Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 2004

Exibindo: 566 normas.

Decreto s/nº de 22/10/2004

Federal - Publicado em 25 out 2004

Decreto s/nº de 22/10/2004

Federal - Publicado em 25 out 2004

Decreto s/nº de 22/10/2004

Federal - Publicado em 25 out 2004

Decreto s/nº de 22/10/2004

Federal - Publicado em 25 out 2004

Decreto s/nº de 22/10/2004

Federal - Publicado em 25 out 2004

Decreto nº 5.250 de 21/10/2004

Federal - Publicado em 22 out 2004

Regulamenta o art. 3º da Medida Provisória nº 223, de 14 de outubro de 2004, que estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja da safra de 2005 e dá outras providências.

Decreto s/nº de 21/10/2004

Federal - Publicado em 22 out 2004

Cria Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de analisar a situação sócio-econômica do setor sucroalcooleiro da Região Nordeste e propor medidas para sua reestruturação produtiva e para a sustentabilidade econômica da população local envolvida na produção de cana-de-açúcar.

Decreto nº 5.249 de 20/10/2004

Federal - Publicado em 21 out 2004

Dá nova redação ao inciso XI do § 2º do art. 1º do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica.

Decreto nº 5.248 de 20/10/2004

Federal - Publicado em 21 out 2004

Publica as metas e prioridades da Administração Pública Federal, para o exercício de 2004.

Decreto s/nº de 20/10/2004

Federal - Publicado em 21 out 2004

Reabre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito especial aberto pela Lei nº 10.734, de 11 de setembro de 2003, no valor de R$ 41.027.142,00.

Decreto s/nº de 20/10/2004

Federal - Publicado em 21 out 2004

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça, das Relações Exteriores e da Defesa, crédito suplementar no valor global de R$ 44.784.552,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.247 de 19/10/2004

Federal - Publicado em 20 out 2004

Regulamenta a Medida Provisória nº 200, de 20 de julho de 2004, que dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.

Decreto s/nº de 19/10/2004

Federal - Publicado em 20 out 2004

Cria Comissão Intersetorial para Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 18/10/2004

Federal - Publicado em 19 out 2004

Autoriza o aumento do capital social da Companhia de Navegação do São Francisco - FRANAVE.

Decreto nº 5.246 de 15/10/2004

Federal - Publicado em 18 out 2004

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Brasília, em 20 de novembro de 2001.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »