Decreto s/nº de 19/04/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 20 abr 2006
Admite o Ten. Cel. Av. Marcos Cesar Pontes no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Cavaleiro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve
ADMITIR
o Ten Cel Av MARCOS CESAR PONTES no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Cavaleiro.
Brasília, 19 de abril de 2006; 185º da Independência e 118º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Waldir Pires