O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve

RETIFICAR

os Decretos de admissão e promoção no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, de 20 de março de 2006, publicados no Diário Oficial da União do dia seguinte, para:

I - no Decreto de admissão, no Grau de Grande-Oficial, incluir o Senhor Ministro do Tribunal Superior do Trabalho IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO, e, no Grau de Comendador, excluir o Senhor MURILO MARQUES BARBOZA; e

II - no Decreto de promoção ao Grau de Grande-Oficial, excluir o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO e, no Grau de Comendador, incluir o Senhor MURILO MARQUES BARBOZA.

Brasília, 14 de julho de 2006; 185º da Independência e 118º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Francisco Roberto de Albuquerque