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Exibindo: 941 normas.

Decreto s/nº de 13/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 13/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Admite no grau de Cavaleiro do Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar os militares que menciona.

Decreto s/nº de 13/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Admite o Coronel RRm Carlos Roberto Jorge no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, no grau de Cavaleiro.

Decreto s/nº de 13/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar as personalidades que especifica.

Decreto s/nº de 13/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Quijingue", situado no Município de Quijingue, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decreto nº 6394 DE 12/03/2008

Federal - Publicado em 13 mar 2008

Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo até a publicação da Lei Orçamentária de 2008, altera o Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007 , que institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Decreto nº 6.393 de 12/03/2008

Federal - Publicado em 13 mar 2008

Estabelece o Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social, a ser firmado entre a União, os Estados e o Distrito Federal.

Decreto nº 6392 DE 12/03/2008

Federal - Publicado em 13 mar 2008

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

Decreto nº 6.391 de 12/03/2008

Federal - Publicado em 13 mar 2008

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Decreto s/nº de 12/03/2008

Federal - Publicado em 13 mar 2008

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 19 de outubro de 2007, que convoca a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Decreto s/nº de 10/03/2008

Federal - Publicado em 11 mar 2008

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 28 de novembro de 2007, que convoca a I Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Decreto nº 6.390 de 08/03/2008

Federal - Publicado em 10 mar 2008

Regulamenta o art. 8º-F da Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.

Decreto nº 6.389 de 06/03/2008

Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006 , que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Comando do Exército, do Ministério da Defesa.

Decreto nº 6.388 de 05/03/2008

Fixa a competência da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP para a operacionalização, a emissão de autorizações e a fiscalização das operações de distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio ou operação assemelhada a sorteio, vinculadas à doação de títulos de capitalização ou à cessão de direitos sobre os sorteios inerentes aos títulos de capitalização, quando enquadradas nos termos da Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971 , e dá outras providências.

Decreto nº 6.387 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 6 mar 2008

Aprova o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - II PNPM, e dá outras providências.

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