O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 28 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.446, de 4 de maio de 2000, resolve

PROMOVER

o Ten Cel Av MARCOS CESAR PONTES no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico, ao grau de Grande-Oficial.

Brasília, 19 de abril de 2006; 185º da Independência e 118º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Waldir Pires