Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 2008

Exibindo: 941 normas.

Decreto s/nº de 04/04/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, áreas de terra que menciona.

Decreto s/nº de 04/04/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Outorga concessão ao Sistema Maior de Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Pacujá, Estado do Ceará.

Decreto s/nº de 04/04/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Outorga concessão à Rádio Três de Maio Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Imbituva, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 04/04/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Outorga concessão à Mello e Bruno Comunicação e Participações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Parambu, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 04/04/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Outorga concessão à Rádio Som Alvorada Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Arraias, Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 04/04/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, ou de instituição de servidão de passagem, em favor da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., os imóveis que menciona.

Decreto s/nº de 04/04/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Outorga concessão à Mello e Bruno Comunicação e Participações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Missão Velha, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 04/04/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Outorga concessão à Rádio Som Alvorada Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Natividade, Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 04/04/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, áreas de terra que menciona.

Decreto s/nº de 04/04/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Outorga concessão à Rede Elo de Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Russas, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 04/04/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Outorga concessão à Continental Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 04/04/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Outorga concessão à Rede Metropolitana de Rádio e Televisão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Oriximiná, Estado do Pará, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 04/04/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Outorga concessão à Rádio Educadora Nova Geração Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 04/04/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Outorga concessão à Rádio Som Tocantins Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 04/04/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Outorga concessão ao Nortão Comunicação e Publicidade Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Borba, Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »