Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 2005

Exibindo: 659 normas.

Decreto s/nº de 24/11/2005

Federal - Publicado em 25 nov 2005

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 24/11/2005

Federal - Publicado em 25 nov 2005

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 5.593 de 23/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Dá nova redação a dispositivos do Regulamento do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia, aprovado pelo Decreto nº 4.254, de 31 de maio de 2002, e dá outras providências.

Decreto nº 5.592 de 23/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Dá nova redação a dispositivos do Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, aprovado pelo Decreto nº 4.253, de 31 de maio de 2002, e dá outras providências.

Decreto nº 5.591 de 22/11/2005

Regulamenta dispositivos da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 , que regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição , e dá outras providências.

Decreto s/nº de 22/11/2005

Federal - Publicado em 23 nov 2005

Concede da Medalha da Ordem do Mérito Desportivo, in memorian, ao Professor Antonio Carlos Stringhini Guimarães.

Decreto nº 5.590 de 21/11/2005

Federal - Publicado em 22 nov 2005

Cria a Embaixada do Brasil na República do Sudão, com sede em Cartum.

Decreto nº 5.589 de 21/11/2005

Federal - Publicado em 22 nov 2005

Cria a Embaixada do Brasil na República da Guiné Equatorial, com sede em Malabo.

Decreto nº 5.588 de 21/11/2005

Federal - Publicado em 22 nov 2005

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 4.081, de 11 de janeiro de 2002, que institui o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos em exercício na Presidência e Vice-Presidência da República.

Decreto nº 5.587 de 21/11/2005

Federal - Publicado em 22 nov 2005

Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Decreto s/nº de 21/11/2005

Federal - Publicado em 22 nov 2005

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, ou instituição de servidão administrativa, em favor da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, os imóveis que menciona, constituídos de terras e benfeitorias, necessários à construção do Gasoduto Serra do Mel - Pecém (GASFOR II) e de suas instalações complementares, nos Estados do Rio Grande do Norte e do Ceará, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 21/11/2005

Federal - Publicado em 22 nov 2005

Autoriza o aumento do capital social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL.

Decreto s/nº de 21/11/2005

Federal - Publicado em 22 nov 2005

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, o Excelentíssimo Senhor ROHAN DE SILVA DALUWATTE.

Decreto nº 5.586 de 19/11/2005

Federal - Publicado em 19 nov 2005

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, a Secretaria da Receita Previdenciária, inclusive em relação à dívida ativa do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, altera o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.

Decreto nº 5.585 de 19/11/2005

Federal - Publicado em 19 nov 2005

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 5.510, de 12 de agosto de 2005, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »