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Exibindo: 890 normas.

Decreto nº 5861 DE 28/07/2006

Federal - Publicado em 31 jul 2006

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 12 e aos Anexos VIII, IX, X e XI do Decreto nº 5.780, de 19 de maio de 2006, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2006, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 26/07/2006

Federal - Publicado em 27 jul 2006

Admite, na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, o Excelentíssimo Senhor Yurii Bohaievskyi.

Decreto s/nº de 26/07/2006

Federal - Publicado em 27 jul 2006

Cria o Grupo Executivo Interministerial para acompanhar a implementação das ações de competência dos órgãos federais no Arquipélago de Marajó, bem assim elaborar plano de desenvolvimento sustentável em articulação com a sociedade civil e os Governos estadual e municipais, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 26/07/2006

Federal - Publicado em 27 jul 2006

Admite, na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, o Excelentíssimo Senhor Khalid Khattak.

Decreto s/nº de 26/07/2006

Federal - Publicado em 27 jul 2006

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia, dos Transportes, das Comunicações, do Meio Ambiente, da Integração Nacional e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 31.790.649,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5860 DE 26/07/2006

Federal - Publicado em 27 jul 2006

Altera e acresce dispositivos aos arts. 35 e 36 do Regulamento Consolidado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, e altera o art. 5º do Decreto nº 3.913, de 11 de setembro de 2001, que tratam da movimentação da conta vinculada do FGTS.

Decreto s/nº de 26/07/2006

Federal - Publicado em 27 jul 2006

Renova a concessão outorgada à Rádio Araguaia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, sem direito de exclusividade, no Município de Goiânia, Estado de Goiás.

Decreto nº 5.859 de 26/07/2006

Federal - Publicado em 27 jul 2006

Dá nova redação aos arts. 19 e 21 do Estatuto da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, aprovado pelo Decreto nº 3.604, de 20 de setembro de 2000.

Decreto s/nº de 26/07/2006

Federal - Publicado em 27 jul 2006

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 80.703.423,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.858 de 25/07/2006

Federal - Publicado em 26 jul 2006

Delega competência ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para designação dos membros do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS e altera o Decreto nº 5.003, de 4 de março de 2004, que dispõe sobre o processo de escolha dos representantes da sociedade civil naquele Conselho.

Decreto s/nº de 25/07/2006

Federal - Publicado em 26 jul 2006

Outorga concessão para exploração de potencial hidráulico, por meio da usina denominada Usina Hidrelétrica Foz do Rio Claro, em trecho do Rio Claro, Estado de Goiás, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 25/07/2006

Federal - Publicado em 26 jul 2006

Outorga concessão para exploração de potencial hidráulico, por meio da usina denominada Usina Hidrelétrica São José, em trecho do Rio Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 25/07/2006

Federal - Publicado em 26 jul 2006

Outorga concessão para exploração de potencial hidráulico, por meio da usina denominada Usina Hidrelétrica Passo São João, em trecho do Rio Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 25/07/2006

Federal - Publicado em 26 jul 2006

Outorga concessão para exploração de potencial hidráulico, por meio da usina denominada Usina Hidrelétrica Retiro Baixo, em trecho do Rio Paraopeba, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 25/07/2006

Federal - Publicado em 26 jul 2006

Outorga concessão para exploração de potencial hidráulico, por meio da usina denominada Usina Hidrelétrica Simplício, em trecho do Rio Paraíba do Sul, nos Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais, e dá outras providências.

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