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Decreto nº 5.795 de 05/06/2006

Federal - Publicado em 6 jun 2006

Dispõe sobre a composição e o funcionamento da Comissão de Gestão de Florestas Públicas, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 05/06/2006

Federal - Publicado em 6 jun 2006

Cria o Parque Nacional do Juruena, nos Estados de Mato Grosso e Amazonas e dá outras providências.

Decreto nº 5.794 de 05/06/2006

Federal - Publicado em 6 jun 2006

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.420, de 20 de abril de 2000, que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Florestas - PNF.

Decreto s/nº de 05/06/2006

Federal - Publicado em 6 jun 2006

Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista de Canavieiras, localizada nos Municípios de Canavieiras, Belmonte e Una, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 05/06/2006

Federal - Publicado em 6 jun 2006

Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Terra Grande - Pracuúba, nos Municípios de Curralinho e São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 05/06/2006

Federal - Publicado em 6 jun 2006

Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Rio Iriri, no Município de Altamira, no Estado do Pará, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 31/05/2006

Federal - Publicado em 1 jun 2006

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro o aumento da participação societária estrangeira no capital do Banco do Brasil S/A.

Decreto nº 5.793 de 29/05/2006

Federal - Publicado em 30 mai 2006

Altera dispositivos do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.

Decreto nº 5.792 de 29/05/2006

Federal - Publicado em 30 mai 2006

Acrescenta o inciso VIII ao art. 1º do Decreto nº 3.629, de 11 de outubro de 2000, que dispõe sobre o exercício de função militar.

Decreto nº 5.791 de 29/05/2006

Federal - Publicado em 30 mai 2006

Dá nova redação ao caput do art. 39 do Decreto nº 4.034, de 26 de novembro de 2001, que dispõe sobre as promoções de praças da Marinha.

Decreto s/nº de 29/05/2006

Federal - Publicado em 30 mai 2006

Promove a Embaixadora VERA PEDROSA MARTINS DE ALMEIDA no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico.

Decreto s/nº de 29/05/2006

Federal - Publicado em 30 mai 2006

Admite na Ordem do Mérito Naval as personalidades que menciona.

Decreto s/nº de 29/05/2006

Federal - Publicado em 30 mai 2006

Promove na Ordem do Mérito Naval as personalidades que menciona.

Decreto s/nº de 26/05/2006

Federal - Publicado em 29 mai 2006

Admite personalidades brasileiras no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco.

Decreto s/nº de 26/05/2006

Federal - Publicado em 29 mai 2006

Admite, na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, as autoridades francesas que especifica.

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