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Exibindo: 659 normas.

Decreto s/nº de 08/11/2005

Federal - Publicado em 9 nov 2005

Institui Grupo de Trabalho Interministerial - GTI para elaborar proposta de formulação do Plano Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 08/11/2005

Federal - Publicado em 9 nov 2005

Admite Embaixador Extraordinário no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco.

Decreto s/nº de 08/11/2005

Federal - Publicado em 9 nov 2005

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Fazenda, crédito suplementar no valor global de R$ 41.875.656,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 08/11/2005

Federal - Publicado em 9 nov 2005

Dá nova redação ao inciso III do art. 1º do Decreto de 9 de maio de 2005, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona.

Decreto s/nº de 08/11/2005

Federal - Publicado em 9 nov 2005

Outorga concessão à REDE BRASILEIRA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Jataí, Estado de Goiás.

Decreto nº 5.572 de 03/11/2005

Federal - Publicado em 4 nov 2005

Regulamenta a Gratificação de Desempenho da Atividade de Apoio Técnico-Administrativo da Comissão de Valores Mobiliários - GDACVM, de que trata a Lei nº 11.094, de 13 de janeiro de 2005.

Decreto nº 5571 DE 03/11/2005

Federal - Publicado em 4 nov 2005

Altera o Estatuto Social da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE, aprovado pelo Decreto nº 3.900, de 29 de agosto de 2001.

Decreto s/nº de 03/11/2005

Federal - Publicado em 4 nov 2005

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor das Justiças Federal e do Trabalho, do Ministério Público da União, da Presidência da República e dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, da Justiça, das Relações Exteriores e da Defesa, crédito suplementar no valor global de R$ 110.602.945,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 03/11/2005

Federal - Publicado em 4 nov 2005

Outorga concessão à Rádio Tiradentes Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia.

Decreto s/nº de 03/11/2005

Federal - Publicado em 4 nov 2005

Admite, na Ordem do Mérito Cultural, personalidades que se distinguiram no ano de 2005.

Decreto s/nº de 03/11/2005

Federal - Publicado em 4 nov 2005

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 2.815.890,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 03/11/2005

Federal - Publicado em 4 nov 2005

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 102.398.760,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 03/11/2005

Federal - Publicado em 4 nov 2005

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$ 155.495.383,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 01/11/2005

Federal - Publicado em 3 nov 2005

Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, no Grau de Grande-Oficial, o General-de-Divisão RAÚL ISAÍAS BADUEL, da República Bolivariana da Venezuela.

Decreto nº 5.570 de 31/10/2005

Federal - Publicado em 1 nov 2005

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002, e dá outras providências.

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