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Exibindo: 659 normas.

Decreto s/nº de 10/11/2005

Federal - Publicado em 11 nov 2005

Acresce inciso ao art. 2º do Decreto de 24 de outubro de 2005, que institui Grupo Executivo Interministerial para os fins que especifica.

Decreto s/nº de 10/11/2005

Federal - Publicado em 11 nov 2005

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Relações Exteriores, crédito suplementar no valor de R$ 485.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 10/11/2005

Federal - Publicado em 11 nov 2005

Admite na Ordem do Mérito do Trabalho, no grau de Cavaleiro, os vencedores do Prêmio SESI de Qualidade no Trabalho - 2005 que menciona.

Decreto s/nº de 10/11/2005

Federal - Publicado em 11 nov 2005

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 10/11/2005

Federal - Publicado em 11 nov 2005

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$ 399.053.683,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 10/11/2005

Federal - Publicado em 11 nov 2005

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 33.664.615,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 10/11/2005

Federal - Publicado em 11 nov 2005

Decreto s/nº de 10/11/2005

Federal - Publicado em 11 nov 2005

Decreto nº 5.578 de 08/11/2005

Federal - Publicado em 9 nov 2005

Altera os Anexos V, VI, IX e X do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2005, e dá outras providências.

Decreto nº 5577 DE 08/11/2005

Federal - Publicado em 9 nov 2005

Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Cerrado - Programa Cerrado Sustentável, e dá outras providências.

Decreto nº 5576 DE 08/11/2005

Federal - Publicado em 9 nov 2005

Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação ao Imposto sobre a Renda, celebrada em Brasília, em 12 de dezembro de 2002.

Decreto nº 5.575 de 08/11/2005

Federal - Publicado em 9 nov 2005

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bulgária sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Sófia, em 10 de abril de 2003.

Decreto nº 5.574 de 08/11/2005

Federal - Publicado em 9 nov 2005

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Brasília, em 30 de julho de 2003.

Decreto nº 5573 DE 08/11/2005

Federal - Publicado em 9 nov 2005

Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, de 24 de junho de 2005.

Decreto s/nº de 08/11/2005

Federal - Publicado em 9 nov 2005

Dá nova redação ao inciso XI do art. 1º do Decreto de 21 de novembro de 2002, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona.

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