do efetivo de Oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica em tempo de paz, a vigorar em 2010.

Decreto nº 7.304 de 22/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 15/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Institui o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado - PPCerrado, altera o Decreto de 3 de julho de 2003, que institui Grupo Permanente de Trabalho Interministerial para os fins que especifica.

Decreto nº 7.303 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Acresce parágrafos ao art. 10 do Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, para dispor sobre a taxa de administração do Agente Financeiro do Fundo Setorial do Audiovisual.

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