Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 2005

Exibindo: 659 normas.

Decreto nº 5.584 de 18/11/2005

Federal - Publicado em 18 nov 2005

Dispõe sobre o recolhimento ao Arquivo Nacional dos documentos arquivísticos públicos produzidos e recebidos pelos extintos Conselho de Segurança Nacional - CSN, Comissão Geral de Investigações - CGI e Serviço Nacional de Informações - SNI, que estejam sob a custódia da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.

Decreto s/nº de 18/11/2005

Federal - Publicado em 18 nov 2005

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 18/11/2005

Federal - Publicado em 18 nov 2005

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 18/11/2005

Federal - Publicado em 18 nov 2005

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 5.583 de 16/11/2005

Federal - Publicado em 17 nov 2005

Regulamenta o § 6º do art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e dá outras providências.

Decreto nº 5.582 de 16/11/2005

Federal - Publicado em 17 nov 2005

Cria a Missão Permanente do Brasil junto à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e Organismos Internacionais Conexos, com sede em Viena.

Decreto s/nº de 16/11/2005

Federal - Publicado em 17 nov 2005

Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Arióca Pruanã, no Município de Oeiras do Pará, no Estado do Pará, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 16/11/2005

Federal - Publicado em 17 nov 2005

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia, dos Transportes, do Meio Ambiente, da Integração Nacional e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 42.839.508,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 16/11/2005

Federal - Publicado em 17 nov 2005

Dá nova redação ao inciso III do art. 1º do Decreto de 26 de outubro de 2004, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona.

Decreto s/nº de 16/11/2005

Federal - Publicado em 17 nov 2005

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento Agrário e do Turismo, de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor global de R$ 235.346.599,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 16/11/2005

Federal - Publicado em 17 nov 2005

Institui a Comissão Nacional Preparatória da 8a Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica e da 3a Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança.

Decreto s/nº de 11/11/2005

Federal - Publicado em 14 nov 2005

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 5581 DE 10/11/2005

Federal - Publicado em 11 nov 2005

Acresce parágrafo único ao art. 4º do Decreto nº 4.733, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações.

Decreto nº 5.580 de 10/11/2005

Federal - Publicado em 11 nov 2005

Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA de que trata a Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005.

Decreto nº 5.579 de 10/11/2005

Federal - Publicado em 11 nov 2005

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Panamá sobre Cooperação entre as Academias Diplomáticas de Ambos os Países, celebrado em Brasília, em 21 de agosto de 2001.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »