Decreto nº 5.248 de 20/10/2004
Norma Federal - Publicado no DO em 21 out 2004
Publica as metas e prioridades da Administração Pública Federal, para o exercício de 2004.
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 13 da Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004,
Decreta:
Art. 1º As metas e prioridades da Administração Pública Federal, para o exercício de 2004, de que trata o parágrafo único do art. 13 da Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, são as relacionadas no Anexo deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 20 de outubro de 2004; 183º da Independência e 116º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Guido Mantega
ANEXOMetas e Prioridades para 2004
Programa
Ação/Produto/Unid. MedidaMeta
1049 - Acesso à Alimentação
| 0989 | Apoio à Produção de Alimentos para o Autoconsumo Família atendida (unidade) | 71.709 |
| 001X | Apoio a Projetos de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias Projeto apoiado (unidade) | 6.663 |
| 4835 | Capacitação dos Gestores Locais para Implementação do Fome Zero Pessoa capacitada (unidade) | 38.700 |
| 2792 | Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos Família atendida (unidade) | 50.133 |
| Formação de Consórcios de Segurança Alimentar e de Desenvolvimento Local Consórcio formado (unidade) | 90 |
0351 - Agricultura Familiar - PRONAF
| 0620 | Apoio a Projetos Municipais de Infra-estrutura e Serviços em Agricultura Familiar Município apoiado (unidade) | 2.750 |
| 001T | Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas Comunidade apoiada (unidade) | 10 |
| 4448 | Capacitação de Agricultores Familiares Agricultor capacitado (unidade) | 392.403 |
| 6276 | Capacitação de Produtores Familiares nos Perímetros Públicos de Irrigação Produtor familiar capacitado (unidade) | 3.000 |
| 0359 | Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.700, de 2003) Agricultor beneficiado (unidade) | 259.091 |
| 4266 | Disponibilização de Insumos para a Agricultura Familiar Família assistida (unidade) | 13.843 |
| 4260 | Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares Produtor assistido (unidade) | 237.460 |
| 6462 | Fomento a Projetos de Assistência Técnica e Extensão para Agricultura Familiar Projeto apoiado (unidade) | 5 |
| 4280 | Fomento a Projetos de Diversificação Econômica e Agregação de Valor na Agricultura Familiar Projeto apoiado (unidade) | 313 |
| 4791 | Remuneração às Instituições Financeiras pela Operação do PRONAF Projeto contratado (unidade) | 200 |
1215 - Alimentação Saudável
| 0806 | Apoio a Estudos e Pesquisas sobre Alimentação e Nutrição, com Enfoque na Recuperação Nutricional e Alimentação Saudável Pesquisa realizada (unidade) | 25 |
| 003G | Apoio ao Monitoramento da Situação Nutricional da População Brasileira Município monitorado (unidade) | 556 |
| 4294 | Prevenção e Controle das Carências Nutricionais por Micronutrientes Pessoa beneficiada (unidade) | 6.000.000 |
| 6449 | Promoção de Hábitos de Vida e de Alimentação Saudáveis para a Prevenção das Obesidades e das Doenças Crônicas Não-Transmissíveis População coberta (milhar) | 179.114 |
0256 - Aprimoramento dos Serviços Postais
| 3220 | Ampliação da Infra-estrutura dos Serviços Financeiros Postais Ponto de atendimento ampliado (unidade) | 1.540 |
1016 - Artesanato Brasileiro
| 2704 | Capacitação de Artesãos e Multiplicadores Artesão/multiplicador capacitado (unidade) | 1.080 |
| 6514 | Estruturação de Núcleos Produtivos do Segmento Artesanal Núcleo estruturado (unidade) | 3.464 |
| 2706 | Feiras e Eventos para Comercialização da Produção Artesanal Evento realizado (unidade) | 3 |
| 2708 | Rotas de Artesanato e Turismo Rota implantada (unidade) | 3 |
0135 - Assentamentos Sustentáveis para Trabalhadores Rurais
| 4274 | Ações Preparatórias para Obtenção de Imóveis Rurais Área identificada (ha) | 543.715 |
| 4464 | Assistência Técnica e Capacitação de Assentados - Implantação Família assistida (unidade) | 25.308 |
| 0062 | Concessão de Crédito-Instalação às Famílias Assentadas - Implantação Família atendida (unidade) | 42.000 |
| 4296 | Implantação de Projetos de Assentamento Rural Família assentada (unidade) | 31.357 |
| 4460 | Obtenção de Imóveis Rurais para Reforma Agrária Área obtida (ha) | 415.430 |
1293 - Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
| 0804 | Apoio à Estruturação dos Serviços de Assistência Farmacêutica na Rede Pública Estabelecimento apoiado (unidade) | 27 |
| 4705 | Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais Paciente atendido (unidade) | 213.790 |
| 6145 | Fomento à Produção Farmacêutica e Insumos Estratégicos Projeto apoiado (unidade) | 20 |
