O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, na qualidade de Grão-Mestre das Ordens brasileiras, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Regulamento da Ordem Nacional do Mérito, aprovado pelo Decreto nº 203, de 30 de agosto de 1991, resolve

ADMITIR

o Ten Cel Av MARCOS CESAR PONTES na Ordem Nacional do Mérito, no grau de oficial.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Márcio Thomaz Bastos