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Exibindo: 735 normas.

Decreto s/nº de 10/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Admite o Almirante-de-Esquadra James G. Stavridis, Comandante do Comando do Sul dos Estados Unidos da América, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, no Grau de Grande Oficial.

Decreto s/nº de 10/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Poço Grande ou Casa Branca", situado no Município de Cristalina, Estado de Goiás, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 10/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Admite o Almirante-General Sebastián Zaragoza Soto, Chefe do Estado-Maior da Armada da Espanha, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, no Grau de Grande Oficial.

Decreto s/nº de 10/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Vale Azul", situado no Município de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 6.080 de 10/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Altera o Anexo II, item a, do Decreto nº 5.949, de 31 de outubro de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda.

Decreto nº 6.079 de 10/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Fixa o preço mínimo básico para uva industrial da safra 2006/2007.

Decreto nº 6.078 de 10/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Fixa os preços mínimos básicos para cafés arábica e robusta, safra 2006/2007.

Decreto nº 6.077 de 10/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, disciplinando o retorno ao serviço dos servidores e empregados anistiados, e altera o Decreto nº 5.115, de 24 de junho de 2004.

Decreto nº 6076 DE 10/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Altera o Decreto nº 6.046, de 22 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2007.

Decreto nº 6075 DE 03/04/2007

Federal - Publicado em 4 abr 2007

Altera os arts. 3º e 5º do Decreto nº 4.923, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.

Decreto nº 6.074 de 03/04/2007

Federal - Publicado em 4 abr 2007

Altera o art. 2º do Decreto nº 1.791, de 15 de janeiro de 1996, que instituiu o Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas - CONAPA.

Decreto nº 6.073 de 03/04/2007

Federal - Publicado em 4 abr 2007

Dá nova redação aos arts. 1º e 2º do Decreto nº 5.062, de 30 de abril de 2004, que fixa coeficiente para redução das alíquotas específicas do PIS/PASEP e da COFINS de que tratam o arts. 51 e 52 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

Decreto nº 6.072 de 03/04/2007

Altera o Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006 , que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

Decreto s/nº de 03/04/2007

Federal - Publicado em 4 abr 2007

Outorga à Poços de Caldas Transmissora de Energia Ltda. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa às Linhas de Transmissão Jaguará - Estreito, Estreito - Ribeirão Preto, Ribeirão Preto - Poços de Caldas, todas em 500kV, localizadas nos Estados de Minas Gerais e São Paulo, e Subestação Ribeirão Preto, 500/440kV - 2.400MVA, localizada no Estado de São Paulo.

Decreto s/nº de 03/04/2007

Federal - Publicado em 4 abr 2007

Outorga à Interligação Elétrica de Minas Gerais S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Neves 1 - Mesquita, em 500kV, localizada no Estado de Minas Gerais.

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