| 0593 | Incentivo Financeiro a Municípios habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica - PAB para Assistência Farmacêutica Básica Município habilitado (unidade) | 5.560 |
| 2522 | Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos Unidade farmacêutica produzida (milhar) | 6.894.100 |
| 4365 | Produção de Imunobiológicos Vacina produzida (mil doses) | 93.500 |
| 4368 | Promoção da Oferta e da Cobertura dos Serviços de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos no Sistema Único de Saúde População coberta (milhar) | 183.017 |
1185 - Assistência Suplementar à Saúde
| 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação Servidor capacitado (unidade) | 709 |
| 4339 | Fiscalização e Monitoramento de Operadoras de Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde Fiscalização realizada (unidade) | 9.900 |
1303 - Atenção à Saúde da População em Situações de Violências e outras Causas Externas
| 0816 | Apoio a Centros Colaboradores para a Atenção à Saúde das Pessoas em Situações de Violências e outras Causas Externas Centro apoiado (unidade) | 10 |
| 0818 | Apoio à Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências por Violências e Causas Externas Serviço estruturado (unidade) | 250 |
| 0820 | Apoio a Estudos e Pesquisas sobre Acidentes e Violências Estudo realizado (unidade) | 3 |
1312 - Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos
| 0841 | Apoio à Constituição de Equipes para Melhoria do Ambiente e Redução de Riscos no Trabalho Equipe constituída (unidade) | 500 |
| 0839 | Apoio a Estudos e Pesquisas sobre a Saúde de Grupos Populacionais Estratégicos e em Situações Especiais de Agravo Estudo realizado (unidade) | 30 |
| 0842 | Apoio à Implantação de Rede de Centros Colaboradores para Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos Centro apoiado (unidade) | 3 |
| 0845 | Apoio a Serviços de Atenção à Saúde da População do Sistema Penitenciário Nacional Paciente atendido (unidade) | 142.000 |
| 0844 | Apoio a Serviços Extra-Hospitalares para Transtornos de Saúde Mental e decorrentes do Uso de Álcool e outras Drogas Serviço apoiado (unidade) | 422 |
| 0838 | Apoio a Unidades e Serviços de Reabilitação Unidade apoiada (unidade) | 374 |
| 6176 | Atenção à Saúde da Criança Criança beneficiada (unidade) | 32.632.312 |
| 6175 | Atenção à Saúde da Mulher Mulher beneficiada (unidade) | 59.971.294 |
| 6181 | Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência Pessoa beneficiada (unidade) | 120.000 |
| 6177 | Atenção à Saúde do Adolescente e Jovem Adolescente/jovem beneficiado (unidade) | 50.421.501 |
| 6178 | Atenção à Saúde do Idoso Pessoa beneficiada (unidade) | 11.791.215 |
| 6188 | Atenção à Saúde do Trabalhador Trabalhador beneficiado (unidade) | 30.000.000 |
| 6233 | Atenção à Saúde Mental Pessoa beneficiada (unidade) | 352.020 |
| 0843 | Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta pra Casa) Paciente beneficiado (unidade) | 5.000 |
1214 - Atenção Básica em Saúde
| 0812 | Município apoiado (unidade) | 4.382 |
| 0810 | Apoio à Gestão Descentralizada da Atenção Básica nos Municípios Município habilitado (unidade) | 100 |
| 0814 | Apoio à Prevenção e Detecção Precoce das Doenças Crônico-Degenerativas Unidade apoiada (unidade) | 14.000 |
| 003P | Apoio ao Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica Estado/município apoiado (unidade) | 3.502 |
| 0587 | Atendimento Assistencial Básico nos Municípios Brasileiros Município beneficiado (unidade) | 5.564 |
| 0808 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Serviço estruturado (unidade) | 7.878 |
| 0589 | Incentivo Financeiro a Municípios habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica - PAB para a Saúde da Família Equipe mantida (unidade) | 23.001 |
| 0442 | Incentivo Financeiro para a Expansão e a Consolidação da Estratégia de Saúde da Família nos Municípios com População Superior a 100 mil Habitantes Equipe instituída (unidade) | 231 |
1216 - Atenção Especializada em Saúde
| 4291 | Acreditação dos Estabelecimentos de Saúde da Rede Pública e Privada Estabelecimento de saúde acreditado (unidade) | 2 |
| 0832 | Apoio à Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em SaúdeUnidade estruturada (unidade) | 211.340 |
| 0835 | Apoio à Formação de Rede de Colaboração Técnica entre os Serviços de Referência em Saúde do Sistema Único de Saúde Rede implantada (unidade) | 6 |
| 0831 | Apoio à Instalação de Modalidades Alternativas à Atenção Hospitalar Serviço instalado (unidade) | 1 |
