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Exibindo: 659 normas.

Decreto nº 5.552 de 26/09/2005

Federal - Publicado em 27 set 2005

Acresce produtos à lista anexa ao Decreto nº 4.955, de 15 de janeiro de 2004, e dá outras providências.

Decreto nº 5551 DE 26/09/2005

Federal - Publicado em 26 set 2005

Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 26/09/2005

Federal - Publicado em 27 set 2005

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital de banco múltiplo a ser controlado pelo The Korea Development Bank e dá outras providências.

Decreto s/nº de 26/09/2005

Federal - Publicado em 27 set 2005

Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 26/09/2005

Federal - Publicado em 27 set 2005

Admite Embaixador Extraordinário no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco.

Decreto nº 5.550 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e dá outras providências.

Decreto nº 5.549 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Dá nova redação e revoga dispositivos do Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.

Decreto nº 5.548 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1616, de 29 de julho de 2005, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que, entre outras providências, renova o embargo de armas a todo o território da República Democrática do Congo, proibição de viagens e congelamento de fundos, ativos financeiros e recursos econômicos de pessoas e entidades.

Decreto nº 5.547 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Tcheca sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Praga, em 29 de abril de 2004.

Decreto nº 5546 DE 22/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Altera o art. 2º do Regimento Interno do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização, aprovado pelo Decreto nº 2.824, de 27 de outubro de 1998.

Decreto nº 5.545 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.

Decreto nº 5.544 de 22/09/2005

Dispõe sobre a execução do Protocolo de Acessão da República Popular da China à Organização Mundial de Comércio, concluído na cidade de Doha, Catar, no dia 10 de novembro de 2001.

Decreto nº 5.544 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Decreto nº 5.544 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Decreto nº 5.544 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

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