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Exibindo: 941 normas.

Decreto s/nº de 04/04/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Outorga concessão à Amazônia Comunicação e Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Gurupá, Estado do Pará, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 04/04/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, o Excelentíssimo Senhor SWANDA HENNEDIGE SHANTHA KOTTEGODA, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Democrática Socialista do Sri Lanka.

Decreto nº 6.422 de 02/04/2008

Federal - Publicado em 3 abr 2008

Transfere a cumulatividade da Embaixada do Brasil em Freetown, República de Serra Leoa, para a Embaixada do Brasil em Conacri, República da Guiné.

Decreto nº 6421 DE 02/04/2008

Federal - Publicado em 3 abr 2008

Altera o Decreto nº 5.274, de 18 de novembro de 2004, que institui o Programa de Qualificação de Docente e Ensino de Língua Portuguesa no Timor-Leste.

Decreto s/nº de 02/04/2008

Federal - Publicado em 3 abr 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda São Francisco de Assis", situado no Município de Cristalândia, Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 02/04/2008

Federal - Publicado em 3 abr 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Nossa Senhora das Graças", situado no Município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 02/04/2008

Federal - Publicado em 3 abr 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Avencal", situado no Município de Correia Pinto, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 02/04/2008

Federal - Publicado em 3 abr 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Timbaúba", situado no Município de Russas, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 02/04/2008

Federal - Publicado em 3 abr 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Bom Destino", situado no Município de São Miguel dos Milagres, Estado de Alagoas, e dá outras providências.

Decreto nº 6420 DE 01/04/2008

Federal - Publicado em 2 abr 2008

Dá nova redação aos arts. 1º e 4º do Decreto nº 6.106, de 30 de abril de 2007, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.

Decreto nº 6.419 de 01/04/2008

Federal - Publicado em 2 abr 2008

Acresce dispositivo ao inciso I do art. 328 do Decreto nº 4.543, de 26 de dezembro de 2002, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Decreto s/nº de 01/04/2008

Federal - Publicado em 2 abr 2008

Admite o Almirante-de-Esquadra Paolo La Rosa, Chefe do Estado-Maior da Marinha Militar Italiana, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, no Grau de Grande Oficial.

Decreto nº 6.418 de 31/03/2008

Federal - Publicado em 1 abr 2008

Promulga o Acordo para a Facilitação de Atividades Empresariais no Mercosul, aprovado pela Decisão CMC 32/04, emanada da XXVII Reunião de Cúpula do Mercosul, realizada em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

Decreto nº 6.417 de 31/03/2008

Federal - Publicado em 1 abr 2008

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 31/03/2008

Federal - Publicado em 1 abr 2008

Admite no Grau de Oficial do Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar os militares que menciona.

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