Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 2008

Exibindo: 941 normas.

Decreto nº 6.427 de 07/04/2008

Federal - Publicado em 8 abr 2008

Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa sobre Facilitação de Circulação de Pessoas, celebrado em Lisboa, em 11 de julho de 2003.

Decreto nº 6426 DE 07/04/2008

Federal - Publicado em 8 abr 2008

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação dos produtos que menciona.

Decreto s/nº de 07/04/2008

Federal - Publicado em 8 abr 2008

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as autoridades brasileiras que menciona.

Decreto s/nº de 07/04/2008

Federal - Publicado em 8 abr 2008

Promove no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, ao Grau de Grã-Cruz, o Senhor JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO, Secretário de Relações Institucionais da Presidência da República.

Decreto s/nº de 07/04/2008

Federal - Publicado em 8 abr 2008

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de grã-cruz, as autoridades neerlandesas que especifica.

Decreto nº 6.425 de 04/04/2008

Dispõe sobre o censo anual da educação.

Decreto nº 6424 DE 04/04/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Altera e acresce dispositivos ao Anexo do Decreto nº 4.769, de 27 de junho de 2003, que aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado prestado no Regime Público - PGMU.

Decreto nº 6423 DE 04/04/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 1º do Decreto nº 6.402, de 17 de março de 2008 , que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN e determina à Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a promoção e o acompanhamento dos processos de licitação dessas concessões.

Decreto s/nº de 04/04/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Outorga concessão à Paraviana Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Luiz, Estado de Roraima, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 04/04/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Outorga concessão ao Sistema de Comunicações Keller Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 04/04/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Outorga concessão à Folha Popular Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Goiatins, Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 04/04/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Outorga concessão à Rádio Som Tocantins Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pedro Afonso, Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 04/04/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Outorga concessão à Rádio FM Veneza Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Eusébio, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 04/04/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Outorga concessão à Rádio Som Araguaia de Palmas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Guaraí, Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 04/04/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Outorga concessão à Rede Brasileira de Rádio e Televisão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »