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Exibindo: 890 normas.

Decreto nº 5.790 de 25/05/2006

Federal - Publicado em 26 mai 2006

Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho das Cidades - ConCidades, e dá outras providências.

Decreto nº 5.789 de 25/05/2006

Federal - Publicado em 26 mai 2006

Dispõe sobre os bens amparados pelo Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP, na forma do art. 16 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Decreto nº 5.788 de 25/05/2006

Federal - Publicado em 26 mai 2006

Dispõe sobre os bens adquiridos ou importados por estaleiro naval brasileiro sob amparo do Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP, na forma do inciso II do § 3º do art. 13 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Decreto s/nº de 25/05/2006

Federal - Publicado em 26 mai 2006

Reabre, em favor dos Ministérios da Educação, dos Transportes e da Integração Nacional e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, pelos saldos apurados em 31 de dezembro de 2005, no valor global de R$ 186.862.965,00, créditos extraordinários abertos pelas Medidas Provisórias que especifica.

Decreto s/nº de 25/05/2006

Federal - Publicado em 26 mai 2006

Institui o Dia Nacional do Cigano.

Decreto nº 5.787 de 24/05/2006

Federal - Publicado em 25 mai 2006

Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil em Madri, Reino da Espanha.

Decreto nº 5.786 de 24/05/2006

Federal - Publicado em 25 mai 2006

Dispõe sobre os centros universitários e dá outras providências.

Decreto nº 5.785 de 24/05/2006

Federal - Publicado em 25 mai 2006

Acresce inciso ao § 2º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.

Decreto nº 5.784 de 24/05/2006

Federal - Publicado em 25 mai 2006

Fixa cargos privativos de Oficial-General da Aeronáutica em tempo de paz e dá outras providências.

Decreto nº 5.783 de 24/05/2006

Federal - Publicado em 25 mai 2006

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona.

Decreto s/nº de 24/05/2006

Federal - Publicado em 25 mai 2006

Promove o Senhor Paulo Antonio Skaf no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar.

Decreto s/nº de 24/05/2006

Federal - Publicado em 25 mai 2006

Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico as personalidades que menciona.

Decreto s/nº de 24/05/2006

Federal - Publicado em 25 mai 2006

Outorga concessão à Fundação Ecológica Natureza e Vida, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Barra dos Coqueiros, no Estado de Sergipe.

Decreto nº 5782 DE 23/05/2006

Federal - Publicado em 24 mai 2006

Aprova os percentuais e valores máximos da subvenção ao prêmio do seguro rural para o exercício de 2006.

Decreto s/nº de 23/05/2006

Federal - Publicado em 24 mai 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Cocós", situado no Município de Ubaitaba, Estado da Bahia, e dá outras providências.

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