Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 2008

Exibindo: 941 normas.

Decreto s/nº de 31/03/2008

Federal - Publicado em 1 abr 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 31/03/2008

Federal - Publicado em 1 abr 2008

Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, as personalidades que especifica.

Decreto s/nº de 31/03/2008

Federal - Publicado em 1 abr 2008

Promove no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar os militares que menciona.

Decreto nº 6.416 de 28/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Altera o Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, que regulamenta a forma de habilitação e co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI, instituído pelos arts. 1º a 5º da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007.

Decreto nº 6415 DE 28/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, determina à Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a promoção e o acompanhamento dos processos de licitação dessas concessões, e dá outras providências.

Decreto nº 6.414 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 26 mar 2008

Promulga o Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Helênica, celebrado em Atenas, em 27 de março de 2003.

Decreto nº 6.413 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 26 mar 2008

Dispõe sobre a exclusão, do Programa Nacional de Desestatização - PND, de empresas controladas pela União, responsáveis pela administração de portos marítimos e fluviais, e dá outras providências.

Decreto nº 6.412 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 26 mar 2008

Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM, e dá outras providências.

Decreto nº 6.411 de 24/03/2008

Federal - Publicado em 25 mar 2008

Promulga o Acordo sobre Cooperação em Assuntos Relacionados à Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, celebrado em Brasília, em 14 de agosto de 2003.

Decreto nº 6410 DE 24/03/2008

Federal - Publicado em 25 mar 2008

Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação, de 30 de novembro de 2006, do Acordo de Complementação Econômica nº 58, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e o Governo da República do Peru.

Decreto nº 6.409 de 24/03/2008

Federal - Publicado em 25 mar 2008

Inclui as localidades que menciona na Tabela de Fatores de Conversão de Índices de Indenização de Representação no Exterior, a que se referem o art. 11 e o Anexo II do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, que regulamenta a Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, que dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior.

Decreto nº 6.408 de 24/03/2008

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança e das Gratificações de Representação da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Decreto nº 6407 DE 24/03/2008

Federal - Publicado em 25 mar 2008

Dá nova redação aos arts. 12 e 17 do Estatuto Social da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, aprovado pelo Decreto nº 4.514, de 13 de dezembro de 2002.

Decreto nº 6.406 de 19/03/2008

Distribui o efetivo de oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, em tempo de paz, a vigorar em 2008.

Decreto nº 6.405 de 19/03/2008

Dá nova redação e acresce dispositivos ao Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006 , para adequação dos produtos que especifica com os respectivos códigos de classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, alterada a partir de 1º de janeiro de 2007.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »