Decreto s/nº de 24/04/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 25 abr 2007
Concede a Insígnia da Ordem de Rio Branco ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e ao Gonfalão da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Itália.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve
CONCEDER
a Insígnia da Ordem de Rio Branco ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e ao Gonfalão da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Itália.
Brasília, 24 de abril de 2007; 186º da Independência e 119º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim