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Exibindo: 890 normas.

Decreto s/nº de 25/07/2006

Federal - Publicado em 26 jul 2006

Outorga concessão para exploração de potencial hidráulico, por meio da usina denominada Usina Hidrelétrica Batalha, em trecho do Rio São Marcos, nos Estados de Goiás e Minas Gerais, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 25/07/2006

Federal - Publicado em 26 jul 2006

Outorga concessão para exploração de potencial hidráulico, por meio da usina denominada Usina Hidrelétrica Baguari, em trecho do Rio Doce, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Decreto nº 5.857 de 24/07/2006

Federal - Publicado em 25 jul 2006

Cria o Prêmio Escola de Guerra Naval e dá outras providências.

Decreto s/nº de 20/07/2006

Federal - Publicado em 21 jul 2006

Renova a concessão outorgada à Rádio São Roque Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Faxinal do Soturno, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto s/nº de 20/07/2006

Federal - Publicado em 21 jul 2006

Renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Goiânia S.A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Goiânia, Estado de Goiás.

Decreto nº 5.856 de 19/07/2006

Federal - Publicado em 20 jul 2006

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para Restituição de Veículos Automotores Roubados ou Furtados, celebrado em Brasília, em 28 de abril de 2003.

Decreto nº 5.855 de 19/07/2006

Federal - Publicado em 20 jul 2006

Promulga o Acordo Complementar na Área de Recursos Naturais e Meio Ambiente ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru, celebrado em Brasília, em 20 de agosto de 2004.

Decreto nº 5854 DE 19/07/2006

Federal - Publicado em 20 jul 2006

Dá nova redação ao § 1º do art. 1º do Decreto nº 5.743, de 4 de abril de 2006, que dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona.

Decreto nº 5.853 de 19/07/2006

Federal - Publicado em 20 jul 2006

Promulga o Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru, celebrado em Lima, em 25 de agosto de 2003.

Decreto s/nº de 19/07/2006

Federal - Publicado em 20 jul 2006

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 50.546.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.852 de 18/07/2006

Federal - Publicado em 19 jul 2006

Promulga o Acordo sobre Dispensa de Tradução de Documentos Administrativos para Efeitos de Imigração entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia e a República do Chile, de 15 de dezembro de 2000.

Decreto nº 5.851 de 18/07/2006

Federal - Publicado em 19 jul 2006

Promulga o Acordo sobre Dispensa de Tradução de Documentos Administrativos para Efeitos de Imigração entre os Estados Partes do Mercosul, de 15 de dezembro de 2000.

Decreto nº 5.850 de 18/07/2006

Federal - Publicado em 19 jul 2006

Promulga o Acordo de Cooperação Técnica na Área de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru, celebrado em Brasília, em 6 de dezembro de 2002.

Decreto nº 5.849 de 18/07/2006

Federal - Publicado em 19 jul 2006

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria-Geral da Presidência da República, e dá outras providências.

Decreto nº 5.848 de 18/07/2006

Federal - Publicado em 19 jul 2006

Aprova a Estrutura Regimental, o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, e dá outras providências.

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