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Exibindo: 566 normas.

Decreto nº 5236 DE 07/10/2004

Federal - Publicado em 8 out 2004

Autoriza a prorrogação do prazo para assinatura do contrato da concessão outorgada à empresa VASP - Viação Aérea São Paulo S.A., para a execução de serviços aéreos, e dá outras providências.

Decreto nº 5235 DE 07/10/2004

Federal - Publicado em 8 out 2004

Dá nova redação aos arts. 2º e 3º do Decreto nº 4.793, de 23 de julho de 2003, que Cria a Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, do Conselho de Governo.

Decreto nº 5234 DE 07/10/2004

Federal - Publicado em 8 out 2004

Dá nova redação aos arts. 2º e 3º Decreto nº 4.714, de 30 de maio de 2003, que cria a Câmara de Política Social, do Conselho de Governo.

Decreto nº 5.233 de 06/10/2004

Federal - Publicado em 7 out 2004

Estabelece normas para a gestão do Plano Plurianual 2004-2007 e de seus Programas e dá outras providências.

Decreto nº 5232 DE 06/10/2004

Federal - Publicado em 7 out 2004

Dispõe sobre a execução do Décimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 39, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República da Colômbia, de 30 de junho de 2004.

Decreto nº 5.231 de 06/10/2004

Federal - Publicado em 7 out 2004

Dispõe sobre os princípios a serem observados pela administração pública federal na criação, organização e exploração de Terminais Pesqueiros Públicos.

Decreto s/nº de 06/10/2004

Federal - Publicado em 7 out 2004

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$ 94.949.307,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.230 de 05/10/2004

Federal - Publicado em 6 out 2004

Dispõe sobre a área do Porto Organizado de Belém - PA.

Decreto nº 5.229 de 05/10/2004

Federal - Publicado em 6 out 2004

Dispõe sobre a área do Porto Organizado de Santarém - PA.

Decreto nº 5.228 de 05/10/2004

Federal - Publicado em 6 out 2004

Dispõe sobre a área do Porto Organizado de Vila do Conde - PA.

Decreto nº 5.227 de 04/10/2004

Federal - Publicado em 5 out 2004

Dá nova redação ao inciso III do art. 4º do Decreto nº 4.803, de 8 de agosto de 2003, que dispõe sobre o encerramento dos trabalhos da inventariança do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER.

Decreto nº 5226 DE 01/10/2004

Federal - Publicado em 4 out 2004

Dispõe sobre a execução do Décimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 39, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Bolivariana da Venezuela, de 30 de junho de 2004.

Decreto nº 5.225 de 01/10/2004

Federal - Publicado em 4 out 2004

Altera dispositivos do Decreto nº 3.860, de 9 de julho de 2001, que dispõe sobre a organização do ensino superior e a avaliação de cursos e instituições, e dá outras providências.

Decreto nº 5.224 de 01/10/2004

Federal - Publicado em 4 out 2004

Dispõe sobre a organização dos Centros Federais de Educação Tecnológica e dá outras providências.

Decreto nº 5.223 de 01/10/2004

Federal - Publicado em 4 out 2004

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

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