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Decreto s/nº de 18/07/2006

Federal - Publicado em 19 jul 2006

Renova a concessão outorgada à Rádio Atalaia de Londrina Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Londrina, Estado do Paraná.

Decreto s/nº de 18/07/2006

Federal - Publicado em 19 jul 2006

Renova a concessão outorgada à Fundação João XXIII, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Mafra, Estado de Santa Catarina.

Decreto s/nº de 18/07/2006

Federal - Publicado em 19 jul 2006

Renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Colméia de Porto União Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora, em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Porto União, Estado de Santa Catarina.

Decreto s/nº de 18/07/2006

Federal - Publicado em 19 jul 2006

Renova a concessão outorgada à Rádio Diário da Manhã Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

Decreto s/nº de 18/07/2006

Federal - Publicado em 19 jul 2006

Institui o ano de 2007 como o "Ano Nacional dos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos", e dá outras providências.

Decreto nº 5.847 de 14/07/2006

Federal - Publicado em 17 jul 2006

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Integração Nacional, e dá outras providências.

Decreto nº 5.846 de 14/07/2006

Federal - Publicado em 17 jul 2006

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 12 de dezembro de 2002.

Decreto nº 5.845 de 14/07/2006

Federal - Publicado em 17 jul 2006

Promulga o Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Estônia, celebrado em Brasília, em 9 de novembro de 2000.

Decreto s/nº de 14/07/2006

Federal - Publicado em 17 jul 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 14/07/2006

Federal - Publicado em 17 jul 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Volta Grande", situado no Município de Getulina, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 14/07/2006

Federal - Publicado em 17 jul 2006

Retifica os Decretos de admissão e promoção no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, de 20 de março de 2006.

Decreto s/nº de 14/07/2006

Federal - Publicado em 17 jul 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Sítio Limeira e Jundiá", situado no Município de Panelas, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Decreto nº 5844 DE 13/07/2006

Federal - Publicado em 13 jul 2006

Acresce parágrafos ao art. 78 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999 .

Decreto nº 5.843 de 13/07/2006

Federal - Publicado em 14 jul 2006

Prorroga a validade dos Restos a Pagar inscritos no exercício financeiro de 2004, de que trata o Decreto nº 5.729, de 20 de março de 2006, e dá outras providências.

Decreto nº 5.842 de 13/07/2006

Federal - Publicado em 14 jul 2006

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, e dá outras providências.

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