Decreto s/nº de 26/04/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 27 abr 2006
Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar as personalidades que menciona.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve
ADMITIR
no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar as seguintes personalidades:
NO GRAU DE GRANDE-OFICIAL
Ministra de Estado DILMA VANA ROUSSEFF
Ministro de Estado JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA
Ministro de Estado ORLANDO SILVA DE JESUS JÚNIOR
Ministro de Estado PEDRO BRITO NASCIMENTO
NO GRAU DE OFICIAL
Senhor JOSÉ MOURA TEIXEIRA LOPES.
Brasília, 26 de abril de 2006; 185º da Independência e 118º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Waldir Pires