Decreto s/nº de 24/04/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 25 abr 2007
Promove no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, a título póstumo, personalidades brasileiras que menciona.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve
PROMOVER
no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, a título póstumo, as seguintes personalidades brasileiras:
AO GRAU DE GRANDE OFICIAL:
o Senhor HÉLIO DE MACEDO SOARES, ex-Secretário-Geral do Comitê Intergovernamental da Bacia do Prata (CIC).
AO GRAU DE COMENDADOR:
a Senhora MARIA EMMA HULDA LENK ZIGLER (Ana Lenk), nadadora.
Brasília, 24 de abril de 2007; 186º da Independência e 119º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim