Decreto s/nº de 24/04/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 25 abr 2007

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as autoridades brasileiras que menciona.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve

ADMITIR

no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as seguintes autoridades brasileiras:

NO GRAU DE GRÃ-CRUZ:

o Senhor Deputado Federal ARLINDO CHINAGLIA, Presidente da Câmara dos Deputados;

o Senhor ALFREDO PEREIRA DO NASCIMENTO, Ministro de Estado dos Transportes;

o Senhor MIGUEL JOÃO JORGE FILHO, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;

o Senhor PAULO DE TARSO VANNUCHI, Secretário Especial dos Direitos Humanos;

o Senhor FRANKLIN DE SOUZA MARTINS, Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;

o Senhor Doutor ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA, Procurador-Geral da República;

o Senhor SÉRGIO CABRAL DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, Governador do Estado do Rio de Janeiro;

o Senhor MARCELO DÉDA CHAGAS, Governador do Estado de Sergipe;

NO GRAU DE GRANDE OFICIAL:

o Senhor Doutor EROS ROBERTO GRAU, Ministro do Supremo Tribunal Federal;

o Senhor Doutor ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro do Supremo Tribunal Federal;

a Senhora Doutora CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA, Ministra do Supremo Tribunal Federal;

a Senhora Senadora IDELI SALVATTI;

o Senhor Deputado Federal LUIZ SÉRGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA;

o Senhor Deputado Federal CARLOS EDUARDO VIEIRA DA CUNHA;

o Senhor Deputado Federal HENRIQUE FONTANA JUNIOR;

o Senhor Deputado Federal LUIZ ROBERTO DE ALBUQUERQUE;

o Senhor Deputado Federal FLORISVALDO FIER (DR. ROSINHA);

o Senhor Ministro RIDER NOGUEIRA DE BRITO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho;

a Senhora Doutora MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA, Ministra do Superior Tribunal Militar;

o Senhor PAULO SÉRGIO OLIVEIRA PASSOS, Secretário-Executivo do Ministério dos Transportes;

a Senhora MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES, Secretária-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e

o Senhor NELSON JOSÉ HUBNER MOREIRA, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia.

Brasília, 24 de abril de 2007; 186º da Independência e 119º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Celso Luiz Nunes Amorim