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Decreto s/nº de 24/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, a título póstumo, a personalidade brasileira que menciona.

Decreto s/nº de 24/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Promove no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, a título póstumo, personalidades brasileiras que menciona.

Decreto s/nº de 24/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as autoridades e personalidades brasileiras que menciona.

Decreto s/nº de 24/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Promove no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as autoridades brasileiras que menciona.

Decreto s/nº de 24/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as autoridades militares brasileiras que menciona.

Decreto s/nº de 24/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Admite no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco os Diplomatas que menciona.

Decreto s/nº de 24/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco os cônsules honorários que menciona.

Decreto s/nº de 24/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no Grau de Comendador, a título póstumo, as personalidades que menciona.

Decreto s/nº de 24/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Concede a Medalha da Ordem de Rio Branco aos funcionários locais de Missões Diplomáticas e Repartições consulares brasileiras no exterior que menciona.

Decreto s/nº de 24/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Concede a Medalha da Ordem de Rio Branco aos funcionários locais de Missões Diplomáticas e Repartições consulares brasileiras no exterior que menciona.

Decreto s/nº de 24/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Promove no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, ao Grau de Grã-Cruz o Almirante-de-Esquadra JULIO SOARES DE MOURA NETO, Comandante da Marinha.

Decreto s/nº de 24/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Promove no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco os Diplomatas que menciona.

Decreto s/nº de 24/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Concede a Insígnia da Ordem de Rio Branco ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e ao Gonfalão da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Itália.

Decreto s/nº de 24/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as autoridades brasileiras que menciona.

Decreto nº 6097 DE 24/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Acresce dispositivos aos Decretos nºs 3.035, de 27 de abril de 1999, e 4.175, de 27 de março de 2002.

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