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Exibindo: 941 normas.

Decreto s/nº de 05/03/2008

Federal - Publicado em 6 mar 2008

Convoca a II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Decreto s/nº de 05/03/2008

Federal - Publicado em 6 mar 2008

Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar as personalidades que especifica.

Decreto s/nº de 05/03/2008

Federal - Publicado em 6 mar 2008

Concede o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul ao Excelentíssimo Senhor Aníbal Cavaco Silva.

Decreto s/nº de 05/03/2008

Federal - Publicado em 6 mar 2008

Declara a servidora Joana França Stockmeyer "Patrona da Servidora Pública Brasileira".

Decreto s/nº de 05/03/2008

Federal - Publicado em 6 mar 2008

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, a Senhora Maria Cavaco Silva, Primeira-Dama da República Portuguesa.

Decreto nº 6.386 de 29/02/2008

Federal - Publicado em 29 fev 2008

Regulamenta o art. 45 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dispõe sobre o processamento das consignações em folha de pagamento no âmbito do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE.

Decreto nº 6.385 de 27/02/2008

Federal - Publicado em 28 fev 2008

Dá nova redação aos arts. 854 e 918 do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, aprovado pelo Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952.

Decreto nº 6384 DE 27/02/2008

Federal - Publicado em 28 fev 2008

Dá nova redação ao § 6º do art. 16 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Decreto nº 6.383 de 27/02/2008

Federal - Publicado em 28 fev 2008

Dá nova redação aos arts. 29 e 41 do Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, aprovado pelo Decreto nº 4.253, de 31 de maio de 2002.

Decreto nº 6.382 de 27/02/2008

Federal - Publicado em 28 fev 2008

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, e dá outras providências.

Decreto nº 6.381 de 27/02/2008

Federal - Publicado em 28 fev 2008

Regulamenta a Lei nº 7.474, de 8 de maio de 1986, que dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 27/02/2008

Federal - Publicado em 28 fev 2008

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, a área de terra que menciona.

Decreto s/nº de 27/02/2008

Federal - Publicado em 28 fev 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Aurora Rio Cajati", situado no Município de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 27/02/2008

Federal - Publicado em 28 fev 2008

Outorga à Interligação Elétrica Norte e Nordeste S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Segunda Linha de Transmissão Colinas - Ribeiro Gonçalves, Circuito Simples, em 500 kV, nos Estados de Tocantins e Piauí, e à Segunda Linha de Transmissão Ribeiro Gonçalves - São João do Piauí, Circuito Simples, em 500 kV, no Estado do Piauí.

Decreto s/nº de 27/02/2008

Federal - Publicado em 28 fev 2008

Outorga à Jauru Transmissora de Energia S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa às Linhas de Transmissão Juba - Jauru - CD e Maggi - Nova Mutum - CD, em 230 kV, e das Subestações Juba, em 230/138 kV - 300 MVA, e Maggi, em 230/138 kV - 100 MVA, no Estado do Mato Grosso.

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