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Decreto s/nº de 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Ranchão", situado no Município de Pontalinda, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Decreto nº 7.322 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Dá nova redação ao caput do art. 7º do Estatuto da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, aprovado pelo Decreto nº 1.808, de 07 de fevereiro de 1996.

Decreto nº 7321 DE 30/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Altera o art. 8º e os Anexos VII, VIII, IX e X do Decreto nº 7.094, de 3 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2010, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 7.320 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Regulamenta a forma de habilitação e cohabilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC, de que tratam os arts. 1º a 5º da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010.

Decreto nº 7.319 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Regulamenta a aplicação do Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de Estádios de Futebol - RECOPA, de que tratam os arts. 17 a 21 da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010 . (NR) (Redação dada à Ementa pelo Decreto nº 7.525, de 15.07.2011, DOU 18.07.2011 )

Decreto nº 7.318 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Altera e acresce dispositivo ao Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, para regulamentar a participação de servidores civis nas atividades desenvolvidas no âmbito da cooperação federativa prevista na Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007.

Decreto nº 7.317 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Dá nova redação aos arts. 3º, 18, 24 e 27 do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outra providência.

Decreto s/nº de 24/09/2010

Federal - Publicado em 27 set 2010

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Fazenda e da Previdência Social, crédito suplementar no valor global de R$ 69.455.850,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 22/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Melancia", situado no Município de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 22/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital de instituição financeira a ser constituída por The Western Union Company, sociedade sediada nos Estados Unidos.

Decreto s/nº de 22/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Gerência Local", situado no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 22/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Mundo Novo", situado no Município de Campo Alegre de Lourdes, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 22/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Morro Alto", situado no Município de Mata de São João, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 22/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

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