Decreto s/nº de 24/04/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 25 abr 2007
Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as autoridades brasileiras que menciona.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve
ADMITIR
no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as seguintes autoridades brasileiras:
NO GRAU DE GRÃ-CRUZ:
o Senhor Deputado Federal ARLINDO CHINAGLIA, Presidente da Câmara dos Deputados;
o Senhor ALFREDO PEREIRA DO NASCIMENTO, Ministro de Estado dos Transportes;
o Senhor MIGUEL JOÃO JORGE FILHO, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
o Senhor PAULO DE TARSO VANNUCHI, Secretário Especial dos Direitos Humanos;
o Senhor FRANKLIN DE SOUZA MARTINS, Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;
o Senhor Doutor ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA, Procurador-Geral da República;
o Senhor SÉRGIO CABRAL DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, Governador do Estado do Rio de Janeiro;
o Senhor MARCELO DÉDA CHAGAS, Governador do Estado de Sergipe;
NO GRAU DE GRANDE OFICIAL:
o Senhor Doutor EROS ROBERTO GRAU, Ministro do Supremo Tribunal Federal;
o Senhor Doutor ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro do Supremo Tribunal Federal;
a Senhora Doutora CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA, Ministra do Supremo Tribunal Federal;
a Senhora Senadora IDELI SALVATTI;
o Senhor Deputado Federal LUIZ SÉRGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA;
o Senhor Deputado Federal CARLOS EDUARDO VIEIRA DA CUNHA;
o Senhor Deputado Federal HENRIQUE FONTANA JUNIOR;
o Senhor Deputado Federal LUIZ ROBERTO DE ALBUQUERQUE;
o Senhor Deputado Federal FLORISVALDO FIER (DR. ROSINHA);
o Senhor Ministro RIDER NOGUEIRA DE BRITO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho;
a Senhora Doutora MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA, Ministra do Superior Tribunal Militar;
o Senhor PAULO SÉRGIO OLIVEIRA PASSOS, Secretário-Executivo do Ministério dos Transportes;
a Senhora MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES, Secretária-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e
o Senhor NELSON JOSÉ HUBNER MOREIRA, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia.
Brasília, 24 de abril de 2007; 186º da Independência e 119º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim