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Exibindo: 1156 normas.

Decreto s/nº de 05/10/2010

Federal - Publicado em 6 out 2010

Autoriza a Universidade Federal de Juiz de Fora a alienar os imóveis que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 7.329 de 05/10/2010

Federal - Publicado em 6 out 2010

Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa sobre Cooperação no Domínio da Defesa, firmado na Cidade do Porto, em 13 de outubro de 2005.

Decreto nº 7.328 de 05/10/2010

Federal - Publicado em 6 out 2010

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Lituânia sobre Cooperação na Área da Cultura, firmado em Brasília, em 16 de julho de 2008.

Decreto nº 7.327 de 05/10/2010

Federal - Publicado em 6 out 2010

Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Letônia, assinado em Riga, em 9 de junho de 2008.

Decreto nº 7.326 de 05/10/2010

Federal - Publicado em 6 out 2010

Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordânia, firmado em Brasília, em 23 de outubro de 2008.

Decreto nº 7.325 de 05/10/2010

Federal - Publicado em 6 out 2010

Promulga o Memorando de Entendimento entre a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) e o Governo da República Federativa do Brasil para Capacitação em Software Livre e Aberto nos Países em Desenvolvimento, firmado em Túnis, em 16 de novembro de 2005.

Decreto nº 7324 DE 05/10/2010

Federal - Publicado em 6 out 2010

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 4.873, de 11 de novembro de 2003, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS".

Decreto nº 7.323 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Dá nova redação ao art. 15 do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Decreto s/nº de 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Nossa Senhora Aparecida", situado no Município de Aparecida D'Oeste, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Oriental", situado nos Municípios de Wenceslau Guimarães e Gandú, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Concede a Insígnia da Ordem do Mérito Aeronáutico aos Estandartes e à Bandeira das Organizações Militares que especifica.

Decreto s/nº de 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Santa Terezinha, situado nos Municípios de Japoatã e Neópolis, Estado de Sergipe, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 242.986.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Céu e Mar, situado no Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, e dá outras providências.

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