Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 2005

Exibindo: 659 normas.

Decreto s/nº de 19/10/2005

Federal - Publicado em 20 out 2005

Cria a Estação Ecológica da Mata Preta, no Município de Abelardo Luz, no Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 19/10/2005

Federal - Publicado em 20 out 2005

Cria o Parque Nacional das Araucárias, nos Municípios de Ponte Serrada e Passos Maia, no Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 18/10/2005

Federal - Publicado em 19 out 2005

Admite Embaixador Extraordinário no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco.

Decreto s/nº de 18/10/2005

Federal - Publicado em 19 out 2005

Outorga concessão à Fundação Virginius da Gama e Melo, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Decreto s/nº de 18/10/2005

Federal - Publicado em 19 out 2005

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 17/10/2005

Federal - Publicado em 18 out 2005

Nomeia ANTÔNIO SÉRGIO DA SILVA AROUCA, na classe de Grã-Cruz da Ordem do Mérito Médico.

Decreto s/nº de 17/10/2005

Federal - Publicado em 18 out 2005

Nomeia FIORAVANTI ALONSO DI PIERO, na classe de Grande-Oficial da Ordem do Mérito Médico.

Decreto s/nº de 14/10/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 2.765.340,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 14/10/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência Social, crédito suplementar no valor de R$ 9.255.120,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 14/10/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 17.901.436,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 13/10/2005

Federal - Publicado em 14 out 2005

Autoriza a integralização de capital social na Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS.

Decreto nº 5.563 de 11/10/2005

Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 , que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 11/10/2005

Federal - Publicado em 13 out 2005

Altera o art. 1º do Decreto de 23 de junho de 2003, que homologou a demarcação administrativa da Terra Indígena Jacamim, localizada nos Municípios de Bonfim e Caracaraí, no Estado de Roraima, e dá outras providências.

Decreto nº 5.562 de 10/10/2005

Federal - Publicado em 11 out 2005

Promulga o Acordo, por troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina para Outorga de Vistos Gratuitos aos Estudantes e Docentes, celebrado em Buenos Aires, em 14 de agosto de 2001.

Decreto nº 5.561 de 10/10/2005

Federal - Publicado em 11 out 2005

Promulga o Acordo de Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e Cargas entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Cooperativista da Guiana, celebrado em Brasília, em 7 de fevereiro de 2003.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »