Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 2006

Exibindo: 890 normas.

Decreto nº 5.841 de 13/07/2006

Federal - Publicado em 14 jul 2006

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 5840 DE 13/07/2006

Federal - Publicado em 14 jul 2006

Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 13/07/2006

Federal - Publicado em 14 jul 2006

Altera a denominação, competência e composição da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais e dá outras providências.

Decreto s/nº de 13/07/2006

Federal - Publicado em 14 jul 2006

Cria, no âmbito da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, a Comissão Intersetorial de Acompanhamento do Sistema Nacional de Atendimento Sócio-educativo.

Decreto nº 5.839 de 11/07/2006

Dispõe sobre a organização, as atribuições e o processo eleitoral do Conselho Nacional de Saúde - CNS e dá outras providências.

Decreto nº 5.838 de 10/07/2006

Federal - Publicado em 11 jul 2006

Fixa os preços mínimos básicos para cafés arábica e robusta, safra 2005/2006.

Decreto nº 5.837 de 10/07/2006

Federal - Publicado em 11 jul 2006

Dispõe sobre a criação da Ordem do Mérito da Inteligência, a Medalha da Inteligência Brasileira, a Medalha de Aplicação e Estudo e a Medalha da Carreira de Inteligência.

Decreto s/nº de 10/07/2006

Federal - Publicado em 11 jul 2006

Autoriza o aumento do capital social da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA, Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP, Companhia Docas do Pará - CDP, Companhia Docas do Ceará - CDC e Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN.

Decreto nº 5.836 de 10/07/2006

Federal - Publicado em 11 jul 2006

Altera o Estatuto Social da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA, aprovado pelo Decreto nº 5.434, de 26 de abril de 2005.

Decreto s/nº de 10/07/2006

Federal - Publicado em 11 jul 2006

Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, os militares que menciona.

Decreto s/nº de 10/07/2006

Federal - Publicado em 11 jul 2006

Autoriza a compra e venda de participação societária minoritária pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

Decreto s/nº de 10/07/2006

Federal - Publicado em 11 jul 2006

Promove no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, ao grau de Comendador, o Senhor ABDIAS NASCIMENTO.

Decreto nº 5835 DE 06/07/2006

Federal - Publicado em 7 jul 2006

Dispõe sobre a execução do Trigésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 14, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Argentina, de 28 de junho de 2006.

Decreto nº 5.834 de 06/07/2006

Federal - Publicado em 7 jul 2006

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça e dá outras providências.

Decreto nº 5.833 de 06/07/2006

Federal - Publicado em 7 jul 2006

Altera o Anexo II ao Decreto nº 4.645, de 25 de março de 2003, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »