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Exibindo: 659 normas.

Decreto nº 5.536 de 13/09/2005

Federal - Publicado em 14 set 2005

Altera o Anexo XI do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2005, e dá outras providências.

Decreto nº 5.535 de 13/09/2005

Federal - Publicado em 14 set 2005

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 12/09/2005

Federal - Publicado em 13 set 2005

Concede a Medalha Oswaldo Cruz à Orcanda Rocha Andrade Patrus na categoria prata.

Decreto s/nº de 12/09/2005

Federal - Publicado em 13 set 2005

Autoriza o aumento do capital social da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.

Decreto s/nº de 12/09/2005

Federal - Publicado em 13 set 2005

Dá nova redação ao inciso I do art. 1º do Decreto de 9 de maio de 2005, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona.

Decreto s/nº de 12/09/2005

Federal - Publicado em 13 set 2005

Dá nova redação ao inciso IV do art. 1º do Decreto de 9 de setembro de 2004, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona.

Decreto s/nº de 09/09/2005

Federal - Publicado em 12 set 2005

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Cidades, crédito suplementar no valor R$ 1.200.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.534 de 06/09/2005

Federal - Publicado em 8 set 2005

Prorroga para o Estado do Rio Grande do Sul a autorização prevista no art. 36 da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.

Decreto nº 5.533 de 06/09/2005

Federal - Publicado em 8 set 2005

Regulamenta a redução a zero da alíquota do imposto sobre a renda incidente sobre as remessas, para o exterior, relacionadas à promoção de destinos turísticos brasileiros.

Decreto nº 5.532 de 06/09/2005

Federal - Publicado em 8 set 2005

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 06/09/2005

Federal - Publicado em 8 set 2005

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 06/09/2005

Federal - Publicado em 8 set 2005

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 5531 DE 02/09/2005

Federal - Publicado em 5 set 2005

Dispõe sobre a execução do Vigésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 39, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República do Peru, de 25 de maio de 2005.

Decreto nº 5530 DE 02/09/2005

Federal - Publicado em 5 set 2005

Dispõe sobre a execução do Vigésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 39, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Bolivariana da Venezuela, de 9 de dezembro de 2004.

Decreto nº 5.529 de 02/09/2005

Federal - Publicado em 5 set 2005

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.607, de 21 de junho de 2005, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que, entre outras providências, renova a proibição de importação de diamantes em estado bruto procedentes da Libéria, por seis meses.

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