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Exibindo: 735 normas.

Decreto s/nº de 15/05/2007

Federal - Publicado em 15 mai 2007

Outorga à Campos Novos Transmissora de Energia S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Dona Francisca - Santa Maria 3 - C2, em 230kV, localizada no Estado do Rio Grande do Sul, à Linha de Transmissão Campos Novos - Videira - CD, em 230kV, e à Subestação Videira - 230/138 kV, localizadas no Estado de Santa Catarina.

Decreto s/nº de 15/05/2007

Federal - Publicado em 15 mai 2007

Outorga à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Picos - Tauá, em 230kV, localizada nos Estados do Piauí e Ceará, e à Linha de Transmissão Paraíso - Açu II, em 230kV, localizada no Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto s/nº de 15/05/2007

Federal - Publicado em 15 mai 2007

Outorga à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Ibicoara - Brumado, em 230kV, localizada no Estado da Bahia.

Decreto s/nº de 15/05/2007

Federal - Publicado em 15 mai 2007

Outorga à Serra Paracatu Transmissora de Energia Ltda. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Paracatu 4 - Pirapora 2, em 500kV, e Subestação Pirapora 2, 500/345kV e 345/138/13,8kV, localizadas no Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 6.115 de 15/05/2007

Federal - Publicado em 16 mai 2007

Altera o Anexo II do Decreto nº 5.201, de 2 de setembro de 2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, das Funções Gratificadas -FG, das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança, das Gratificações de Representação pelo Exercício de Função e das Gratificações de Representação - GR do Ministério da Defesa.

Decreto nº 6.114 de 15/05/2007

Federal - Publicado em 16 mai 2007

Regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de que trata o art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Decreto nº 6.113 de 15/05/2007

Federal - Publicado em 16 mai 2007

Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil no Canadá, com sede em Vancouver.

Decreto s/nº de 10/05/2007

Federal - Publicado em 11 mai 2007

Acresce incisos ao art. 2º do Decreto de 12 de fevereiro de 2007, que institui o Grupo de Trabalho Interministerial - GTI para elaborar proposta da Política Nacional de Ordenamento Territorial - PNOT.

Decreto s/nº de 10/05/2007

Federal - Publicado em 11 mai 2007

Dispõe sobre a definição da área do Porto Organizado de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto s/nº de 10/05/2007

Federal - Publicado em 11 mai 2007

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Poxim", situado no Município de São Cristóvão, Estado de Sergipe, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 10/05/2007

Federal - Publicado em 11 mai 2007

Admite o Coronel-Aviador(USAF) HUGH DOW, no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Comendador.

Decreto s/nº de 10/05/2007

Federal - Publicado em 11 mai 2007

Institui o ano de 2007 como o "Ano Nacional do Desenvolvimento Limpo".

Decreto s/nº de 10/05/2007

Federal - Publicado em 11 mai 2007

Convoca a 13a Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências.

Decreto nº 6.112 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 14 mai 2007

Promulga o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade Européia, celebrado em Brasília, em 19 de janeiro de 2004.

Decreto nº 6.111 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 11 mai 2007

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia sobre Cooperação em Assuntos Relativos à Defesa, celebrado em Nova Delhi, em 1º de dezembro de 2003.

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