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Exibindo: 566 normas.

Decreto nº 5.259 de 27/10/2004

Federal - Publicado em 28 out 2004

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, e dá outras providências.

Decreto nº 5.258 de 27/10/2004

Federal - Publicado em 28 out 2004

Promulga o Tratado de Extradição entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, celebrado em Paris, em 28 de maio de 1996.

Decreto nº 5.257 de 27/10/2004

Federal - Publicado em 28 out 2004

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.

Decreto nº 5.256 de 27/10/2004

Federal - Publicado em 28 out 2004

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.

Decreto nº 5255 DE 27/10/2004

Federal - Publicado em 28 out 2004

Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão e das funções gratificadas que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 5254 DE 27/10/2004

Federal - Publicado em 28 out 2004

Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 303 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Decreto s/nº de 26/10/2004

Federal - Publicado em 27 out 2004

Cancela dotações orçamentárias aprovadas pela Lei nº 10.958, de 6 de outubro de 2004, em favor do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e dá outras providências.

Decreto nº 5.253 de 25/10/2004

Federal - Publicado em 26 out 2004

Revoga o Decreto nº 4.178, de 1º de abril de 2002, que dispõe sobre a extinção de cargos da Carreira Ciência e Tecnologia.

Decreto s/nº de 25/10/2004

Federal - Publicado em 26 out 2004

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Senado Federal, dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Defesa e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor global de R$ 6.084.663.728,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.252 de 22/10/2004

Federal - Publicado em 25 out 2004

Regulamenta o § 1º do art. 17 da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que destina recursos para o financiamento de programas e projetos de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico dos setores de transporte aquaviário e de construção naval, e dá outras providências.

Decreto nº 5.251 de 22/10/2004

Federal - Publicado em 25 out 2004

Dispõe sobre a Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 22/10/2004

Federal - Publicado em 25 out 2004

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 243.405.935,00, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 22/10/2004

Federal - Publicado em 25 out 2004

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Trabalho, de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$ 2.758.125.545,00, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 22/10/2004

Federal - Publicado em 25 out 2004

Decreto s/nº de 22/10/2004

Federal - Publicado em 25 out 2004

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