Decreto nº 5.544 de 22/09/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 23 set 2005

Anexo 8 até Parte I ANEXO 8
LISTA CLII - REPÚBLICA POPULAR DA CHINA

Lista CLII - República Popular da China

Esta lista é autêntica apenas na versão em inglês.

Lista CLII - República Popular da China

Esta lista é autêntica apenas na versão em inglês

PARTE I - Tarifa da Cláusula de Nação-Mais- Favorecida

Seção I
Produtos Agrícolas

Seção I
A Tarifas

1. A "taxa de limite final" da obrigação, caso diferente da "taxa limite da data de acessão", será implementada de acordo com a data especificada na coluna "implementação". A coluna de implementação indica a data referente a 1 de janeiro do ano indicado, quando a taxa limite final será arquivada. Reduções tarifárias serão implementadas de acordo com a Matriz Inicial (Anexo 1).

2. a) A República Popular da China manterá sua quota aplicada e taxas limites (e, sobre remoção de quota tarifa, suas taxas aplicadas e limites) para HS 1514 (óleo nabo ou colza - canola - e suas frações, refinado ou não, sem ser quimicamente modificado) em nível similar ao HS 1507 (óleo de soja e suas frações, se refinados ou não, mas não quimicamente modificados) e para HS 1205 (sementes de nabo ou colza - canola, quebradas ou não).

b) A China pode, a princípio, aplicar sua tarifa, tanto tarifa aplicada ou limite, quanto outras obrigações e encargos, de maneira a não causar distorções em termos de competição entre produtos substitutos e ofertadores competidores. Nesse caso, houve particular interesse em assegurar competição justa entre semente de nabo (canola) e soja; óleo de nabo (canola) e óleo de soja; farinha e óleo de sementes; produtos de forragem (incluindo tremoço) e polvilho e farinha de soja; produtos de forragem (incluindo tremoço), linhaça e outros resíduos sólidos de soja; cana de açúcar bruta e açúcar de beterraba bruta; adoçantes artificiais refinados e substitutos de açúcar; além de fios de lã e outras fibras substitutas.

c) Após o período de implementação para HS 12141000 (farinha de alfafa e granulados), a República Popular da China manterá a taxa limite e aplicada para HS 12141000 em nível similar aquele HS 2304 (linhaça e outros resíduos sólidos ou em forma de granulados, resultante da extração de óleo de soja).

d) Malte (1107) - A República Popular da China concorda que a tarifa aplicada para o malte será não mais que sete pontos percentuais maior que a taxa aplicada sobre a cevada (ou seja, se a taxa aplicada para a ceva da é 3%, a tarifa sobre o malte não será maior que 10%; se a taxa aplicada para a cevada é 1%, a taxa aplicada não será maior que 8%).

e) Cevada - A República Popular da China proverá nota com pelo menos três meses de antecedência para caso de incremento na taxa de tarifa adequada sobre cevada, a qual configura-se hoje em 3 por cento. A República Popular da China proverá estabilidade ao assegurar taxas aplicadas por um mínimo de um ano. As tarifas não serão maior que a tarifa aplicada quando os contratos foram assinados.

f) A República Popular da China consente especificamente que o óleo de coco (HS 15131100 e HS 15131900) será acordado sobre importação em termos não menos favoráveis que aqueles acordados sobre bens diretamente competitivos ou produtos substituíveis importados de qualquer outro membro da OMC.

g) Forragem (07131090) - será concedida paridade com HS 2304 (linhaça e outros resíduos sólidos ou em forma granulados, resultante da extração de óleo de soja).

3. Exceto como especificado na Seção I-B, a todos os produtos importados por empresas não-governamentais será concedido tratamento não menos favorável que aquele concedido à produtos importados por empresas estatais, incluindo, mas não limitado, a ser sujeito à mesma tarifa e outros deveres e encargos, inspeção ou requerimento de quarentena, aplicação de valor adicionado, taxas e aplicação de taxas provinciais. A todos esses produtos importados serão conferidos tratamento nacional sobre o Artigo III do Gatt 1994, especificamente o parágrafo 4, no que diz respeito a venda interna, ofertas para venda, compra, transporte, distribuição ou uso, incluindo o acesso direto ao consumidor final.

4. A qualquer empresa que possua o direito de comerciar (A República Popular da China concederá o direito de comerciar com produtos agrícolas sujeito à quota tarifa na Seção I-B para qualquer empresa que possua o direito de comerciar qualquer produto sob a Seção 5 do Protocolo de Acesso - i.e., possuindo direitos de comércio geral - exceto por importações especificadas na Seção I-B, reservada para empresas estatais de comércio) será permitida importar produtos listados na Seção I-B na taxa aduaneira "in-quota" se a República Popular da China aumentar a quantidade de quota para um volume excedente daquele estabelecido na Seção I-B para qualquer ano.

A alocação de quotas de quantidades adicionais para o consumidor final será feito na base do firstcome, first-served ou o mesmo método usado para alocação inicial do produto. A República Popular da China deverá notificar publicamente através de jornal oficial a disponibilidade de quantidades adicionais e os procedimentos de alocação dez dias antes de sua efetiva alocação e notificará o Comitê de Agricultura da quantidade adicional e procedimentos em sua notificação de quota-tarifa anual. Questionamentos sobre entidades que receberam a alocação da quantidade adicional podem ser feitos na Comissão de Desenvolvimento Estatal e Planejamento (SDPC), que proverá a informação em 10 dias.

5. Veja notas no final dessa seção.

EX  SH  Descrição  Tarifa consolidada na data da acessão  Tarifa consolidada final  Implementação  Concessão atualmente estabelecida  INRs  Concessão Inicialmente Incorporada à Lista do GATT  INRs Anteriores  ODCs 
  0101  Animais vivos das espécies cavalar, asinina e muar                 
    -Cavalos:                 
  01011100  --Reprodutores de raça pura  0        KG,US      0 
  01011900  --Outros  10        AU,US      0 
    -Asininos e muares:                 
  01012010  ---Reprodutores de raça pura  0        US      0 
  01012090  ---Outros  10        US      0 
  0102  Animais vivos da espécie bovina:                 
  01021000  -Reprodutores de raça pura  0        US      0 
  01029000  -Outros  10        US      0 
  0103  Animais vivos da espécie suína:                 
  01031000  -Reprodutores de raça pura  0        US      0 
    -Outros:                 
    -- De peso inferior a 50kg:                 
  01039110  ---De peso inferior a 10kg  10        US      0 
  01039120  ---De peso igual ou superior a 10kg, mas inferior a 50kg  10        US      0 
  01039200  --De peso igual ou superior a 50kg  10        US      0 
  0104  Animais vivos das espécies ovina e caprina:                 
    -Ovinos:                 
  01041010  ---Reprodutores de raça pura  0        AU,US      0 
  01041090  ---Outros  10        US      0 
    -Caprinos:                 
  01042010  ---Reprodutores de raça pura  0        US      0 
  01042090  ---Outros  10        US      0 
  0105  Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e galinhas d'angola:                 
    -De peso não superior a 185g:                 
    --Galos e galinhas:                 
  01051110  ---De linhas puras ou híbridas, para reprodução  0        US      0 
  01051190  ---Outros  10        US      0 
    --Peruas e perus:                 
  01051210  ---De linhas puras ou híbridas, para reprodução  0        US      0 
  01051290  ---Outros  10        US      0 
    --Outros:                 
  01051910  ---De linhas puras ou híbridas, para reprodução  0        US      0 
  01051990  ---Outros  10        US      0 
    -Outros:                 
    --Galos e galinhas de peso não superior a 2000g:                 
  01059210  ---De linhas puras ou híbridas, para reprodução  0        US      0 
  01059290  ---Outros  10        US      0 
    --Galos e galinhas de peso superior a 2000g:                 
  01059310  ---De linhas puras ou híbridas, para reprodução  0        US      0 
  01059390  ---Outros  10        US      0 
    --Outros:                 
  01059910  ---De linhas puras ou híbridas, para reprodução  0        US      0 
    ---Outros:                 
  01059991  ----Patos  10        US      0 
  01059992  ----Gansos  10        US      0 
  01059993  ----Galinhas d'angola  10        US      0 
  01059994  ----Peruas e perus  10        US      0 
  0106  Outros animais vivos:                 
    ---Reprodutores de raça pura :                 
  01060011  ----Girinos e sapos jovens  0        US      0 
  01060012  ----Crocodilos para criação  0        US      0 
  01060019  ----Outros  0        US      0 
    ---Para consumo humano:                 
  01060021  ----Pombos  10        US      0 
  01060022  ----Avestruzes  10        AU,US      0 
  01060023  ----Marrecos  10        AU,US      0 
  01060029  ----Outros  10        AU,US      0 
  01060090  ---Outros  10        KG,US      0 
  0201  Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas:                 
  02011000  -Carcaças e meias-carcaças  35  20  2004    AU,BO,CO,DO,HN,NI,PA,US,UY      0 
  02012000  -Outras peças não desossadas  31.8  12  2004    AR,AU,BO,CA,CO,DO,HN,NI,NZ,PA,US,UY      0 
  02013000  -Desossadas  31.8  12  2004    AR,AU,BO,DO,HN,MX,NI,NZ,PA,US,UY       0 
  0202  Carnes da espécie bovina, congeladas:                 
  02021000  -Carcaças e meias-carcaças  35  25  2004    BO,CA,DO,HN,NI,NZ,PA,US,UY      0 
  02022000  -Outras peças não desossadas  31.8  12  2004    AR,AU,BO,CA,DO,HN,NI,NZ,PA,US,UY      0 
  02023000  -Desossadas  31.8  12  2004    AR,AU,BO,DO,HN,NI,NZ,PA,US,UY      0 
  0203  Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas:                 
    -Frescas ou refrigeradas:                 
    --Carcaças e meias-carcaças:                 
  02031110  ---Leitões  20        CA,US      0 
  02031190  ---Outras  20        CA,US      0 
  02031200  --Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados  20        CA,US      0 
  02031900  --Outras  20        CA,US      0 
    -Congeladas:                 
    --Carcaças e meias-carcaças                 
  02032110  ---Leitões  16.8  12  2004    CA,US      0 
  02032190  ---Outras  16.8  12  2004    CA,US      0 
  02032200  --Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados  16.8  12  2004    CA,US      0 
  02032900  --Outras  16.8  12  2004    CA,US      0 
  0204  Carnes das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas:                 
  02041000  -Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas  19.8  15  2004    NZ,US      0 
    - Outras carnes da espécie ovina, frescas ou refrigeradas:                 
  02042100  -- Carcaças e meias-carcaças  23        NZ,US      0 
  02042200  -- Outras peças não desossadas  19.8  15  2004    AU,NZ,US      0 
  02042300  -- Desossadas  19.8  15  2004    AU,NZ,US      0 
  02043000  -Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas  19.8  15  2004    AU,NZ,US      0 
    - Outras carnes da espécie ovina, congeladas:                 
  02044100  -- Carcaças e meias-carcaças  23        US      0 
  02044200  -- Outras peças não desossadas  18.6  12  2004    AU,NZ,US      0 
  02044300  -- Desossadas  19.8  15  2004    AU,NZ,US      0 
  02045000  - Carnes de animais da espécie caprina  21.8  20  2004    NZ,US      0 
  0205  Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas:                 
  02050000  Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas:  20        US      0 
  0206  Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas:                 
  02061000  - Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas  16.8  12  2004    AR,AU,CA,CO,US,UY      0 
    - Da espécie bovina, congeladas:                 
  02062100  -- Línguas  16.8  12  2004    AR,AU,CA,US,UY      0 
  02062200  -- Fígados  16.8  12  2004    AR,AU,CA,US,UY      0 
  02062900  -- Outras  16.8  12  2004    AR,AU,CA,NZ,US,UY      0 
  02063000  - Da espécie suína, frescas ou refrigeradas  20        US      0 
    - Da espécie suína, congeladas:                 
  02064100  -- Fígados  20        CA,US      0 
  02064900  -- Outras  16.8  12  2004    CA,US      0 
  02068000  - Outras, frescas ou refrigeradas  20        AU,NZ,US      0 
  02069000  - Outras, congeladas  19.2  18  2004    AU,US      0 
  0207  Carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 0105:                 
    - De galos e de galinhas:                 
  02071100  -- Não cordadas em pedaços, frescas ou refrigeradas  20        MX,US      0 
  02071200  -- Não cortadas em pedaços, congeladas  20        MX,US      0 
  02071300  -- Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados  20        MX,US      0 
  02071400  -- Pedaços e miudezas, congelados  16  10  2004    CA,MX,US      0 
    - De peruas e de perus:                 
  02072400  -- Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas  20        MX,US      0 
  02072500  -- Não cortadas em pedaços, congeladas  20        MX,US      0 
  02072600  -- Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados  20        MX,US      0 
  02072700  -- Pedaços e miudezas, congelados  16  10  2004    AU,MX,US      0 
    - De patos, gansos ou galinhas-d'angola:                 
    -- Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas:                 
  02073210  --- Patos  20        MX,US      0 
  02073220  --- Gansos  20        MX,US      0 
  02073230  --- Galinhas d'angola  20        MX,US      0 
    -- Não cortadas em pedaços, congeladas:                 
  02073310  --- Patos  20        MX,US      0 
  02073320  --- Gansos  20        MX,US      0 
  02073330  --- Galinhas d'angola  20        MX,US      0 
  02073400  -- Fígados gordos ( foies gras), frescos ou refrigerados 20        MX,US      0 
    -- Outras, frescas ou refrigeradas:                 
  02073510  --- Pedaços e miudezas de patos  20        MX,US      0 
  02073520  --- Pedaços e miudezas de gansos  20        MX,US      0 
  02073530  --- Pedaços e miudezas de galinhas d'angola  20        MX,US      0 
    -- Outras, congeladas:                 
  02073610  --- Pedaços e miudezas de patos  20        HU,MX,US      0 
  02073620  --- Pedaços e miudezas de gansos  20        HU,MX,US      0 
  02073630  --- Pedaços e miudezas de galinhas d'angola  20        HU,MX,US      0 
  0208  Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas:                 
    -De coelhos ou de lebres:                 
  02081010  ---Carne de coelhos, fresca ou refrigerada, excluindo cabeça  21.8  20  2004    US      0 
  02081020  --- Carne de coelhos, congelada, excluindo cabeça  21.8  20  2004    US      0 
  02081090  ---Outras  21.8  20  2004    US      0 
  02082000  - Coxas de rãs  21.8  20  2004    US      0 
    - Outras:                 
  02089010  --- Pombos  21.8  20  2004    US      0 
  02089090  --- Outras  23        AU,IS,NZ,US      0 
  0209  Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem de outro modo extraídas, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados:                 
  02090000  Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem de outro modo extraídas, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados:  21.8  20  2004    US      0 
  0210  Carne e miudezas comestíveis, salgadas, em salmoura, secas ou defumadas; farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas:                 
    - Carnes da espécie suína:                 
    -- Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados:                 
  02101110  --- Pernas e pás, não desossados  28  25  2004    US      0 
  02101190  --- Outras  28  25  2004    US      0 
  02101200  -- Barrigas, entremeadas, e seus pedaços  28  25  2004    US      0 
  02101900  -- Outras  28  25  2004    AU,US      0 
  02102000  - Carnes da espécie bovina  31  25  2004    AU,US      0 
  02109000  - Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas  28  25  2004    US      0 
  0401  Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes                 
  04011000  - Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1%  21  15  2004    AU,NZ,PL,US      0 
  04012000  - Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1% mas não superior a 6%  21  15  2004    AU,PL,US      0 
  04013000  - Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6%  21  15  2004    AU,NZ,PL,US      0 
  0402  - Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes                 
  04021000  - Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5%  15  10  2005    AU,LV,NZ,PL,US,UY      0 
  04022  - Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5%:                 
  04022100  -- Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes  20  10  2005    AU,LV,NZ,US,UY      0 
  04022900  -- Outros  20  10  2005    AU,LV,NZ,US,UY      0 
  04029  - Outros                 
  04029100  -- Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes  36.7  10  2005    AU,LV,NZ,SG,US,UY      0 
  04029900  -- Outros  36.7  10  2005    AU,LV,US,UY      0 
  0403  Leitelho, leite e creme de leite (nata) coalhados,iogurte, quefir e outros leites e cremes de leite (nata) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau                 
  04031000  - Iogurte  34  10  2004    AU,LV,US      0 
  04039000  - Outros  38  20  2004    AU,NZ,US      0 
  0404  Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos em outras posições                 
  04041000  - Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes  6        AU,CA,NZ,US      0 
  04049000  - Outros  38  20  2004    AU,NZ,US      0 
  0405  Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pastas de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite                 
  04051000  - Manteiga  36.7  10  2005    AU,LV,NZ,US,UY      0 
  04052000  - Pastas de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite  36.7  10  2005    CH,LV,NZ,US,UY      0 
  04059000  - Outras  36.7  10  2005    AU,LV,NZ,US,UY      0 
  0406  Queijos e requeijão                 
  04061000  - Queijos frescos (não curados), incluídos o queijo do soro de leite, e o requeijão  34.8  12  2004    AU,LV,NZ,US,UY      0 
  04062000  - Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo  34.8  12  2004    AU,JP,LV,NZ,US,UY      0 
  04063000  - Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó  34.8  12  2004    AU,CH,LV,NZ,US,UY      0 
  04064000  - Queijos de pasta mofada (azul)  36  15  2004    LV,NZ,US,UY      0 
  04069000  - Outros queijos  34.8  12  2004    AU,CH,JP,LV,NZ,US,UY      0 
  0407  Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos                 
  04070010  --- Para incubação  0        CA,US      0 
    --- Outros, com casca, frescos                 
  04070021  ---- de galinhas  23  20  2004    US      0 
  04070022  ---- de patos  23  20  2004    US      0 
  04070023  ---- de gansos  23  20  2004    US      0 
  04070029  ---- Outros  23  20  2004    US      0 
    --- Outros:                 
  04070091  ---- ovos salgados  23  20  2004    US      0 
  04070092  ---- Ovos preservados em limão  23  20  2004    US      0 
  04070099  ---- Outros  23  20  2004    US      0 
  0408  Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes                 
  04081  - Gemas de ovos                 
  04081100  -- Secas  26  20  2004    US      0 
  04081900  -- Outras  26  20  2004    JP,US      0 
  04089  - Outros                 
  04089100  -- Secos  26  20  2004    US      0 
  04089900  -- Outros  23  20  2004    JP,US      0 
  0409  Mel natural                 
  04090000  Mel natural  21  15  2004    AU,EC,US      0 
  0410  Edible products of animal origin, not elsewhere specified or included:                 
  04100010  ---  Salanganes' nests 25        US      0 
  04100020  ---  Pure royal jelley 21  15  2004    US      0 
  04100030  ---  Pure royal jelley, in powder 21  15  2004    US      0 
  04100090  ---  Other
  Nota: Redação conforme publicação oficial

23  20  2004    US      0 
  0501  CABELOS EM BRUTO, MESMO LAVADOS OU DESENGORDURADOS; DESPERDÍCIOS DE CABELO                 
  05010000  CABELOS EM BRUTO, MESMO LAVADOS OU DESENGORDURADOS; DESPERDÍCIOS DE CABELO  16.7  15  2002    US      0 
  0502  CERDAS DE PORCO OU DE JAVALI; PÊLOS DE TEXUGO E OUTROS PÊLOS PARA ESCOVAS, PINCÉIS E ARTIGOS SEMELHANTES; DESPERDÍCIOS DESTAS CERDAS E PÊLOS                 
    - CERDAS DE PORCO OU DE JAVALI; PÊLOS DE TEXUGO, Desperdícios                 
  05021010  --- Cerdas  20        US      0 
  05021020  --- Pêlos  20        US      0 
  05021030  --- Desperdícios  20        US      0 
    - Outros:                 
    --- pêlo de texugo e outros pêlos para escovas:                 
  05029011  ---- Pêlo de bode  20        US      0 
  05029012  ---- Pêlo da cauda da fuinha  20        US      0 
  05029019  ---- Outros  20        US      0 
  05029020  --- Desperdícios  20        US      0 
  0503  CRINAS E SEUS DESPERDÍCIOS, MESMO EM MANTAS, COM OU SEM SUPORTE                 
  05030010  --- crina de cavalo  15        US      0 
  05030090  --- Outros  15        US      0 
  0504  TRIPAS, BEXIGAS E ESTÔMAGOS, DE ANIMAIS, INTEIROS OU EM PEDAÇOS, EXCETO DE PEIXES, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SALGADOS OU EM SALMOURA, SECOS OU DEFUMADOS                 
    --- Tripas                 
  05040011  ---- De bovinos  20        AU,US      0 
  05040012  ---- De ovinos  18        AU,NZ,US      0 
  05040013  ---- carneiro  18        NZ,US      0 
  05040014  ---- De suínos  20        US      0 
  05040019  ---- Outros  18        AU,US      0 
  05040090  --- Outros  20        AU,US      0 
  0505  PELES E OUTRAS PARTES DE AVES, COM SUAS PENAS OU PENUGEM; PENAS E PARTES DE PENAS (MESMO APARADAS), PENUGEM, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE LIMPAS, DESINFETADAS OU PREPARADAS TENDO EM VISTA A SUA CONSERVAÇÃO; PÓS E DESPERDÍCIOS DE PENAS OU DE PARTES DE PENAS                 
  05051000  --Penas dos tipos utilizados para enchimento ou estofamento; penugem  16  10  2004    CU,KR,US      0 
    - Outros:                 
  05059010  --- Penas dos tipos utilizados para enchimento ou estofamento; penugem  16  10  2004    US      0 
  05059090  --- Outros  16  10  2004    US      0 
  0506  OSSOS E NÚCLEOS CÓRNEOS, EM BRUTO, DESENGORDURADOS OU SIMPLESMENTE PREPARADOS (MAS NÃO CORTADOS SOB FORMA DETERMINADA), ACIDULADOS OU DEGELATINADOS; PÓS E DESPERDÍCIOS DESTAS MATÉRIAS                 
  05061000  Osseína e ossos acidulados  12        US      0 
    - Outros:                 
  05069010  --- Pó e desperdício de ossos  13.8  12  2004    AU,US      0 
  05069090  --- Outros  12        US      0 
  0507  MARFIM, CARAPAÇAS DE TARTARUGAS, BARBAS, INCLUÍDAS AS FRANJAS, DE BALEIA OU DE OUTROS MAMÍFEROS MARINHOS, CHIFRES, GALHADAS, CASCOS, UNHAS, GARRAS E BICOS, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE PREPARADOS, MAS NÃO CORTADOS EM FORMA DETERMINADA; PÓS E DESPERDÍCIOS DESTAS MATÉRIAS                 
  05071000  -Marfim, seus pós e desperdícios  13  10  2004    US      0 
    - outros:                 
  05079010  - chifre de antílope seus pós e desperdícios  3        US      0 
  05079020  --- Cornos pilosos e pós derivados  12  11  2006    NZ,US      0 
  05079090  ---  Other 10        US      0 
  0508  CORAL E MATÉRIAS SEMELHANTES, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE PREPARADOS, MAS NÃO TRABALHADOS DE OUTRO MODO; CONCHAS E CARAPAÇAS DE MOLUSCOS, CRUSTÁCEOS OU DE EQUINODERMES E OSSOS DE SIBAS (CHOCOS*), EM BRUTO OU SIMPLESMENTE PREPARADOS, MAS NÃO CORTADOS EM FORMA DETERMINADA, SEUS PÓS E DESPERDÍCIOS                 
  05080010  PÓS E DESPERDÍCIOS  12        JP,US      0 
  05080090  Outros  12        JP,US      0 
  0509  ESPONJAS NATURAIS DE ORIGEM ANIMAL                 
  05090000  ESPONJAS NATURAIS DE ORIGEM ANIMAL  15        US      0 
  0510  ÂMBAR-CINZENTO, CASTÓREO, ALGÁLIA E ALMÍSCAR; CANTÁRIDAS; BÍLIS, MESMO SECA; GLÂNDULAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS DE ORIGEM ANIMAL UTILIZADAS NA PREPARAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, FRESCAS, REFRIGERADAS, CONGELADAS OU PROVISORIAMENTE CONSERVADAS DE OUTRO MODO                 
  05100010  --- Pâncreas de bovino  3        US      0 
  05100020  ---  Ambergris 7        US      0 
  05100030  --- Musgo  7        US      0 
  05100040  --- Cantarides  7        US      0 
  05100090  --- Outros  6        AU,NZ,US      0 
  0511  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; ANIMAIS MORTOS DOS CAPÍTULOS 1 OU 3, IMPRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA                 
  05111000  - Sêmen de bovino  0        AU,CR,US      0 
    - Outros                 
  05119100  --Produtos de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo  312        EC,US      0 
    -- Outros:                 
  05119910  --- Sêmen animal, exceto bovino  0        CR,US      0 
  05119920  --- Embriões de animais  0        US      0 
  05119930  --- Ovos de bicho-da-sêda  0        US      0 
  05119990  --- Outros  12        US      0 
  0601  BULBOS, TUBÉRCULOS, RAÍZES TUBEROSAS, REBENTOS E RIZOMAS, EM REPOUSO VEGETATIVO, EM VEGETAÇÃO OU EM FLOR; MUDAS, PLANTAS E RAÍZES, DE CHICÓRIA, EXCETO AS RAÍZES DA POSIÇÃO 12.12                 
    - Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo:                 
  06011010  --- Rebentos de  Stigma croci corms 4        US      0 
    --- Outros:                 
  06011091  ---- Para cultivo  0        GT,JP,US      0 
  06011099  ---- Outros  11  5  2004    GT,JP,US      0 
  06012000  - Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória  15        GT,US      0 
  0602  OUTRAS PLANTAS VIVAS (INCLUÍDAS AS SUAS RAÍZES), ESTACAS E ENXERTOS; MICÉLIOS DE COGUMELOS:                 
  06021000  - Estacas não enraizadas e enxertos  0        CR,GT,US      0 
    - Árvores, arbustos e silvados, de frutos ou castanhas comestíveis, enxertados ou não:                 
  06022010  --- Mudas  0        US      0 
  06022090  --- Outras  10        LK,US      0 
    - Rododendros e azaléias, enxertados ou não:                 
  06023010  --- Mudas  0        GT,JP,US      0 
  06023090  ---Outras  15        GT,JP,US      0 
    - Roseiras, enxertadas ou não:                 
  06024010  --- Mudas  0        GT,US      0 
  06024090  ---Outras  15        GT,US      0 
    -Outras:                 
  06029010  --- Micélios de cogumelos  0        CA,CR,GT,US      0 
    --- Outras:                 
  06029091  ---- Mudas  0        CR,GT,US      0 
  06029099  ---- Outras  10        GT,US      0 
  0603  FLORES E SEUS BOTÕES, CORTADOS PARA BUQUÊS (RAMOS*) OU PARA ORNAMENTAÇÃO, FRESCOS, SECOS, BRANQUEADOS, TINGIDOS, IMPREGNADOS OU PREPARADOS DE OUTRO MODO:                 
  06031000  - Frescos  18.7  10  2004    CO,EC,LK,SG,US      0 
  06039000  - Outros  23        EC,US      0 
  0604  FOLHAGEM, FOLHAS, RAMOS E OUTRAS PARTES DE PLANTAS, SEM FLORES NEM BOTÕES DE FLORES, E ERVAS, MUSGOS E LIQUENS, PARA BUQUÊS (RAMOS*) OU PARA ORNAMENTAÇÃO, FRESCOS, SECOS, BRANQUEADOS, TINGIDOS, IMPREGNADOS OU PREPARADOS DE OUTRO MODO:                 
  06041000  - Musgos e liquens  23        GT,JP,US      0 
    - Outros:                 
  06049100  -- Frescos  17.8  10  2004    CR,GT,US      0 
  06049900  -- Outros  17.8  10  2004    CR,EC,GT,JP,US      0 
  0701  BATATAS, FRESCAS OU REFRIGERADAS:                 
  07011000  - Para semeadura (batata semente*)  13        US      0 
  07019000  - Outras  13        US      0 
  0702  TOMATES, FRESCOS OU REFRIGERADOS:                 
  07020000  TOMATES, FRESCOS OU REFRIGERADOS  13        AU,MX,US      0 
  0703  CEBOLAS,  ÉCHALOTES, ALHOS, ALHOSPORROS E OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS ALIÁCEOS, FRESCOS OU REFRIGERADOS:                
  07031000  - Cebolas e  échalotes 13        AU,GT,MX,US      0 
    - Alhos:                 
  07032010  ---Bulbos de alho  13        GT,US      0 
  07032020  ---Pedúnculos e mudas de alho  13        GT,US      0 
  07032090  ---Outros  13        GT,US      0 
  07039000  - Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos  13        GT,US      0 
  0704  COUVES, COUVE-FLOR, REPOLHO OU COUVE FRISADA, COUVE-RÁBANO E PRODUTOS COMESTÍVEIS SEMELHANTES DO GÊNERO  BRASSICA, FRESCOS OU REFRIGERADOS:                
  07041000  - Couve-flor e brócolos  11.8  10  2004    AU,GT,US      0 
  07042000  - Couve-de-bruxelas  13        GT,US      0 
  07049000  - Outros  13        GT,US      0 
  0705  ALFACES ( LACTUCA SATIVA) E CHICÓRIAS (CICHORIUM SPP.), FRESCAS OU REFRIGERADAS:                
    - Alfaces:                 
  07051100  -- Repolhudas  13.6  10  2004    AU,GT,US      0 
  07051900  -- Outras  13.6  10  2004    AU,GT,US      0 
    - Chicórias:                 
  07052100  -- Witloof (Cichorium intybus var. foliosum) 13        GT,US      0 
  07052900  -- Outras  13        GT,US      0 
  0706  CENOURAS, NABOS, BETERRABAS DE SALADA, CERCEFI, AIPO-RÁBANO, RABANETES E RAÍZES COMESTÍVEIS SEMELHANTES, FRESCOS OU REFRIGERADOS:                 
  07061000  - Cenouras e nabos  13        AU,GT,US      0 
  07069000  - Outros  13        GT,JP,US      0 
  0707  PEPINOS E PEPININHOS ( CORNICHONS), FRESCOS OU REFRIGERADOS:                
  07070000  PEPINOS E PEPININHOS ( CORNICHONS), FRESCOS OU REFRIGERADOS: 13        GT,MX,US      0 
  0708  LEGUMES DE VAGEM, COM OU SEM VAGEM, FRESCOS OU REFRIGERADOS:                 
  07081000  - Ervilhas ( Pisum sativum) 13        GT,US      0 
  07082000  - Feijões ( Vigna spp., Phaseolus spp.) 13        GT,US      0 
  07089000  - Outros legumes de vagem  13        GT,US      0 
  0709  OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRESCOS OU REFRIGERADOS:                 
  07091000  - Alcachofras  13        GT,US      0 
  07092000  - Aspargos  13        AU,GT,MX,US      0 
  07093000  - Berinjelas  13        US      0 
  07094000  - Aipo, exceto aipo-rábano  11.8  10  2004    AU,GT,US      0 
    - Cogumelos e trufas:                 
    --Cogumelos:                 
  07095110  --- Sungmo 13        US      0 
  07095190  --- Outros  13        US      0 
  07095200  -- Trufas  13        US      0 
  07096000  - Pimentões e pimentas (pimentos*) dos gêneros  Capsicum ou Pimenta 13        GT,MX,US      0 
  07097000  - Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes  13        GT,US      0 
    - Other:                 
  07099010  --- Brotos de bambu  13        US      0 
  07099090  --- Outros  13        AU,GT,MX,US      0 
  0710  PRODUTOS HORTÍCOLAS, NÃO COZIDOS OU COZIDOS EM ÁGUA OU VAPOR, CONGELADOS:                 
  07101000  - Batatas  13        US      0 
    - Legumes de vagem, com ou sem vagem:                 
  07102100  -- Ervilhas ( Pisum sativum) 13        US      0 
    -- Feijões ( Vigna spp., Phaseolus spp.):                
  07102210  ---Feijões  Adzuki (Phaseolus or Vigna angularis) 13        NZ,US      0 
  07102290  ---Outros  13        NZ,US      0 
  07102900  -- Outros  13        GT,JP,US      0 
  07103000  - Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes  13        US      0 
  07104000  - Milho doce  11.8  10  2004    US      0 
    - Outros produtos hortícolas:                 
  07108010  --- Sungmo 13        GT,MX,US      0 
  07108020  ---Pedúnculos e mudas de alhos  13        GT,MX,US      0 
  07108090  ---Outros  13        GT,MX,US      0 
  07109000  - Misturas de produtos hortícolas  11.8  10  2004    GT,US      0 
  0711  PRODUTOS HORTÍCOLAS CONSERVADOS TRANSITORIAMENTE (POR EXEMPLO: COM GÁS SULFUROSO OU ÁGUA SALGADA, SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE A SUA CONSERVAÇÃO), MAS IMPRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO NESTE ESTADO:                 
  07111000  - Cebolas  13        GT,US      0 
  07112000  - Azeitonas  13        US      0 
  07113000  - Alcaparras  13        US      0 
  07114000  - Pepinos e pepininhos ( cornichons) 13        US      0 
    - Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas                 
    --- Em salmoura:                 
  07119031  ----Brotos de bambu  13        US      0 
  07119032  ----  Sungmo 13        US      0 
  07119033  ---- Cogumelos  13        US      0 
  07119039  ---- Outros  13        GT,US      0 
    ---Outros:                 
  07119091  ---- Cogumelos e trufas  13        GT,US      0 
  07119099  ---- Outros  13        GT,US      0 
  0712  PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS, MESMO CORTADOS EM PEDAÇOS OU FATIAS, OU AINDA TRITURADOS OU EM PÓ, MAS SEM QUALQUER OUTRO PREPARO:                 
  07122000  - Cebolas  13        GT,JP,US      0 
    - Cogumelos e trufas:                 
  07123010  --- orelhas-de-judas  13        US      0 
  07123020  --- Tremelas  13        US      0 
  07123030  --- Cogumelos  13        GT,US      0 
  07123090  --- Outros  13        US      0 
    - Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas:                 
  07129010  --- Brotos de bambu  13        US      0 
  07129020  --- Osmunda  13        JP,US      0 
  07129030  --- Plantas de lapso de tempo  13        JP,US      0 
  07129040  ---  Chuch tsai (avenca) 13        US      0 
  07129090  --- Outros  13        GT,JP,SG,US      0 
  0713  LEGUMES DE VAGEM, SECOS, EM GRÃO, MESMO PELADOS OU PARTIDOS:                 
    - Ervilhas ( Pisum sativum):                
  07131010  ---Para semeadura  0        SG,US      0 
  07131090  ---Outros  5        SG,US      0 
    - Grão-de-bico:                 
  07132010  ---Para semeadura  0        MX,US      0 
  07132090  ---Outros  7.6  7  2004    MX,US      0 
    - Feijões ( Vigna spp., Phaseolus spp.):                
    -- Feijões das espécies  Vigna mungo(L) Hepper ou Vigna radiata (L) Wilczek:                
  07133110  ---Para semeadura  0        CO,US      0 
  07133190  ---Outros  3        CO,US      0 
    -- Feijão  Adzuki (Phaseolus or Vigna angularis):                
  07133210  ---Para semeadura  0        US      0 
  07133290  ---Outros  4.8  3 2004            0 
    -- Feijão comum, incluindo feijão branco ( Phaseolus vulgaris):                
  07133310  ---Para semeadura  0        US      0 
  07133390  ---Outros  7.8  7.5  2004    US      0 
  07133900  -- Outros  7.6  7  2004    US      0 
    - Lentilhas:                 
  07134010  ---Para semeadura  0        US      0 
  07134090  ---Outras  7        US      0 
    - Favas ( Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor):                
  07135010  ---Para semeadura  0        US      0 
  07135090  ---Outras  7.6  7  2004    US      0 
    -Outras:                 
  07139010  --- Para semeadura  0        US      0 
  07139090  --- Outras  7.6  7  2004    US      0 
  0714  RAÍZES DE MANDIOCA, DE ARARUTA E DE SALEPO, TUPINAMBOS, BATATAS-DOCES E RAÍZES OU TUBÉRCULOS SEMELHANTES, COM ELEVADO TEOR DE FÉCULA OU DE INULINA, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS OU SECOS, MESMO CORTADOS EM PEDAÇOS OU EM  PELLETS; MEDULA DE SAGÜEIRO:                
    - Mandioca                 
  07141010  --- Frescas  10        BO,CR,DO,HN,NI,PA,US      0 
  07141020  --- Secas  8  5  2004    BO,DO,HN,NI,PA,TH,US      0 
  07141030  --- Refrigerada ou congelada  11.8  10  2004    BO,DO,HN,NI,PA,US      0 
    - Batatas-doces:                 
  07142010  --- Frescas  13        US      0 
  07142020  --- Secas  13        GT,JP,US      0 
  07142030  --- Resfriadas ou congeladas  13        US      0 
    - Outras:                 
  07149010  --- Castanha-d'água  13        BO,DO,HN,NI,PA,US      0 
    --- Raiz de Lótus:                 
  07149021  ---- Para cultivo  0        US      0 
  07149029  ----Outras  13        US      0 
  07149090  --- Outras  13        BO,DO,HN,NI,PA,US      0 
  0801  COCOS, CASTANHA-DO-PARÁ (CASTANHADO-BRASIL) E CASTANHA DE CAJU, FRESCOS OU SECOS, MESMO SEM CASCA OU PELADOS                 
    - Cocos:                 
  08011100  -- sem casca  13.8  12  2004    PH,US      0 
    -- Outros:                 
  08011910  --- caroços  13.8  12  2004    PH,US      0 
  08011990  ---Outros  13.8  12  2004    PH,US      0 
    - Castanha do Brasil:                 
  08012100  -- com casca  13  10  2004    BO,US      0 
  08012200  -- sem casca  13  10  2004    BO,DO,HN,NI,PA,US      0 
    Castanha de caju                 
  08013100  -- com casca  26  20  2004    PH,TH,US      0 
  08013200  -- sem casca  23.3  10  2005    LK,PH,TH,US      0 
  0802  OUTRAS FRUTAS DE CASCA RIJA, FRESCAS OU SECAS, MESMO SEM CASCA OU PELADAS                 
    - Amêndoas                 
  08021100  -- c/ casca  27.6  24  2004    US      0 
  08021200  -- s/ casca  22  10  2004    US      0 
    -Avelãs ( Corylus spp.)                
  08022100  -- com casca  28  25  2004    US      0 
  08022200  -- sem casca  22  10  2004    US      0 
    - nozes:                 
  08023100  -- com casca  28  25  2004    AU,US      0 
  08023200  -- sem casca  26  20  2004    US      0 
    -Castanhas ( Castanea spp.)                
  08024010  --- pistácios  28  25  2004    BO,DO,HN,JP,NI,PA,US      0 
  08024090  --- Outros  28  25  2004    BO,DO,HN,JP,NI,PA,US      0 
  08025000  - Pistacio  25  10  2004    US      0 
    - Outros:                 
  08029010  --- Betel  13  10  2004    US      0 
  08029020  ---  Gingko 28  25  2004    JP,US      0 
  08029030  ---  Pine, sem casca 28  25  2004    US      0 
    --- Havaiano:                 
  08029041  ---- Sementes  0        AU,JP,US      0 
  08029049  ----  Other 27.6  24  2004    AU,JP,US      0 
  08029090  ---  Other 27.6  24  2004    AU,JP,US      0 
  0803  BANANAS, INCLUÍDAS AS PACOVAS ( PLANTAINS), FRESCAS OU SECAS                
  08030000  BANANAS, INCLUÍDAS AS PACOVAS ( PLANTAINS), FRESCAS OU SECAS 19  10  2004    BO,CO,CR,DO,EC,GT,HN,MX,NI,PA,PH,US      0 
  0804  TÂMARAS, FIGOS, ABACAXIS (ANANASES), ABACATES, GOIABAS, MANGAS E MANGOSTÕES, FRESCOS OU SECOS                 
  08041000  - Tâmaras  15        BO,DO,HN,NI,PA,PK,US      0 
  08042000  - Figos  30        BO,DO,HN,JP,NI,PA,US      0 
  08043000  - abacaxis  16.8  12  2004    BO,CR,DO,GT,HN,LK,MY,NI,PA,US      0 
  08044000  - Abacates  25        BO,DO,GT,HN,MX,NI,PA,US      0 
    Goiabas, Mangas e Mangostões                 
  08045010  ---Goiabas  21  15  2004    AU,BO,CO,DO,EC,GT,HN,MX,NI,PA,PH,TH,US      0 
  08045020  --- Mangas  21  15  2004    AU,BO,CO,DO,EC,GT,HN,MX,NI,PA,PH,TH,US      0 
  08045030  Mangostões  21  15  2004    AU,BO,CO,DO,EC,GT,HN,MX,NI,PA,PH,TH,US      0 
  0805  CÍTRICOS, FRESCOS OU SECOS                 
  08051000  - laranjas  28.4  11  2004    AR,AU,BO,DO,HN,MX,NI,PA,US,UY      0 
    -Mandarins ( including tangerines and satsumas); clementines, wilkings and similar citrus hybrids:                
  08052010  ---  Chiao-kan 28.8  12  2004    AU,BO,DO,HN,NI,PA,US,UY      0 
  08052090  --- Outros  28.8  12  2004    AU,BO,DO,HN,NI,PA,US,UY      0 
  08053000  - Limões ( Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia) 28.4  11  2004    AR,AU,BO,CO,DO,HN,NI,PA,US,UY      0 
  ex08053000  Citrus Latifolia  28.4  11  2004    AR,AU,BO,CO,DO,HN,MX,NI,PA,US,UY      0 
  08054000  --Pomelos ( Grapefruit) 28.8  12  2004    BO,DO,HN,JP,NI,PA,US,UY      0 
  08059000  - Outros  36  30  2004    AU,CO,US,UY      0 
  0806  UVAS FRESCAS OU SECAS (PASSAS)                 
  08061000  - frescas  29.2  13  2004    AU,CL,MX,US      0 
  08062000  - secas  28  10  2004    AU,CL,US      0 
  0807  MELÕES, MELANCIAS E MAMÕES (PAPAIAS), FRESCOS MELÕES, MELANCIAS E MAMÕES (PAPAIAS), FRESCOS                 
  08071100  -- Melancias  28  25  2004    BO,CR,DO,GT,HN,NI,PA,US      0 
    -- Outros:                 
  08071910  ---  Hami 22.8  12  2004    BO,CR,DO,GT,HN,NI,PA,US      0 
  08071990  --- Outros  22.8  12  2004    BO,CR,DO,GT,HN,JP,MX,NI,PA,US      0 
ex  08071990  Cantaloupe e Galia  22.8  12  2004    BO,CR,DO,GT,HN,JP,MX,NI,PA,US      0 
  08072000  - Mamões ( papayas) 28  25  2004    BO,CO,DO,GT,HN,NI,PA,US      0 
  0808  MAÇÃS, PÊRAS E MARMELOS, FRESCOS                 
  08081000  - maçãs  22  10  2004    AU,CA,CL,NZ,US      0 
    - Pêras e marmelos                 
    --- Pêras:                 
  08082012  ---- Pêras  Ya, Hsueh 22.8  12  2004    JP,US      0 
  08082013  ----  Xiang 22.8  12  2004    JP,US      0 
  08082019  ---- Outros  22  10  2004    AU,CL,JP,NZ,US      0 
  08082020  --- Quinces  17.2  16  2004    US      0 
  0809  DAMASCOS, CEREJAS, PÊSSEGOS (INCLUÍDOS OS  BRUGNONS E AS NECTARINAS), AMEIXAS E ABRUNHOS, FRESCOS                
  08091000  - damascos  28  25  2004    US      0 
  08092000  - cerejas  22  10  2004    JP,US      0 
  08093000  - Pêssegos, incluídos os  brugnons e as nectarinas 22  10  2004    AU,CL,US      0 
  08094000  -  Brugnons e nectarinas 28  10  2004    AU,CL,US      0 
  0810  Outras frutas frescas:                 
  08101000  - morangos  27.1  14  2010    GT,MX,US      0 
  08102000  Framboesas, amoras (incluídas as silvestres) e amoras-framboesas  28  25  2004    GT,US      0 
  08103000  - Groselhas, incluído o cassis  28  25  2004    GT,US      0 
  08104000  Airelas, mirtilos e outras frutas do gênero  Vaccinium 30        GT,US      0 
  08105000  - Kiwi  33.3  20  2005    CL,GT,JP,NZ,US      0 
    - Outros:                 
  08109010  --- Lichia  39  30  2004    AU,CO,GT,JP,US      0 
  08109020  ---Duriões  26  20  2004    AU,CO,GT,JP,NZ,TH,US      0 
  08109090  --- Outros  26  20  2004    AU,CO,GT,JP,NZ,TH,US      0 
ex  08109090  Longan, frescos  24  12  2005    AU,CO,GT,JP,NZ,TH,US      0 
  0811  FRUTAS, NÃO COZIDAS OU COZIDAS EM ÁGUA OU VAPOR, CONGELADAS, MESMO ADICIONADAS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES                 
  08111000  - morangos  30        GT,PL,US      0 
  08112000  - Framboesas, amoras (incluídas as silvestres), amoras-framboesas e groselhas  30        GT,PL,US      0 
    -Outros:                 
  08119010  --- Chestnuts 30        GT,PL,US      0 
  08119090  --- Outros  33  30  2004    GT,PL,US      0 
  0812  FRUTAS CONSERVADAS TRANSITORIAMENTE (POR EXEMPLO: COM GÁS SULFUROSO OU ÁGUA SALGADA, SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE A SUA CONSERVAÇÃO), MAS IMPRÓPRIAS PARA ALIMENTAÇÃO NESTE ESTADO                 
  08121000  - cerejas  33  30  2004    JP,US      0 
  08122000  - morangos  33  30  2004    US      0 
  08129000  - Outros  33  25  2010    JP,US      0 
  0813  FRUTAS SECAS, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 08.01 A 08.06; MISTURAS DE FRUTAS SECAS OU DE FRUTAS DE CASCA RIJA DO PRESENTE CAPÍTULO                 
  008131000  - damascos  28  25  2004    US      0 
  08132000  - ameixas  28  25  2004    US      0 
  08133000  - maçãs  28  25  2004    US      0 
    - Outros:                 
  08134010  pêras  26  20  2004    US      0 
  08134020  ---  Persimons 28  25  2004    US      0 
  08134030  ---  jujubes 28  25  2004    US      0 
  08134090  --- Outros  28  25  2004    JP,US      0 
  08135000  Misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente Capítulo  18        US      0 
  0814  CASCAS DE CÍTRICOS, DE MELÕES OU DE MELANCIAS, FRESCAS, SECAS, CONGELADAS OU APRESENTADAS EM ÁGUA SALGADA, SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE A SUA CONSERVAÇÃO                 
  08140000  CASCAS DE CÍTRICOS, DE MELÕES OU DE MELANCIAS, FRESCAS, SECAS, CONGELADAS OU APRESENTADAS EM ÁGUA SALGADA, SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE A SUA CONSERVAÇÃO  31  25  2004    US      0 
  0901  CAFÉ, MESMO TORRADO OU DESCAFEINADO; CASCAS E PELÍCULAS DE CAFÉ; SUCEDÂNEOS DO CAFÉ CONTENDO CAFÉ EM QUALQUER PROPORÇÃO:                 
    - Café não torrado:                 
  09011100  -- Não descafeinado (Ver Nota  1)  15  8  2004  BO,CO,CR,DO,EC,GT,HN,MX,NI,PA,US      0 
  09011200  -- Descafeinado  15  8  2004    BO,CO,CR,DO,EC,GT,HN,MX,NI,PA,US      0 
    - Café torrado:                 
  09012100  -- Não descafeinado  27  15  2004    BO,CO,CR,DO,EC,GT,HN,MX,NI,PA,US      0 
  09012200  -- Descafeinado (Ver Nota  2) 27  15  2004    BO,CO,CR,DO,EC,GT,HN,MX,NI,PA,US      0 
    - Outros:                 
  09019010  --- Cascas e peles de café  13  10  2004    BO,DO,GT,HN,NI,PA,US      0 
  09019020  --- Substitutos de café contendo café  30               
  0902  CHÁ, MESMO AROMATIZADO:                 
    - Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3kg:                 
  09021010  --- Aromatizado  24  15  2004    GT,US      0 
  09021090  --- Outros  24  15  2004    JP,US      0 
    - Outros chás verdes (não fermentado):                 
  09022010  --- Aromatizado  24  15  2004    US      0 
  09022090  --- Outros  24  15  2004    US      0 
    - Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3kg:                 
  09023010  --- Chá parcialmente fermentado ( oolong) 24  15  2004    US      0 
  09023020  ---Chá  Pu'er 24  15  2004    JP,US      0 
  09023090  --- Outros  24  15  2004    JP,US      0 
    - Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado:                 
  09024010  --- Chá parcialmente fermentado ( oolong) 24  15  2004    US      0 
  09024020  ---Chá  Pu'er 24  15  2004    US      0 
  09024090  --- Outros  24  15  2004    US      0 
  0903  Mate:                 
  09030000  Mate  22  10  2004    AR,US      0 
  0904  Pimenta (do gênero  piper); pimentões e pimentas (pimentos*) dos gêneros capsicum ou pimenta, secos ou triturados ou em pó:                
    - Pimenta:                 
  09041100  -- Não triturada nem em pó  20        MY,US      0 
  09041200  -- Triturada ou em pó  20        MY,SG,US      0 
    - Pimentões e pimentas (pimentos*), secos ou triturados ou em pó:                 
  09042010  --- Não triturada nem em pó  20        MY,US      0 
  09042020  --- Triturada ou em pó  20        MY,US      0 
  0905  Baunilha:                 
  09050000  Baunilha  15        US      0 
  0906  CANELA E FLORES DE CANELEIRA:                 
  09061000  -Não trituradas nem em pó  11.7  5  2005    LK,US      0 
  09062000  -Trituradas ou em pó  15        US      0 
  0907  Cloves (whole fruit, cloves and stems):                
  09070000  CRAVO-DA-ÍNDIA (FRUTOS, FLORES E PEDÚNCULOS)  3        LK,US      0 
  0908  NOZ-MOSCADA, MACIS, AMOMOS E CARDAMOMOS:                 
  09081000  - Noz-moscada  8        US      0 
  09082000  - Macis  8        US      0 
  09083000  - Cardamomos  3        CR,GT,LK,US      0 
  0909  Sementes de anis, badiana, funcho, coentro, cominho e de alcaravia; bagas de zimbro:                 
    - Sementes de anis ou de badiana:                 
  09091010  --- De anis (anis verde)  26  20  2004    US      0 
  09091090  --- Outras  15        US      0 
  09092000  -Sementes de coentro  15        US      0 
  09093000  -Sementes de cominho  15        US      0 
  09094000  -Sementes de alcaravia  15        US      0 
  09095000  -Sementes de funcho; bagas de zimbro  15        US      0 
  0910  Gengibre, açafrão, açafrão-da-terra (curcuma*), tomilho, louro, caril e outras especiarias:                 
  09101000  - Gengibre  15        EC,GT,US      0 
  09102000  -Açafrão  2        US      0 
  09103000  -Açafrão-da-terra (curcuma*)  15        US      0 
  09104000  -Tomilho; louro  15        US      0 
  09105000  -Caril  15        JP,US      0 
    - Outras especiarias:                 
  09109100  -- Misturas mencionadas na Nota 1-b do presente Capítulo  15        GT,US      0 
  09109900  -- Outras  15        GT,JP,US      0 
  1001  Trigo e mistura de trigo com centeio                 
  10011000  - Trigo duro  74  65  2004    CA,US      0 
    - Outros                 
  10019010  ---Para semeadura  74  65  2004    AU,CA,US      0 
  10019090  ---Outros  74  65  2004    AU,CA,US      0 
  1002  Centeio                 
  10020010  ---Para semeadura  0        US      0 
  10020090  ---Outros  3        US      0 
  1003  Cevada                 
  10030010  ---Para semeadura  3        AU,CA,US      0 
  10030090  ---Outras  3        AU,CA,US      0 
  1004  Aveia                 
  10040010  ---Para semeadura  0        AU,US      0 
  10040090  ---Outras  2.6  2  2004    AU,US      0 
  1005  Milho:                 
  10051000  - Para semeadura  32  20  2004    US      0 
  10059000  - Outro  74  65  2004    US      0 
  1006  Arroz                 
    - Arroz com casca (arroz  paddy)                
  10061010  ---Para semeadura  74  65  2004    AU,US,UY      0 
  10061090  ---Outros  74  65  2004    AU,US,UY      0 
  10062000  - Arroz descascado (arroz "cargo" ou castanho)  74  65  2004    AU,US,UY      0 
  10063000  - Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido (glaceado)  74  65  2004    AU,TH,US,UY      0 
  10064000  - Arroz quebrado (trinca de arroz)  10        AU,TH,US,UY      0 
  1007  Sorgo de grão                 
  10070010  ---Para semeadura  0        CA,US      0 
  10070090  ---Outros  2.6  2  2004    CA,US      0 
  1008  Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais                 
  10081000  - Trigo mourisco  2.6  2  2004    US      0 
  10082000  - Painço  2.6  2  2004    US      0 
  10083000  - Alpiste  2.6  2  2004    US      0 
    - Outros cereais                 
  10089010  ---Para semeadura  0        BO,DO,HN,NI,PA,US      0 
  10089090  ---Outros  3        BO,DO,HN,NI,PA,US      0 
  1101  Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio:                 
  11010000  Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio  74  65  2004    AU,US      0 
  1102  Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio:                 
  11021000  - Farinha de centeio  6.2  5  2004    US      0 
  11022000  - Farinha de milho  64  40  2004    US      0 
  11023000  - Farinha de arroz  64  40  2004    US,UY      0 
  11029000  - Outras  6.2  5  2004    US      0 
  1103  Grumos, sêmolas e  pellets de cereais:                
    - Grumos e sêmolas:                 
  11031100  -- De trigo  74  65  2004    AU,US      0 
  11031200  -- De aveia  6.2  5  2004    US      0 
  11031300  -- De milho  74  65  2004    US      0 
  11031400  -- De arroz  28  10  2004    US,UY      0 
  11031900  -- De outros cereais  6.2  5  2004    US      0 
    -  Pellets:                
  11032100  -- De trigo  74  65  2004    US      0 
  11032900  -- De outros cereais  26  20  2004    US      0 
  1104  Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo: descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos:                 
    - Grãos esmagados ou em flocos:                 
  11041100  -- De cevada  32  20  2004    US      0 
  11041200  -- De aveia  26  20  2004    AU,US      0 
  11041900  -- De outros cereais  26  20  2004    US      0 
    - Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos):                 
  11042100  -- De cevada  65        US      0 
  11042200  -- De aveia  26  20  2004    US      0 
  11042300  -- De milho  74  65  2004    LV,US      0 
  11042900  -- De outros cereais  26  20  2004    US      0 
  11043000  - Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos  26  20  2004    US      0 
  1105  Farinhas, sêmolas, pó, flocos, grânulos, e  pellets de batatas:                
  11051000  - Farinha, sêmola e pó  24  15  2004    US      0 
  11052000  - Flocos, grânulos e  pellets 24  15  2004    JP,US      0 
  1106  Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da 07.13, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 07.14 ou dos produtos do Capítulo 8:                 
  11061000  - Dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13  13  10  2004    US      0 
  11062000  - De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 07.14  26  20  2004    TH,US      0 
  11063000  - Dos produtos do Capítulo 8  26  20  2004    JP,US      0 
  1107  Malte, mesmo torrado:                 
  11071000  - Não torrado  10        AU,CA,US      0 
  11072000  - Torrado  10        AU,CA,US      0 
  1108  Amidos e féculas; inulina:                 
    - Amidos e féculas:                 
  11081100  -- Amido de trigo  20        AU,US      0 
  11081200  -- Amido de milho  20        US      0 
  11081300  -- Fécula de batata  18  15  2004    LV,SG,US      0 
  11081400  -- Fécula de mandioca  16  10  2004    TH,US      0 
  11081900  -- Outros amidos e féculas  20        US      0 
  11082000  - Inulina  26  20  2004    US      0 
  1109  Glúten de trigo, mesmo seco:                 
  11090000  Glúten de trigo, mesmo seco  25.2  18  2004    JP,US    0   
  1201  Soja, mesmo triturada:                 
  12010010  ---Para semeadura  0        CO,US      0 
    ---Outras:                 
  12010091  ----Soja amarela  3        CO,US      0 
  12010092  ----Soja preta  3        CO,US      0 
  12010093  ----Soja verde  3        CO,US      0 
  12010099  ----Outras  3  CO,US  0           
  1202  Amendoins, não torrados, nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados:                 
    - Com casca:                 
  12021010  ---Para semeadura  0        US      0 
  12021090  ---Outros  15        US      0 
  12022000  - Descascados, mesmo triturados  15        IN,US      0 
  1203  Copra:                 
  12030000  Copra  15        US      0 
  1204  Sementes de linho, mesmo trituradas:                 
  12040000  Sementes de linho, mesmo trituradas  15        US      0 
  1205  Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas:                 
  12050010  ---Para semeadura  9        AU,CA,PL,US      0 
  12050090  ---Outras  9        AU,CA,PL,US      0 
  1206  Sementes de girassol, mesmo trituradas:                 
  12060010  ---Para semeadura  0        KG,US      0 
  12060090  ---Outras  15        KG,US      0 
  1207  Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados:                 
    - Nozes e  palmiste:                
  12071010  ---Para semeadura  0        CR,US      0 
  12071090  ---Outras  10        CR,US      0 
    - Sementes de algodão:                 
  12072010  ---Para semeadura  0        US      0 
  12072090  ---Outras  15        US      0 
    - Sementes de rícino:                 
  12073010  ---Para semeadura  0        US      0 
  12073090  ---Outras  15        US      0 
    - Sementes de gergelim:                 
  12074010  ---Para semeadura  0        IN,US      0 
  12074090  ---Outras  11.7  10  2002    IN,US      0 
    - Sementes de mostarda:                 
  12075010  ---Para semeadura  0        US      0 
  12075090  ---Outras  15        US      0 
    - Sementes de cártamo:                 
  12076010  ---Para semeadura  0        US      0 
  12076090  ---Outras  20        US      0 
    - Outras:                 
  12079100  -- Sementes de papoula  32  20  2004    US      0 
  12079200  -- Sementes de  karité 20        US      0 
    -- Outras:                 
  12079910  --- Para semeadura  0        US      0 
  12079990  --- Outras  10        US      0 
  1208  Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda:                 
  12081000  - De soja  9        US      0 
  12089000  - Outras  18  15  2004    SG,US      0 
  1209  Sementes, frutos e esporos, para semeadura:                 
    - Sementes de beterrabas:                 
  12091100  -- De beterraba sacarina  0        KG,US      0 
  12091900  -- Outras  0        KG,US      0 
    - Sementes forrageiras, exceto sementes de beterrabas:                 
  12092100  -- De luzerna (alfalfa)  0        KG,US      0 
  12092200  -- De trevo ( Trifolium spp.) 0        KG,NZ,US      0 
  12092300  -- De festuca  0        US      0 
  12092400  -- De pasto dos prados de Kentucky ( Poa pratensis L.) 0        US      0 
  12092500  -- De azevém ( Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.) 0        AU,NZ,US      0 
  12092600  -- De fléolo dos prados  0        AU,US      0 
  12092900  -- Outras  0        US      0 
  12093000  - Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores  0        US      0 
    - Outras:                 
  12099100  -- Sementes de produtos hortícolas  0        KG,US      0 
  12099900  -- Outras  0        KG,US      0 
  1210  Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em  pellets; lupulina:                
  12101000  - Cones de lúpulo, não triturados, nem moídos nem em  pellets; lupulina 26  20  2004    US      0 
  12102000  - Cones de lúpulo, triturados ou moídos, ou em  pellets; lupulina 22  10  2004    US      0 
  1211  Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó:                 
    - Raízes da alcaçuz:                 
  12111010  ---  Zhang Guo licorice (Glycyrrhiza uralenisis) 8.4  6  2004    US      0 
  12111090  --- Outras  6.6  6  2004    US      0 
    - Raíses de  ginseng:                
  12112010  ---  Ginseng americano 12.9  7.5  2006    CA,JP,US      0 
  12112020  ---  Ginseng selvagen (exceto Ginseng êmenano) 26  20  2004    US      0 
    ---Outras:                 
  12112091  ---- Frescas  26  20  2004    KR,US      0 
  12112099  ----Outras  26  20  2004    KR,US       
    - Outras:                0 
    --- De uma espécie usada principalmente em medicina:                 
  12119011  ----  Radix angelicae sinensis 8.4  6  2004    JP,US      0 
  12119012  ----  Radix pseudoginseng 8.4  6  2004    US      0 
  12119013  ----  Radix codonopsitis 8.4  6  2004    US      0 
  12119014  ----  Rhizoma coptidis 7.2  6  2004    US      0 
  12119015  ----  Flos chrysanthemi 7.2  6  2004    US      0 
  12119016  ----  Cordyceps sinensis 7.2  6  2004    US      0 
  12119017  ----  Bulbs fritillariae thunbergii 7.2  6  2004    US      0 
  12119018  ----  Rhizoma ligustici 7.2  6  2004    JP,US      0 
  12119019  ----  Rhizoma pinelliae 7.2  6  2004    US      0 
  12119021  ----  Radix paeoniae lactiflorae 7.2  6  2004    US      0 
  12119022  ----  Rhizoma gastrodiae 7.2  6  2004    US      0 
  12119023  ----  Radix astragali 7.2  6  2004    US      0 
  12119024  ----  Rhubarb 7.2  6  2004    US      0 
  12119025  ----  Rhizoma atractylodis macrocephalae 7.2  6  2004    US      0 
  12119026  ----  Radix rehmanniae 7.2  6  2004    US      0 
  12119027  ----  Flos sophorae 7.2  6  2004    US      0 
  12119028  ----  Cortex eucommiae 7.2  6  2004    US      0 
  12119029  ----  Poria 7.2  6  2004    US      0 
  12119031  ----  Fructus lycii 7.2  6  2004    US      0 
  12119032  ----  Bantaroi seeds 7.2  6  2004    US      0 
  12119033  ----  Aloes wood 3        US      0 
  12119034  ----  Adenophora axilliflora 7.2  6  2004    US      0 
  12119039  ---- Outras  7.2  6  2004    US      0 
  12119050  --- Do tipo usado primordialmente em perfumaria  8        AU,JP,US      0 
    -- Outras:                 
  12119091  ---- Raízes de timbó e  pyrethrum 4.8  3  2004    US      0 
  12119099  ---- Outras  9.6  9  2004    US      0 
  1212  Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluídas as raízes de chicória não torradas, da variedade  cichorium intybus sativum), usados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos em outras posições                
  12121000  - Alfarroba, incluídas as sementes de alfarroba  20        US      0 
    - Algas:                 
  12122010  --- Alga marrom  23  20  2004    CL,JP,US      0 
  12122020  ---  Black moss 23  20  2004    CL,US      0 
  12122030  --- Pinnatifida 21.7  15  2005    CL,US      0 
  12122040  --- Laver 21.7  15  2005    CL,US      0 
  12122050  ---"Alga de sagarço"  21.7  15  2005    CL,US      0 
  12122090  --- Outras  21.7  15  2005    CL,US      0 
    - Nozes e amêndoas de damascos, de pêssegos:                 
    --- Amêndoa de damasco:                 
  12123011  ---- Ácido  26  20  2004    US      0 
  12123012  ---- Doce  26  20  2004    JP,US      0 
  12123090  --- Outras  26  20  2004    US      0 
    - Outras:                 
    -- Beterraba sacarina:                 
  12129110  --- Para semeadura  0        US      0 
  12129190  --- Outras  20        US      0 
    -- Cana-de-açúcar:                 
  12129210  --- Para semeadura  0        US      0 
  12129290  --- Outras  20        US      0 
    -- Outras:                 
    ---Sementes para cultivo:                 
  12129951  ----Sementes de melancia  0        US      0 
  12129952  ----Sementes de melões  0        US      0 
  12129959  ----Outras  0        US      0 
    ---Outras:                 
  12129991  ----Sementes de melancia negra  26  20  2004    US      0 
  12129992  ----Sementes de melancia vermelha  26  20  2004    US      0 
  12129993  ----Sementes de abóbora  26  20  2004    US      0 
  12129994  ----Sementes de Lótus ( êmen Nelumbinis) 26  20  2004    US      0 
  12129999  ----Outras  30        US      0 
  1213  Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em  pellets:                
  12130000  Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em  pellets: 13.8  12  2004    US      0 
  1214  Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, alfafa (luzerna), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em  pellets                
  12141000  - Farinha e  pellets de alfalfa (luzerna) 7.5  5  2003    US      0 
  12149000  - Outras  9        AU,US      0 
  1301  GOMA-LACA; GOMAS, RESINAS, GOMASRESINAS E OLEORRESINAS (BÁLSAMOS, POR EXEMPLO), NATURAIS                 
  13011000  - Laca  15        US      0 
  13012000  - Arábica  15        US      0 
    - Outras:                 
  13019010  ---  tragacanth 15        US      0 
  13019020  ---  Olibanum, myr e sangue de dragão 3        US      0 
  13019030  --- Asafoetida  3        US      0 
  13019040  --- Resina de pinho  15        US      0 
  13019090  --- Outros  15        US      0 
  1302  SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS; MATÉRIAS PÉCTICAS, PECTINATOS E PECTATOS; ÁGAR-ÁGAR E OUTROS PRODUTOS MUCILAGINOSOS E ESPESSANTES, DERIVADOS DOS VEGETAIS, MESMO MODIFICADOS                 
    - Sucos e extratos vegetais:                 
  13021100  --  Opium 0        US      0 
  13021200  -- alcaçuz  6        US      0 
  13021300  -- lúpulo  16  10  2004    US      0 
  13021400  --De piretro ou de raízes de plantas contendo rotenona  3        US      0 
    -- Outras:                 
  13021910  --- De mamão ( Carica papaya), seco 20        US      0 
    --- outros:                 
  13021991  ---- usos farmacêutico  6        US      0 
  13021992  ---- uso pesticida  3        US      0 
  13021999  ---- Outros  20        JP,KR,US      0 
  13022000  Matérias pécticas, pectinatos e pectatos  20        CH,US      0 
    Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados                 
  13023100  -- Agar-Agar ( Nota 3)  15  10  2003    JP,US      0 
    --Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guaré, mesmo modificados                 
  13023210  ---uso farmacêutico  6        IN,US      0 
  13023290  --- Outros  16.7  15  2002    IN,US      0 
    -- Outros:                 
  13023910  --- uso farmacêutico  6        IN,US      0 
  13023920  --- uso pesticida  3        IN,US      0 
  13023990  --- Outros  16.7  15  2002    IN,PK,US      0 
  1401  Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo: bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília):                 
  14011000  - Bambus  10        US      0 
  14012000  - Rotins  10        US      0 
    - Outras:                 
  14019010  --- Palha de cereais (exceto palha de trigo)  10        EC,US      0 
  14019020  --- Canas  10        EC,US      0 
  14019030  --- Juncos  10        EC,US      0 
  14019090  --- Outros  10        EC,US      0 
  1402  Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas para enchimento ou estofamento (por exemplo: sumaúma ( kapoc), crina vegetal, zostera (crina marinha)), mesmo em mantas com ou sem suporte de outras matérias:                
  14021000  - Sumaúma  15        US      0 
  14029000  - Outros  15        US      0 
  1403  Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras ou de escovas (por exemplo: sorgo, piaçaba, raiz de grama, tampico), mesmo torcidas ou em feixes:                 
  14031000  - Sorgo ( Sorghum vulgare var. technicum) 15        US      0 
  14039000  - Outros  15        IN,US      0 
  1404  Produtos vegetais não especificados nem compreendidos em outras posições:                 
  14041000  - Matérias-primas vegetais, das espécies principalmente utilizadas em tinturaria ou curtimenta  11  5  2004    US      0 
  14042000  - Línteres de algodão  4        KG,US      0 
  14049000  - Outros  15        US      0 
  1501  GORDURAS DE PORCO (INCLUÍDA A BANHA) E GORDURAS DE AVES, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 02.09 OU 15.03                 
  15010000  GORDURAS DE PORCO (INCLUÍDA A BANHA) E GORDURAS DE AVES, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 02.09 OU 15.03  11.2  10  2004    JP,US      0 
  1502  GORDURAS DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES BOVINA, OVINA OU CAPRINA, EXCETO AS DA POSIÇÃO 15.03                 
  15020010  --- em bruto  8        AU,NZ,US      0 
  15020090  --- Outros  8        AU,NZ,US      0 
  1503  ESTEARINA SOLAR, ÓLEO DE BANHA DE PORCO, ÓLEO-ESTEARINA, ÓLEO-MARGARINA E ÓLEO DE SEBO, NÃO EMULSIONADOS NEM MISTURADOS, NEM PREPARADOS DE OUTRO MODO                 
  15030000  ESTEARINA SOLAR, ÓLEO DE BANHA DE PORCO, ÓLEO-ESTEARINA, ÓLEO-MARGARINA E ÓLEO DE SEBO, NÃO EMULSIONADOS NEM MISTURADOS, NEM PREPARADOS DE OUTRO MODO  13  10  2004    AU,US      0 
  1504  GORDURAS, ÓLEOS E RESPECTIVAS FRAÇÕES, DE PEIXES OU DE MAMÍFEROS MARINHOS, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS                 
  15043000  -Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas frações  14.8  14.4  2004    JP,US      0 
  1505  SUARDA E SUBSTÂNCIAS GORDAS DELA DERIVADAS, INCLUÍDA A LANOLINA                 
  15051000  -Suarda em bruto  29  20  2004    AU,US      0 
  15059000  - Outras  29  20  2004    NZ,US      0 
  1506  OUTRAS GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS                 
  15060000  OUTRAS GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS  29  20  2004    AU,NZ,US      0 
  1507  ÓLEO DE SOJA E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS                 
  15071000  -Óleo em bruto, mesmo degomado  63.3  9  2006    AR,BO,BR,DO,HN,NI,PA,SG,US      0 
  15079000  - Outros  63.3  9  2006    AR,BO,BR,DO,HN,JP,NI,PA,SG,US      0 
  1508  ÓLEO DE AMENDOIM E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS                 
  15081000  -Óleo em bruto  10        US      0 
  15089000  - Outros  10        US      0 
  1509  AZEITE DE OLIVA E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS                 
  15091000  - Virgens  14.8  10  2004    US      0 
  15099000  - Outros  14.8  10  2004    US      0 
  1510  OUTROS ÓLEOS E RESPECTIVAS FRAÇÕES, OBTIDOS EXCLUSIVAMENTE A PARTIR DE AZEITONAS, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS, E MISTURAS DESSES ÓLEOS OU FRAÇÕES COM ÓLEOS OU FRAÇÕES DA POSIÇÃO 1509                 
  15100000  OUTROS ÓLEOS E RESPECTIVAS FRAÇÕES, OBTIDOS EXCLUSIVAMENTE A PARTIR DE AZEITONAS, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS, E MISTURAS DESSES ÓLEOS OU FRAÇÕES COM ÓLEOS OU FRAÇÕES DA POSIÇÃO 1509  14.8  10  2004    AU,US      0 
  1511  ÓLEO DE DENDÊ (PALMA*) E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS                 
  15111000  -Óleo em bruto  63.3  9  2006    BO,BR,CR,DO,HN,MY,NI,PA,SG,US      0 
  15119000  -Outros (Veja Nota 4)  63.3  9  2006    BO,BR,CR,DO,HN,MY,NI,PA,SG,US      0 
ex  15119000  Estearina de palma  8        BO,CR,DO,HN,MY,NI,PA,SG,US      0 
  1512  ÓLEOS DE GIRASSOL, DE CÁRTAMO OU E ALGODÃO, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS                 
    -Óleos de girassol ou de cártamo, e respectivas frações                 
  15121100  --Óleos em bruto  9.7  9  2006    BO,DO,HN,NI,PA,US      0 
  15121900  -- Outros  9.7  9  2006    AU,BO,DO,HN,NI,PA,US      0 
    -Óleo de algodão e respectivas frações                 
  15122100  --Óleo em bruto, mesmo desprovido de  gossypol 10        US      0 
  15122900  -- Outros  10        US      0 
  1513  ÓLEOS DE COCO (ÓLEO DE COPRA), DE "PALMISTE" OU DE BABAÇU, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS                 
    -Óleo de coco (óleo de copra) e respectivas frações                 
  15131100  -- Óleo em bruto  10  9  2006    MY,PH,US      0 
  15131900   -- Outros  10  9  2006    MY,PH,SG,US      0 
    -Óleos de "palmiste" ou de babaçu, e respectivas frações                 
  15132100  -- Óleos em bruto  10  9  2006    MY,US      0 
  15132900  -- Outros  10  9  2006    MY,US      0 
  1514  ÓLEOS DE NABO SILVESTRE, DE COLZA OU DE MOSTARDA, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS                 
    - Óleos em bruto:                 
  15141010  ---Óleo de nabo  63.3  9  2006    AU,BR,CA,JP,SG,US      0 
  15141090  ---Óleo de mostarda  63.3  9  2006    AU,BR,CA,JP,SG,US      0 
  15149000  - Outros  63.3  9  2006    AU,BR,CA,SG,US      0 
  1515  OUTRAS GORDURAS E ÓLEOS VEGETAIS (INCLUÍDO O ÓLEO DE JOJOBA), E RESPECTIVAS FRAÇÕES, FIXOS, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS                 
    -Óleo de linhaça e respectivas frações                 
  15151100  -- Óleo em bruto  15.6  15  2004    US      0 
  15151900  -- Outros  15.6  15  2004    JP,US      0 
    -Óleo de milho e respectivas frações                 
  15152100  -- Óleo em bruto  10        US      0 
  15152900  -- Outros  10        JP,US      0 
  15153000  -Óleo de rícino e respectivas frações  15  10  2003    IN,US      0 
  15154000  -Óleo de tungue e respectivas frações  20        US      0 
  15155000  -Óleo de gergelim e respectivas frações  12        US      0 
  15156000  -Óleo de jojoba e respectivas frações  23  20  2004    US      0 
  15159000  - Outros  32  20  2004    SG,US      0 
  1516  GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, PARCIAL OU TOTALMENTE HIDROGENADOS, INTERESTERIFICADOS, REESTERIFICADOS OU ELAIDINIZADOS, MESMO REFINADOS, MAS NÃO PREPARADOS DE OUTRO MODO                 
  15161000  -Gorduras e óleos animais, e respectivas frações  26  5  2004    AU,JP,NO,US      0 
  15162000  -Gorduras e óleos vegetais, e respectivas frações  34  25  2004    SG,US      0 
  1517  MARGARINA; MISTURAS OU PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DE GORDURAS OU DE ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS OU DE FRAÇÕES DAS DIFERENTES GORDURAS OU ÓLEOS DO PRESENTE CAPÍTULO, EXCETO AS GORDURAS E ÓLEOS ALIMENTÍCIOS, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, DA POSIÇÃO 1516                 
  15171000  -Margarina, exceto a margarina líquida  36  30  2004    AU,US      0 
  15179000  - Outras  34  25  2004    AU,BO,DO,HN,NI,PA,SG,US      0 
  1518  GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, COZIDOS, OXIDADOS, DESIDRATADOS, SULFURADOS, AERADOS (SOPRADOS*), ESTANDOLIZADOS OU MODIFICADOS QUIMICAMENTE POR QUALQUER OUTRO PROCESSO, COM EXCLUSÃO DOS DA POSIÇÃO 1516; MISTURAS OU PREPARAÇÕES NÃO ALIMENTÍCIAS, DE GORDURAS OU DE ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS OU DE FRAÇÕES DE DIFERENTES GORDURAS OU ÓLEOS DO PRESENTE CAPÍTULO, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES                 
  15180000  GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, COZIDOS, OXIDADOS, DESIDRATADOS, SULFURADOS, AERADOS (SOPRADOS*), ESTANDOLIZADOS OU MODIFICADOS QUIMICAMENTE POR QUALQUER OUTRO PROCESSO, COM EXCLUSÃO DOS DA POSIÇÃO 1516; MISTURAS OU PREPARAÇÕES NÃO ALIMENTÍCIAS, DE GORDURAS OU DE ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS OU DE FRAÇÕES DE DIFERENTES GORDURAS OU ÓLEOS DO PRESENTE CAPÍTULO, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES  28  10  2004    CL,JP,US      0 
  1520  GLICEROL EM BRUTO; ÁGUAS E LIXÍVIAS, GLICÉRICAS                 
  15200000  GLICEROL EM BRUTO; ÁGUAS E LIXÍVIAS, GLICÉRICAS  20        JP,MY, US      0 
  1521  CERAS VEGETAIS (EXCETO OS TRIGLICERÍDEOS), CERAS DE ABELHA OU DE OUTROS INSETOS E ESPERMACETE, MESMO REFINADOS OU CORADOS                 
  15211000  -Ceras vegetais  20        JP,US      0 
  15219000  - Outros  20        SG,US      0 
  1522  DÉGRAS; RESÍDUOS PROVENIENTES DO TRATAMENTO DAS MATÉRIAS GRAXAS (GORDAS*) OU DAS CERAS ANIMAIS OU VEGETAIS                
  15220000  DÉGRAS; RESÍDUOS PROVENIENTES DO TRATAMENTO DAS MATÉRIAS GRAXAS (GORDAS*) OU DAS CERAS ANIMAIS OU VEGETAIS 6  20  2004    US      0 
  1601  ENCHIDOS E PRODUTOS SEMELHANTES, DE CARNE, MIUDEZAS OU SANGUE; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS À BASE DE TAIS PRODUTOS                 
  16010000  Salsichas e produtos similares, de carne, miúdos de carne ou sangue; preparações alimentícias baseada nesses produtos.  21  15  2004    LV,US      0 
  1602  OUTRAS PREPARAÇÕES E CONSERVAS DE CARNE, MIUDEZAS OU DE SANGUE                 
  16021000  -Preparações homogeneizadas  21  15  2004    JP,LV,US      0 
  16022000  -De fígados de quaisquer animais  21  15  2004    LV,US      0 
    -De aves da posição 0105                 
  16023100  --De peru  21  15  2004    LV,US      0 
    --De galos e de galinhas                 
  16023210  --- Em recipientes hermeticamente fechados  21  15  2004    LV,US      0 
  16023290  --- Outras  21  15  2004    JP,LV,US      0 
    -- Outras                 
  16023910  --- Em recipientes hermeticamente fechados  21  15  2004    LV,US      0 
  16023990  --- Outras  21  15  2004    JP,LV,US      0 
    - Da espécie suína                 
  16024100  --Pernas e respectivos pedaços  21  15  2004    LV,US      0 
  16024200  --Pás e respectivos pedaços  21  15  2004    LV,US      0 
    -- Outros. Inclusive misturas                 
  16024910  --- Em recipientes hermeticamente fechados  21  15  2004    LV,US      0 
  16024990  --- Outras  21  15  2004    LV,US      0 
    -Da espécie bovina                 
  16025010  --- Em recipientes hermeticamente fechados  19.8  12  2004    AR,AU,LV,US      0 
  16025090  --- Outras  19.8  12  2004    AR,LV,US      0 
    - Outras, inclusive preparações de sangue de qualquer animal                 
  16029010  --- Em recipientes hermeticamente fechados  21  15  2004    LV,US      0 
  16029090  --- Outras  21  15  2004    JP,LV,US      0 
  1701  AÇÚCARES DE CANA OU DE BETERRABA E SACAROSE QUIMICAMENTE PURA, NO ESTADO SÓLIDO                 
    -Açúcares em bruto, sem adição de aromatizantes ou de corantes                 
  17011100  --De cana (Veja Nota 7)  71.6  50  2004    AU,BO,BR,CO,CR,DO,GT,HN,MX,NI,PA,TH,US      0 
  17011200  --De beterraba  71.6  50  2004    BO,BR,DO,HN,MX,NI,PA,US      0 
    -Outros                 
  17019100  --Adicionados de aromatizantes ou de corantes  71.6  50  2004    BO,BR,DO,HN,NI,PA,US      0 
    -- Outros                 
  17019910  --- Açúcar cristal  71.6  50  2004    AU,BO,BR,CO,CR,DO,HN,NI,PA,US      0 
  17019920  --- Açúcar refinado  71.6  50  2004    BO,BR,CO,CR,DO,HN,NI,PA,US      0 
  17019990  --- Outros  55  50  2004    AU,BO,BR,CO,CR,DO,HN,KR,NI,PA,US      0 
  1702  OUTROS AÇÚCARES, INCLUÍDAS A LACTOSE, MALTOSE, GLICOSE E FRUTOSE (LEVULOSE), QUIMICAMENTE PURAS, NO ESTADO SÓLIDO; XAROPES DE AÇÚCARES, SEM ADIÇÃO DE AROMATIZANTES OU DE CORANTES; SUCEDÂNEOS DO MEL, MESMO MISTURADOS COM MEL NATURAL; AÇÚCARES E MELAÇOS CARAMELIZADOS                 
    -Lactose e xarope de lactose                 
  17021100  --Contendo, em peso, 99% ou mais de lactose, expressos em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca  25  10  2004    BO,DO,HN,NI,NZ,PA,US      0 
  17021900  -- Outros  25  10  2004    BO,DO,HN,NI,NZ,PA,US      0 
  17022000  -Açúcar e xarope, de bordo ( ácer) 33  30  2004    US      0 
  17023000  -Glicose e xarope de glicose, não contendo frutose ou contendo, em peso, no estado seco, menos de 20% de frutose  33  30  2004    US      0 
  17024000  -Glicose e xarope de glicose, contendo, em peso, no estado seco, de 20%, inclusive, a 50%, exclusive, de frutose  33  30  2004    US      0 
  17025000  Frutose quimicamente pura  33  30  2004    US      0 
  17026000  -Outra frutose e xarope de frutose, contendo, em peso, no estado seco, mais de 50% de frutose  33  30  2004    US      0 
  17029000  -Outros, incluído o açúcar invertido  33  30  2004    CR,US      0 
  1703  MELAÇOS RESULTANTES DA EXTRAÇÃO OU REFINAÇÃO DO AÇÚCAR                 
  17031000  -Melaços de cana  8        BO,DO,HN,NI,PA,US      0 
  17039000  - Outros  8        BO,DO,HN,NI,PA,US      0 
  1704  PRODUTOS DE CONFEITARIA, SEM CACAU (INCLUÍDO O CHOCOLATE BRANCO)                 
  17041000  -Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar  13.8  12  2004    CO,EC,GT,KR,US      0 
  17049000  - Outros  12  10  2004    AU,CH,CO,CU,EC,KR,LV,MX,US      0 
  1801  CACAU INTEIRO OU PARTIDO, EM BRUTO OU TORRADO                 
  18010000  CACAU INTEIRO OU PARTIDO, EM BRUTO OU TORRADO  9.2  8  2004    BO,CO,DO,EC,HN,MY,NI,PA,US      0 
  1802  CASCAS, PELÍCULAS E OUTROS DESPERDÍCIOS DE CACAU                 
  18020000  CASCAS, PELÍCULAS E OUTROS DESPERDÍCIOS DE CACAU  10        US      0 
  1803  PASTA DE CACAU, MESMO DESENGORDURADA                 
  18031000  -Não desengordurada  10        US      0 
  18032000  -Total ou parcialmente desengordurada  10        SG,US      0 
  1804  MANTEIGA, GORDURA E ÓLEO, DE CACAU                 
  18040000  MANTEIGA, GORDURA E ÓLEO, DE CACAU  29.8  22  2004    MY,US      0 
  1805  CACAU EM PÓ, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES                 
  18050000  CACAU EM PÓ, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES  18  15  2004    MY,US      0 
  1806  CHOCOLATE E OUTRAS PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS CONTENDO CACAU                 
  18061000  -Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes  10        CO,MY,US      0 
  18062000  --Outras preparações em blocos ou em barras, com peso superior a 2kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2kg  11.2  10  2004    AU,CH,US      0 
    -Outros, em tabletes, barras e paus                0 
  18063100  --Recheados  10.4  8  2004    AU,CH,EC,LV,US       
  18063200  --Não recheados  11.2  10  2004    CH,LV,US      0 
  18069000  - Outros  10.4  8  2004    AU,CH,EC,JP,LV,SG,US      0 
  1901  EXTRATOS DE MALTE; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DE FARINHAS, SÊMOLAS, AMIDOS, FÉCULAS OU DE EXTRATOS DE MALTE, NÃO CONTENDO CACAU OU CONTENDOO EM UMA PROPORÇÃO INFERIOR A 40%, EM PESO, CALCULADO SOBRE UMA BASE TOTALMENTE DESENGORDURADA, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DE PRODUTOS DAS POSIÇÕES 0401 A 0404, NÃO CONTENDO CACAU OU CONTENDO-O EM UMA PROPORÇÃO INFERIOR A 5%, EM PESO, CALCULADO SOBRE UMA BASE TOTALMENTE DESENGORDURADA, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES                 
  19011000  -Preparações para a alimentação de crianças, acondicionadas para a venda a retalho  15        JP,US      0 
  19012000  -Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição  1905  25      AU,US      0 
  19019000  - Outros  19  10  2004    AU,JP,SG,US       
  1902  MASSAS ALIMENTÍCIAS, MESMO COZIDAS OU RECHEADAS (DE CARNE OU DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS) OU PREPARADAS DE OUTRO MODO, TAIS COMO ESPAGUETE, MACARRÃO, ALETRIA, LASANHA, NHOQUE, RAVIOLE E CANELONE;  COUSCOUS, MESMO PREPARADO                
    -Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo                 
  19021100  -- Contendo ovos  21.7  15  2005    JP,US      0 
  19021900  -- Outras  21.7  15  2005    AU,JP,SG,US      0 
  19022000  -Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)  21.7  15  2005    JP,SG,US      0 
    -Outras massas alimentícias                 
  19023010  ---Arroz aletria, cozido  25  15  2005    AU,JP,US      0 
  19023020  ---Feijão aletria, cozido  21  15  2004    AU,JP,US      0 
  19023030  ---Talharim instantâneo  21.7  15  2005    JP,US      0 
  19023090  ---Outras  21.7  15  2005    JP,US      0 
  19024000  - Couscous 25        US      0 
  1903  TAPIOCA E SEUS SUCEDÂNEOS PREPARADOS A PARTIR DE FÉCULAS, EM FLOCOS, GRUMOS, GRÃOS, PÉROLAS OU FORMAS SEMELHANTES                 
  19030000  TAPIOCA E SEUS SUCEDÂNEOS PREPARADOS A PARTIR DE FÉCULAS, EM FLOCOS, GRUMOS, GRÃOS, PÉROLAS OU FORMAS SEMELHANTES  21  15  2004    TH,US      0 
  1904  PRODUTOS À BASE DE CEREAIS, OBTIDOS POR EXPANSÃO OU POR TORREFAÇÃO [POR EXEMPLO: FLOCOS DE MILHO ( CORN FLAKES)]; CEREAIS (EXCETO MILHO) EM GRÃOS OU SOB A FORMA DE FLOCOS OU DE OUTROS GRÃOS TRABALHADOS (COM EXCEÇÃO DA FARINHA E DA SÊMOLA), PRÉ-COZIDOS OU PREPARADOS DE OUTRO MODO, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES                
  19041000  -Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação  25        AU,CH,MY,SG,US      0 
  19042000  -Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados, de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos  30        CH,SG,US      0 
  19049000  - Outros  30        CH,JP,SG,US    0   
  1905  PRODUTOS DE PADARIA, PASTELARIA OU DA INDÚSTRIA DE BOLACHAS E BISCOITOS, MESMO ADICIONADOS DE CACAU; HÓSTIAS, CÁPSULAS VAZIAS PARA MEDICAMENTOS, OBREIAS, PASTAS SECAS DE FARINHA, AMIDO OU DE FÉCULA, EM FOLHAS, E PRODUTOS SEMELHANTES                 
  19051000  -Pão denominado  knäckebrot 23 20  2004    CH,PL,US      0 
  19052000  -Pão de especiarias  23  20  2004    CH,JP,PL,US      0 
  19053000  -Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes;  waffles e wafers 21 15  2004    AU,CH,CL,EC,LV,MY,PL,US      0 
  19054000  -Torradas (tostas*), pão torrado e produtos semelhantes torrados  23  20  2004    AU,CH,JP,LV,MY,PL,US      0 
  19059000  - Outros  23  20  2004    AU,CH,MX,MY,PL,US      0 
  2001  PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRUTAS E OUTRAS PARTES COMESTÍVEIS DE PLANTAS, PREPARADOS OU CONSERVADOS EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO                 
  20011000  -Pepinos e pepininhos ( cornichons) 25        PL,US      0 
  20012000  -Cebolas  25        PL,US      0 
  20019000  -Outros  25        AU,MX,PL,US      0 
  2002  TOMATES PREPARADOS OU CONSERVADOS, EXCETO EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO                 
    -Tomates inteiros ou em pedaços                 
  20021010  --- Em contêineres herméticos  19        PL,US      0 
  20021090  --- Outros  25        PL,US      0 
    - Outros:                 
  20029010  --- Paste de tomate, em contêineres herméticos  23  20  2004    PL,US      0 
  20029090  --- Outros  22.7  18  2005    CL,PL,US      0 
  2003  COGUMELOS E TRUFAS, PREPARADOS OU CONSERVADOS, EXCETO EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO:                 
    - Cogumelos:                 
    --- Em contêineres herméticos:                 
  20031011  ----Agáricos brancos pequenos  25        US      0 
  20031019  ----Outros  25        US      0 
  20031090  --- Outros  25        US      0 
  20032000  - Trufas  25        US      0 
  2004  OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS PREPARADOS OU CONSERVADOS, EXCETO EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO, CONGELADOS, COM EXCEÇÃO DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO      2006           
  20041000  -Batatas  20.2  13  2004    US      0 
  20049000  -Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas  25        US      0 
  2005  OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS PREPARADOS OU CONSERVADOS, EXCETO EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO, NÃO CONGELADOS, COM EXCEÇÃO DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 2006                 
  20051000  -Produtos hortícolas homogeneizados  25        JP,US      0 
  20052000  -Batatas  21  15  2004    JP,US      0 
  20054000  -Ervilhas ( Pisum sativum) 25        US      0 
    -Feijões ( Vigna spp., Phaseolus spp.)                
    -- Feijões, descacados                 
  20055110  --- Em contêineres herméticos  25        US      0 
  20055190  --- Outros  25        US      0 
    -- Outros:                 
  20055910  --- Em contêineres herméticos  25        US      0 
  20055990  --- Outros  25        US      0 
    - Aspargos:                 
  20056010  --- Em contêineres herméticos  25        US      0 
  20056090  --- Outros  25        US      0 
  20057000  -Azeitonas  19  10  2004    US      0 
  20058000  -Milho doce ( Zea mays var. saccharata) 19  10  2004    US      0 
    -Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas                 
  20059010  --- Noz-de-lodão, em contêineres herméticos  25        US      0 
  20059020  --- Fava, em contêineres herméticos  25        US      0 
    --- Broto de bambu, em contêineres herméticos :                 
  20059031  ---- Broto de bambu cozido em contêineres herméticos, com 8 litros ou mais  25        JP,US      0 
  20059039  ----Outros  25        JP,US      0 
  20059040  --- Tubérculos de mostarda em salmoura quente  25        US      0 
  20059050  ---  Chuch tsai, salgado 25        JP,US      0 
  20059060  --- Cebolinha, salgada  25        US      0 
    --- Outros:                 
  20059091  ---- Em contêineres herméticos  25        JP,US      0 
  20059099  ----Outros  25        JP,US      0 
  2006  PRODUTOS HORTÍCOLAS, CASCAS DE FRUTAS E OUTRAS PARTES DE PLANTAS, CONSERVADOS COM AÇÚCAR (PASSADOS POR CALDA, GLACEADOS OU CRISTALIZADOS):                 
  20060010  --- jujubas em conservada  33  30  2004    CR,US      0 
  20060020  --- azeitonas em conservada  33  30  2004    CR,US      0 
  20060090  --- Outros  33  30  2004    AU,CR,JP,US      0 
  2007  DOCES, GELÉIAS, "MARMELADES", PURÊS E PASTAS DE FRUTAS, OBTIDOS POR COZIMENTO, COM OU SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES                 
  20071000  -Preparações homogeneizadas  30        CR,PL,US      0 
    - Outros:                 
  20079100  -- De cítricos  30        CR,PL,US      0 
    -- Outros:                 
  20079910  --- Em contêineres herméticos  13.3  5  2002    AU,CL,CR,JP,PL,US      0 
  20079990  ---Outros  13.3  5  2002    AU,CL,CR,JP,PL,US      0 
  2008  FRUTAS E OUTRAS PARTES COMESTÍVEIS DE PLANTAS, PREPARADAS OU CONSERVADAS DE OUTRO MODO, COM OU SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES OU DE ÁLCOOL, NÃO ESPECIFICADASNEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES:                 
    -Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si                 
    --Amendoins:                 
  20081110  --- Sementes de amendoim, em contêineres herméticos  30        EC,US      0 
  20081120  --- Amendoins tostados  30        EC,US      0 
  20081130  --- Manteiga de amendoim  30        EC,US      0 
  20081190  --- Outros  30        EC,US      0 
    -- Outros, incluídas as misturas:                 
  20081910  --- Carnes de noz, em contêineres herméticos  26  20  2004    EC,JP,US      0 
  20081920  --- Outras nozes, em contêineres herméticos  23.2  13  2004    EC,US      0 
  20081990  --- Outros (Vide Nota 8)  22  10  2004    EC,JP,US      0 
    -Abacaxis (ananases)                 
  20082010  --- Em contêineres herméticos  24  15  2004    CU,EC,PH,US      0 
  20082090  --- Outros  24  15  2004    CU,EC,TH,US      0 
    - Cítricos:                 
  20083010  --- Em contêineres herméticos  26  20  2004    AU,CU,EC,JP,US      0 
  20083090  --- Outros  26  20  2004    CU,EC,US      0 
    - Pêras:                 
  20084010  --- Em contêineres herméticos  26  20  2004    AU,EC,US      0 
  20084090  --- Outros  26  20  2004    EC,US      0 
  20085000  -Damascos  26  20  2004    EC,US      0 
  20086000  -Cerejas  26  20  2004    EC,US      0 
    - Pêssegos:                 
  20087010  --- Em contêineres herméticos  22  10  2004    CL,EC,US      0 
  20087090  --- Outros  26  20  2004    EC,US      0 
  20088000  - Morangos  24  15  2004    EC,US      0 
    - Outras, incluídas as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19:                 
  20089100  --Palmitos  11.7  5  2002    BO,CR,DO,EC,HN,NI,PA,US      0 
  20089200  --Misturas  19  10  2004    AU,EC,SG,US      0 
    -- Outros:                 
  20089910  --- Lichia, em contêineres herméticos  26  20  2004    EC,US      0 
  20089990  --- Outros (Ver Nota 9)  24  15  2004    EC,TH,US      0 
ex  20089990  Longana, em contêineres herméticos  24  15  2004    EC,TH,US      0 
  2009  SUCOS DE FRUTAS (INCLUÍDOS OS MOSTOS DE UVAS) OU DE PRODUTOS HORTICOLAS, NÃO FERMENTADOS, SEM ADIÇÃO DE ÁLCOOL, COM OU SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES                 
    -Sucos de laranja                 
  20091100  --Congelados  7.5        BR,CO,CU,MX,PL,US      0 
  20091900  -- Outros  33  30  2004    AU,CO,CU,PL,US      0 
  20092000  -Suco de pomelo ( grapefruit) 27  15  2004    CO,CU,PL,US      0 
  20093000  -Suco de qualquer outro cítrico  29  18  2004    CU,PL,US      0 
  20094000  -Suco de abacaxi (ananás)  25  10  2004    CO,CR,CU,PL,US      0 
  20095000  -Suco de tomate  33  30  2004    PL,US      0 
  20096000  -Suco de uva (incluídos os mostos de uvas)  29  20  2004    CL,PL,US      0 
  20097000  -Suco de maçã  30  20  2005    AU,CL,PL,US      0 
    -Suco de qualquer outra fruta ou produto hortícola                 
  20098010  --- Suco de fruta  29  20  2004    JP,PH,PL,US      0 
  20098020  --- Suco de produto hortícola  29  20  2004    AU,PL,US      0 
    -Misturas de sucos:                 
  20099010  --- De sucos de fruta  29  20  2004    AU,CU,PL,US      0 
  20099090  --- Outros  30  20  2005    AU,PL,US      0 
  2101  EXTRATOS, ESSÊNCIAS E CONCENTRADOS DE CAFÉ, CHÁ OU DE MATE E PREPARAÇÕES À BASE DESTES PRODUTOS OU À BASE DE CAFÉ, CHÁ OU DE MATE; CHICÓRIA TORRADA E OUTROS SUCEDÂNEOS TORRADOS DO CAFÉ E RESPECTIVOS EXTRATOS, ESSÊNCIAS E CONCENTRADOS                 
    -Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café                 
  21011100  --Extratos, essências e concentrados  36.8  17  2004    CH,CO,US      0 
  21011200  --Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café  43.3  30  2005    CH,US      0 
  21012000  - Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate  42.8  32  2004    SG,US      0 
  21013000  - Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados  42.8  32  2004    CH,US      0 
  2102  LEVEDURAS (VIVAS OU MORTAS); OUTROS MICROORGANISMOS MONOCELULARES MORTOS (EXCETO AS VACINAS DA POSIÇÃO 3002); PÓS PARA LEVEDAR, PREPARADOS                 
  21021000  -Leveduras vivas  28  25  2004    US      0 
  21022000  -Leveduras mortas; outros microorganismos monocelulares mortos  28  25  2004    US      0 
  21023000  -Pós para levedar, preparados  28  25  2004    US      0 
  2103  PREPARAÇÕES PARA MOLHOS E MOLHOS PREPARADOS; CONDIMENTOS E TEMPEROS COMPOSTOS; FARINHA DE MOSTARDA E MOSTARDA PREPARADA:                 
  21031000  -Molho de soja  28        JP,US      0 
  21032000  -Ketchup e outros molhos de tomate  24  15  2004    BO,DO,HN,LV,NI,PA,US      0 
  21033000  -Farinha de mostarda e mostarda preparada  18  15  2004    LV,US      0 
    - Outros:                 
  21039010  --- Pó  gourmet 44.4 21  2004    AU,CH,JP,US      0 
  21039090  --- Outros  26.4  21  2004    AU,CH,JP,LV,US      0 
  2104  PREPARAÇÕES PARA CALDOS E SOPAS; CALDOS E SOPAS PREPARADOS; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS COMPOSTAS HOMOGENEIZADAS:                 
  21041000  -Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados-  33  15  2004    AU,CH,US      0 
  21042000  -Preparações alimentícias compostas homogeneizadas  39.8  32  2004    CH,US      0 
  2105  SORVETES, MESMO CONTENDO CACAU                 
  21050000  Sorvetes, mesmo contendo cacau  34.6  19  2004    AU,LV,US      0 
  2106  PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES:                 
  21061000  -Concentrados de proteínas e substâncias protéicas texturizadas  31  10  2004    AU,CH,US      0 
    -Outras                 
  21069010  -Preparações do tipo das utilizadas para elaboração de bebidas  50  35  2004    AU,CH,CR,JP,US      0 
  21069020  --- Preparações alcóolicas compostas do tipo usada na fabricação de bebidas  44  20  2004    CR,JP,US      0 
  21069030  --- Geléia real, acondicionada como essências tônicas  5  3  2002    CR,US      0 
  21069090  --- Outros  30  20  2005    AU,CH,US      0 
ex  21069090  Leite de côco  25  10  2004    AU,CH,US      0 
  2201  ÁGUAS, INCLUÍDAS AS ÁGUAS MINERAIS, NATURAIS OU ARTIFICIAIS, E AS ÁGUAS GASEIFICADAS, NÃO ADICIONADAS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES NEM AROMATIZADAS; GELO E NEVE:                 
    -Águas minerais e águas gaseificadas                 
  22011010  --- Águas minerais  40  20  2005    LV,US       
  22011020  --- Águas gaseificadas  50  20  2005    LV,US      0 
    - Outras:                 
  22019010  --- Águas naturais  10        LV,US       
  22019090  --- Outras  10        LV,US      0 
  2202  ÁGUAS, INCLUÍDAS AS ÁGUAS MINERAIS E AS ÁGUAS GASEIFICADAS, ADICIONADAS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES OU AROMATIZADAS E OUTRAS BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, EXCETO SUCOS DE FRUTAS OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, DA POSIÇÃO 2009:                 
  22021000  -Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas  42.5  20  2003    KG,LV,US      0 
  22029000  -Outras  44  35  2004    AU,BO,CO,DO,HN,KG,LV,NI,PA,SG,US      0 
  2203  CERVEJAS DE MALTE:                 
  22030000  Cervejas de malte  42  0  2004    BO,DO,GT,HN,JP,LV,MX,NI,PA,US      0 
  2204  VINHOS DE UVAS FRESCAS, INCLUÍDOS OS VINHOS ENRIQUECIDOS COM ÁLCOOL; MOSTOS DE UVAS, EXCLUÍDOS OS DA POSIÇÃO 2009:                 
  22041000  -Vinhos espumantes e vinhos espumosos  44.6  14  2004    AU,LV,US      0 
    - Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool:                 
  22042100  -- Em recipientes de capacidade não superior a 2 litros  44.6  14  2004    AU,BO,CL,DO,HN,NI,PA,US      0 
  22042900  -- Outros  47  20  2004    AU,CL,US      0 
  22043000  - Outros mostos de uvas  50  30  2005    CL,US      0 
  2205  VERMUTES E OUTROS VINHOS DE UVAS FRESCAS AROMATIZADOS POR PLANTAS OU SUBSTÂNCIAS AROMÁTICAS:                 
  22051000  -Em recipientes de capacidade não superior a 2 litros  65        US      0 
  22059000  - Outros  65        US      0 
  2206  outras bebidas fermentadas (sidra, perada, hidromel, por exemplo); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas em outras posições da nomenclatura:                 
  22060000  Outras bebidas fermentadas (sidra, perada, hidromel, por exemplo); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas em outras posições da nomenclatura  60.5  40  2010    JP,US      0 
  2207  ÁLCOOL ETÍLICO NÃO DESNATURADO, COM UM TEOR ALCOÓLICO EM VOLUME IGUAL OU SUPERIOR A 80% VOL; ÁLCOOL ETÍLICO E AGUARDENTES, DESNATURADOS, COM QUALQUER TEOR ALCOÓLICO:                 
  22071000  -Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80% vol  40        US      0 
  22072000  -Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico  36  30  2004    US      0 
  2208  ÁLCOOL ETÍLICO NÃO DESNATURADO, COM UM TEOR ALCOÓLICO, EM VOLUME, INFERIOR A 80% VOL; AGUARDENTES, LICORES E OUTRAS BEBIDAS ESPIRITUOSAS (ALCOÓLICAS):                 
  22082000  -Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas  46.7  10  2005    US      0 
  22083000  -Uísques  46.7  10  2005    JP,US      0 
  22084000  - Cachaça e caninha (rum e tafiá)  43  10  2004    BO,CU,DO,HN,NI,PA,US      0 
  22085000  -Gim e genebra  46.7  10  2005    US      0 
  22086000  -Vodca  46.7  10  2005    JP,LV,PL,US      0 
  22087000  -Licores  46.7  10  2005    JP,LV,US      0 
  22089000  - Outros  46.7  10  2005    BO,DO,HN,JP,MX,NI,PA,PL,US      0 
ex  22089000  Tequila, Mezcal  46.7  10  2005    BO,DO,HN,JP,MX,NI,PA,PL,US      0 
  2209  VINAGRES E SEUS SUCEDÂNEOS OBTIDOS A PARTIR DO ÁCIDO ACÉTICO, PARA USOS ALIMENTARES:                 
  22090000  Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para usos alimentares  23  20  2004    AU,JP,US      0 
  2301  FARINHAS, PÓS E  PELLETS, DE CARNES, MIUDEZAS, PEIXES OU CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, IMPRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA; TORRESMOS:                
    -Farinhas, pós e  pellets, de carnes ou de miudezas; torresmos:                
  23011010  --- Farinhas e pós, de carne  2        AU,EC,NZ,US      0 
  23011020  --- Grevas  5        EC,JP,US      0 
  23011090  --- Outros  5        AU,EC,JP,US      0 
    - Farinhas, pós e  pellets, de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos:                
  23012010  --- Farinhas, pós e  pellets, de peixes, usados para alimentação de animais 2        CL,EC,IS,NZ,PE,US      0 
  23012090  --- Outros  5        EC,JP,US      0 
  2302  SÊMEAS, FARELOS E OUTROS RESÍDUOS, MESMO EM  PELLETS, DA PENEIRAÇÃO, MOAGEM OU DE OUTROS TRATAMENTOS E GRÃOS DE CEREAIS OU DE LEGUMINOSAS                
  23021000  -De milho  5        US      0 
  23022000  -De arroz  5        US      0 
  23023000  -De trigo  4.2  3  2004    US      0 
  23024000  -De outros cereais  5        JP,US      0 
  23025000  -De leguminosas  5        IN,US      0 
  2303  RESÍDUOS DA FABRICAÇÃO DO AMIDO E RESÍDUOS SEMELHANTES, "POLPAS" DE BETERRABA, BAGAÇOS DE CANA-DE-AÇÚCAR E OUTROS DESPERDÍCIOS DA INDÚSTRIA DO AÇÚCAR, BORRAS E DESPERDÍCIOS DA INDÚSTRIA DA CERVEJA E DAS DESTILARIAS, MESMO EM  PELLETS:                
  23031000  -Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes  5        US      0 
  23032000  -Polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar  5        US      0 
  23033000  -Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias  5        JP,US      0 
  2304  TORTAS (BAGAÇOS) E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, MESMO TRITURADOS OU EM  PELLETS, DA EXTRAÇÃO DO ÓLEO DE SOJA:                
  23040010  --- Tortas (bagaços)  5        BO,IN,MY,US      0 
  23040090  ---Outros  5        BO,IN,US      0 
  2305  TORTAS (BAGAÇOS) E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, MESMO TRITURADOS OU EM  PELLETS, DA EXTRAÇÃO DE ÓLEO DE AMENDOIM:                
  23050000  Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em  pellets, da extração de óleo de amendoim 5        IN,US      0 
  2306  TORTAS (BAGAÇOS) E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, MESMO TRITURADOS OU EM  PELLETS, DA EXTRAÇÃO DE GORDURAS OU ÓLEOS VEGETAIS, EXCETO OS DAS POSIÇÕES 2304 E 2305:                
  23061000  -De sementes de algodão  5        US      0 
  23062000  -De sementes de linhaça  5        US      0 
  23063000  -De sementes de girassol  5        US      0 
  23064000  -De nabo silvestre ou de colza  5        CA,IN,US      0 
  23065000  -De coco ou de copra  5        PH,US      0 
  23066000  -De nozes ou de "palmiste"  5        MY,SG,US      0 
  23067000  -De germe de milho  5        US      0 
  23069000  - Outras  5        IN,US      0 
  2307  BORRAS DE VINHO; TÁRTARO EM BRUTO:                 
  23070000  Borras de vinho; tártaro em bruto  5        US      0 
  2308  MATÉRIAS VEGETAIS E DESPERDÍCIOS VEGETAIS, RESÍDUOS E SUBPRODUTOS VEGETAIS, MESMO EM  PELLETS, DOS TIPOS UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES:                
  23081000  -Bolotas de carvalho e castanhas-da-índia  5        US      0 
  23089000  - Outros  5        JP,US      0 
  2309  PREPARAÇÕES DOS TIPOS UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS:                 
    -Alimentos para cães e gatos, acondicionados para venda a varejo:                 
  23091010  --- Em contêineres herméticos  24  15  2004    AU,US      0 
  23091090  ---Outros  24  15  2004    AU,US      0 
    - Outros:                 
  23099010  --- Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários  5        AU,JP,US      0 
  23099090  --- Outros  7.6  6.5  2006    AU,JP,US      0 
  2401  FUMO (TABACO) NÃO MANUFATURADO; DESPERDÍCIOS DE FUMO (TABACO)                 
    -Fumo (tabaco) não destalado                 
  24011010  --- Flue-cured 28 10  2004    BO,CO,DO,EC,HN,NI,PA,US      0 
  24011090  --- Outros (Veja Nota 10)  28  10  2004    BO,CO,DO,HN,NI,PA,US      0 
    -Fumo (tabaco) total ou parcialmente destalado                 
  24012010  ---  Flue-cured 28 10  2004    BO,DO,HN,NI,PA,US      0 
  24012090  --- Outros (Veja Nota 11)  28  10  2004    BO,DO,HN,NI,PA,US      0 
  24013000  - Desperdícios de fumo (Veja Nota12)  28  10  2004    BO, DO,HN,NI,PA,US      0 
  2402  CHARUTOS, CIGARRILHAS E CIGARROS, DE FUMO (TABACO) OU DOS SEUS SUCEDÂNEOS                 
  24021000  -Charutos e cigarrilhas, contendo fumo (tabaco) (Veja Nota 13)  49  25  2004    BO,CR,CU,DO,EC,HN,KG,MX,NI,PA,US      0 
  24022000  -Cigarros contendo fumo (tabaco) (Veja Nota 14)  49  25  2003    BO,DO,EC,H N,JP,KG,LV,MX,NI,PA,US      0 
  24029000  - Outros  49  25  2004    BO,DO,EC,HN,KG,NI,PA,US      0 
  2403  OUTROS PRODUTOS DE FUMO (TABACO) E SEUS SUCEDÂNEOS, MANUFATURADOS; FUMO (TABACO) "HOMOGENEIZADO" OU "RECONSTITUÍDO"; EXTRATOS E MOLHOS, DE FUMO (TABACO)                 
  24031000  -Fumo (tabaco) para fumar, mesmo contendo sucedâneos de fumo (tabaco) em qualquer proporção  65        BO,DO,HN,NI,PA,US      0 
    - Outros                 
  24039100  --Fumo (tabaco) "homogeneizado" ou "reconstituído"  65        BO,DO,HN,NI,PA,US      0 
  24039900  -- Outros  65        BO,DO,HN,NI,PA,US      0 
  29054300  -- Manitol  8        US      0 
  29054400  -- D-Glucitol (sorbitol)  14        US      0 
  3301  ÓLEOS ESSENCIAIS (DESTERPENADOS OU NÃO), INCLUÍDOS OS CHAMADOS "CONCRETOS" OU "ABSOLUTOS"; RESINÓIDES; OLEORRESINAS DE EXTRAÇÃO; SOLUÇÕES CONCENTRADAS DE ÓLEOS ESSENCIAIS EM GORDURAS, EM ÓLEOS FIXOS, EM CERAS OU EM MATÉRIAS ANÁLOGAS, OBTIDAS POR TRATAMENTO DE FLORES ATRAVÉS DE SUBSTÂNCIAS GORDAS OU POR MACERAÇÃO; SUBPRODUTOS TERPÊ- NICOS RESIDUAIS DA DESTERPENAÇÃO DOS ÓLEOS ESSENCIAIS                 
    -Óleos essenciais de cítricos                 
  33011100  --De bergamota  20        JP,US      0 
  33011200  --De laranja  20        US      0 
  33011300  --De limão  20        US      0 
  33011400  --De lima  20        US      0 
  33011900  --Outros  23  20  2004    US      0 
    -Óleos essenciais, exceto de cítricos                 
  33012100  --De gerânio  20        US      0 
  33012200  --De jasmim  20        US      0 
  33012300  --De alfazema ou lavanda  20        US      0 
  33012400  --De hortelã-pimenta ( Mentha piperita) 23  20  2004    US      0 
  33012500  --De outras mentas  20  15  2003    IN,SG,US      0 
  33012600  --De vetiver  20        US       
    --Outros                0 
  33012910  ---De cânfora  20        US      0 
  33012920  ---De citronela  18.3  15  2005    LK,US      0 
  33012930  ---De semente de anis  20        US      0 
  33012940  ---De cassia  20        US      0 
  33012950  ---De  litsea cubeba 20        US      0 
  33012960  ---De eucalipto  20        US      0 
  33012990  ---Outro  20  15  2005    LK,US      0 
    -Resinóides:                 
  33013010  ---Bálsamo de íris  23  20  2004    JP,US      0 
  33013090  ---Outro  23  20  2004    JP,US      0 
    -Outro:                 
  33019010  --- Oleorresinas de extração  23  20  2004    KR,US      0 
  33019020  --- Subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais de frutas cítricas  23  20  2004    JP,US      0 
  33019090  ---Outros  23  20  2004    JP,US      0 
  3501  CASEÍNAS, CASEINATOS E OUTROS DERIVADOS DAS CASEÍNAS; COLAS DE CASEÍNA:                 
  35011000  -Caseína  10        NZ,US,UY      0 
  35019000  -Outro  10        NZ,US,UY      0 
  3502  ALBUMINAS (INCLUÍDOS OS CONCENTRADOS DE VÁRIAS PROTEÍNAS DO SORO DE LEITE, CONTENDO, EM PESO CALCULADO SOBRE MATÉRIA SECA, MAIS DE 80% DE PROTEÍNAS DO SORO DE LEITE), ALBUMINATOS E OUTROS DERIVADOS DAS ALBUMINAS:                 
    -Ovalbumina                 
  35021100  --Seca  10        JP,US      0 
  35021900  --Outra  10        JP,US      0 
  35022000  -Lactalbumina, incluídos os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite  10        US      0 
  35029000  -Outros  10        US      0 
  3503  GELATINAS (INCLUÍDAS AS APRESENTADAS EM FOLHAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR, MESMO TRABALHADAS NA SUPERFÍCIE OU CORADAS) E SEUS DERIVADOS; ICTIOCOLA; OUTRAS COLAS DE ORIGEM ANIMAL, EXCETO COLAS DE CASEÍNA DA POSIÇÃO 35.01:                 
  35030010  Gelatinas e seus derivados  15.6  12  2004    JP,KR,US      0 
  35030090  ---Outro  15.6  12  2004    AU,US      0 
  3504  PEPTONAS E SEUS DERIVADOS; OUTRAS MATÉRIAS PROTÉICAS E SEUS DERIVADOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; PÓ DE PELES, TRATADO OU NÃO PELO CROMO:                 
  35040010  ---Peptonas  4.8  3  2004    JP,US      0 
  35040090  ---Outros  8        US      0 
  3505  DEXTRINA E OUTROS AMIDOS E FÉCULAS MODIFICADOS (POR EXEMPLO: AMIDOS E FÉCULAS PRÉ-GELATINIZADOS OU ESTERIFICADOS); COLAS À BASE DE AMIDOS OU DE FÉCULAS, DE DEXTRINA OU DE OUTROS AMIDOS OU FÉCULAS MODIFICADOS:                 
  35051000  -Dextrina e outros amidos e féculas modificados  14.7  12  2002    US      0 
  35052000  -Colas  20        US      0 
  38091000  -À base de matérias amiláceas  10        JP,US      0 
  38246000  -Sorbitol, exceto o da subposição 2905.44  14        US      0 
  4101  COUROS E PELES EM BRUTO DE BOVINOS (INCLUÍDOS OS BÚFALOS) OU DE EQÜÍDEOS (FRESCOS, OU SALGADOS, SECOS, TRATADOS PELA CAL, "PICLADOS" OU CONSERVADOS DE OUTRO MODO, MAS NÃO CURTIDOS, NEM APERGAMINHADOS, NEM PREPARADOS DE OUTRO MODO), MESMO DEPILADOS OU DIVIDIDOS:                 
  41011000  -Couros e peles inteiros, de peso unitário não superior a 8kg quando secas, a 10kg quando salgadas-secas e a 16kg quando frescas, salgadas-úmidas ou conservadas de outro modo  5        AU,US      0 
    -Outros couros e peles de bovinos, frescos ou salgados-úmidos:                 
  41012100  --Inteiros  5        AU,CA,US      0 
  41012200  --Dorso e meio-dorso  5        AU,US      0 
  41012900  --Outro  5        AU,US      0 
  41013000  -Outras peles e couros de bovinos, conservadas de outras maneiras  5        AU,US      0 
  41014000  -Peles e couros de eqüinos  5        US      0 
  4102  PELES EM BRUTO DE OVINOS (FRESCAS, OU SALGADAS, SECAS, TRATADAS PELACAL, "PICLADAS" OU CONSERVADAS DE OUTRO MODO, MAS NÃO CURTIDAS, NEM APERGAMINHADAS, NEM PREPARADAS DE OUTRO MODO), MESMO DEPILADAS OU DIVIDIDAS, COM EXCEÇÃO DAS EXCLUÍDAS PELA NOTA 1-c) DO PRESENTE CAPÍTULO                 
  41021000  -Com lã (não depiladas)  8.2  7  2004    AU,NZ,US      0 
    -Depiladas ou sem lã                 
  41022100  --"Picladas"  9        CO,NZ,US      0 
  41022900  --Outras  7        AU,NZ,US      0 
  4103  OUTROS COUROS E PELES EM BRUTO (FRESCOS, OU SALGADOS, SECOS, TRATADOS PELA CAL, "PICLADOS" OU CONSERVADOS DE OUTRO MODO, MAS NÃO CURTIDOS, NEM APERGAMINHADOS, NEM PREPARADOS DE OUTRO MODO), MESMO DEPILADOS OU DIVIDIDOS, COM EXCEÇÃO DOS EXCLUÍDOS PELA NOTA 1-b) OU 1-c) DO PRESENTE CAPÍTULO                 
    -De caprinos                 
  41031010  -De caprinos  9        AU,US      0 
  41031090  -Outros  9        US      0 
  41032000  -De répteis  9        US      0 
    -Outros                 
  41039010  -De suínos  9        US      0 
  41039090  -Outros  9        KG,US      0 
  4301  PELETERIA (PELES COM PÊLO*) EM BRUTO (INCLUÍDAS AS CABEÇAS, CAUDAS, PATAS E OUTRAS PARTES UTILIZÁVEIS NA INDÚSTRIA DE PELES), EXCETO AS PELES EM BRUTO DAS POSIÇÕES 41.01, 41.02 OU 41.03                 
  43011000  -De  vison, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas 24  15  2004    CA,US      0 
  43012000  -De coelho ou lebre, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas  20        US      0 
  43013000  -De cordeiros denominados astracã,  breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas 20        AU,US      0 
  43014000  -De castor, inteiro, mesmo sem cabeça, cauda ou patas  20        US      0 
  43015000  -De  musk-rat, inteiro, mesmo sem cabeça, cauda ou patas 20        CA,US      0 
  43016000  -De raposa, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas  20        CA,US      0 
  43017000  -De foca ou de otária, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas  20        US      0 
  43018000  -De outros animais, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas  20        AU,CA,US      0 
    -Cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles                 
  43019010  --De  vison ou calda de doninha 20        US      0 
  43019090  -Outros  20        US      0 
  5002  SEDA CRUA (NÃO FIADA)                 
    ---FIOS DE SEDA  Steam filature silk                
  50020011  ----  Plant reeled ( seda em filamentos) 9        US      0 
  50020012  ---- fiadas  Home reeled 9       US      0 
  50020013  ----SEDA CRUA ( FIADA)  Doupion 9       US      0 
  50020019  ---- Outros  9        US      0 
  50020020  ---Seda tipo  tusah 9        US      0 
  50020090  ---Outros  9        US      0 
  5003  DESPERDÍCIOS DE SEDA (INCLUÍDOS OS CASULOS DE BICHO-DA-SEDA IMPRÓPRIOS PARA DOBAR, OS DESPERDÍCIOS DE FIOS E OS FIAPOS)                 
  50031000  -Não cardados nem penteados  9        JP,US      0 
  50039000  -Outros  9        IN,US      0 
  5101  LÃ NÃO CARDADA NEM PENTEADA                 
    -Lã suja, incluída a lã lavada a dorso                 
  51011100  --Lã de tosquia  38        AU,CL,CO,JP,NZ,US,UY      0 
  51011900  --Outros  38        AU,CL,CO,JP,NZ,US,UY      0 
    -Desengordurada, não carbonizada                 
  51012100  --Lã de tosquia  38        AU,CL,CO,NZ,US,UY      0 
  51012900  --Outras  38        AU,CL,CO,NZ,US,UY      0 
  51013000  -Carbonizada  38        AU,CL,CO,NZ,US,UY      0 
  5102  PÊLOS FINOS OU GROSSEIROS, NÃO CARDADOS NEM PENTEADOS                 
    -Pêlos finos                 
  51021010  ---De coelho ou lebre  9        NZ,US      0 
  51021020  ---De cabra Angorá, Tibetana, da Cachemira ou similares  9        US      0 
  51021030  ---De camelo  9        US      0 
  51021090  ---Outros  9        JP,KG,US      0 
  51022000  -Pêlos grosseiros  9        JP,KG,NZ,US      0 
  5103  DESPERDÍCIOS DE LÃ OU DE PÊLOS FINOS OU GROSSEIROS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS DE FIOS E EXCLUÍDOS OS FIAPOS                 
    -Desperdícios da penteação de lã ou de pêlos finos                 
  51031010  ---De lã  38        AU,CL,NZ,US,UY      0 
  51031090  ---Outros  9        KG,US      0 
    - Outros desperdícios da penteação de lã ou de pêlos finos:                 
  51032010  ---De lã  14.3  13.5  2003    AU,KG,US      0 
  51032090  ---Outros  9        KG,US      0 
  51033000  - Outros desperdícios da penteação de lã ou de pêlos finos:  9        KG,US      0 
  5301  LINHO EM BRUTO OU TRABALHADO, MAS NÃO FIADO; ESTOPAS E DESPERDÍCIOS DE LINHO (INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS DE FIOS E OS FIAPOS)                 
  53011000  -Linho em bruto ou macerado  6        US      0 
    -Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado                 
  53012100  --Quebrado ou espadelado  6        JP,US      0 
  53012900  --Outros  6        US      0 
  53013000  -Estopas e desperdícios de linho  6        US      0 
  5302  CÂNHAMO ( CANNABIS SATIVA L.), EM BRUTO OU TRABALHADO, MAS NÃO FIADO; ESTOPAS E DESPERDÍCIOS DE CÂNHAMO (INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS DE FIOS E OS FIAPOS)                
  53021000  -Cânhamo em bruto ou macerado  6        US      0 
  53029000  -Outros  6        JP,US      0 
    Nota 1. Café em grãos, grãos de café, grãos de café sem casca e qualquer outro tipo de grão de café estão incluídos na SH 09011100.                 
    Nota 2. Café moído ou não moído está incluído no SH 09012200                 
    Nota 3. Ágar-ágar está incluído no SH 13023100.                 
    Nota 4. Óleo de palma e outros estão incluídos no SH 15119000.                 
    Nota 5. Salmão hermeticamente embalado está incluído no SH 16041200.                 
    Nota 6. Arenque hermeticamente embalado está incluído no SH 16041200.                 
    Nota 7. Açúcar em bruto para refino e outros estão inseridos no SH 17011100.                 
    Nota 8. Raspas de coco estão incluídas no SH 20081990.                 
    Nota 9. Nata de coco está incluída no SH 20089990.                 
    Nota 10. Fumo (tabaco) dos tipos: Virginia, Burley, Maryland/turco, Kentucky, em folhas secas ( light air cured) , Oriental (sun-cared), e outros estão incluídos no SH 24011090.                

Lista CLII - República Popular da China