| 6173 | Atendimento de Referência à Gestante de Alto Risco e Crianças com Patologias de Alta Complexidade no Instituto Fernandes Figueira Paciente atendido (unidade) | 120.679 |
1220 - Atenção Hospitalar e Ambulatorial no Sistema Único de Saúde
| 4525 | APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE Unidade apoiada (unidade) | 1.758 |
| 003K | Apoio aos Sistemas Estaduais e Municipais de Auditoria Estado/município apoiado (unidade) | 75 |
| 6148 | Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais Pessoa atendida (unidade) | 1.807.538 |
| 0906 | Atenção à Saúde da População nos Municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados habilitados em Gestão Plena/Avançada Pessoa atendida (unidade) | 145.801.591 |
| 0907 | Atenção à Saúde da População nos Municípios Não-Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Não-Habilitados em Gestão Plena/Avançada Pessoa atendida (unidade) | 12.111.703 |
| 4324 | Atenção à Saúde das Populações Ribeirinhas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil Pessoa atendida (unidade) | 14.280 |
| 6217 | Atenção à Saúde nos Hospitais da Rede Pública Federal Pessoa atendida (unidade) | 3.809.153 |
| 6155 | Auditoria de Gestão no Sistema Único de Saúde Secretaria auditada (unidade) | 25 |
| 6154 | Auditoria de Serviços Cadastrados no Sistema Único de Saúde Serviço auditado (unidade) | 775 |
6021 - Atenção Integral à Saúde da Mulher
| 6175 | Atenção à Saúde da Mulher Mulher beneficiada (unidade) | 411.500 |
1093 - Atendimento Integral à Família
| 4916 | Capacitação de Técnicos e Gestores para Implementação do Atendimento Integral à Família Pessoa capacitada (unidade) | 4.680 |
| 4915 | Funcionamento dos Núcleos de Atendimento Integral à Família Família atendida (unidade) | 241.295 |
0152 - Atendimento Socioeducativo do Adolescente em Conflito com a Lei
| 0878 | Apoio à Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Internação Restritiva e Provisória Vaga criada (unidade) | 400 |
| 0880 | Apoio a Serviços de Atendimento de Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas e Egressos Pessoa atendida (unidade) | 6.100 |
| 0826 | Apoio a Serviços de Plantão Interinstitucional ou de Atendimento Inicial Pessoa atendida (unidade) | 1.000 |
1051 - Banco de Alimentos
| 0558 | Apoio à Instalação de Bancos de Alimentos Banco instalado (unidade) | 120 |
| 2794 | Capacitação para Operacionalização e Gestão de Bancos de Alimentos e Colheita Urbana Profissional capacitado (unidade) | 240 |
| 2796 | Fomento ao Desenvolvimento de Tecnologias para a Redução do Desperdício de Alimentos no Mercado Atacadista, Varejista e no Consumo Projeto apoiado (unidade) | 12 |
1060 - Brasil Alfabetizado
| 4474 | Alfabetização de Jovens e Adultos nas Áreas de Reforma Agrária Trabalhador rural alfabetizado (unidade) | 125.198 |
| 0929 | Apoio à Distribuição de Material Didático para Alfabetização Material didático distribuído (unidade) | 133.321 |
| 0931 | Apoio à Distribuição de Merenda Escolar aos Alfabetizandos Jovens e Adultos Aluno beneficiado (unidade) | 20.186 |
| 0934 | Apoio ao Transporte Escolar para Alfabetizandos Jovens e Adultos Aluno beneficiado (unidade) | 31.270 |
| 6299 | Capacitação de Alfabetizadores de Jovens e Adultos Alfabetizador capacitado (unidade) | 76.250 |
| 0920 | Concessão de Bolsa ao Alfabetizador Bolsa concedida (unidade) | 4.241 |
| 6295 | Distribuição de Obras Literárias com Linguagem Própria para o Recém-Alfabetizado Livro distribuído (unidade) | 1.500.000 |
| 6300 | Serviço de Bibliotecas Itinerantes Livro ofertado (unidade) | 40.000 |
1061 - Brasil Escolarizado
| 0513 | Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica Aluno beneficiado (milhar) | 37.412 |
| 0081 | Apoio à Ampliação da Oferta de Vagas do Ensino Fundamental a Jovens e Adultos Aluno matriculado (unidade) | 2.743.200 |
| 0954 | Apoio à Distribuição de Materiais Didáticos e Pedagógicos para o Ensino Fundamental Aluno beneficiado (unidade) | 32.432.000 |
| 0964 | Apoio à Distribuição de Material Didático para Pré-escola Material distribuído (unidade) | 84.000 |
| 0978 | Apoio à Distribuição de Material Didático para Promoção de uma Cultura de Paz nas Escolas de Ensino Fundamental Aluno beneficiado (unidade) | 8.000 |
| 0965 | Apoio à Distribuição de Material Didático-Pedagógico para Educação de Jovens e Adultos Aluno beneficiado (unidade) | 116.580 |
| 0947 | Apoio à Educação Ambiental nas Escolas Públicas de Educação Básica Aluno beneficiado (unidade) | 3.600.000 |
| 0946 | Apoio à Educação Fundamental no Campo Aluno beneficiado (unidade) | 217.886 |
| 0922 | Apoio à Educação para a Ciência no Ensino Médio Centro implantado (unidade) | 2 |
| 0932 | Apoio à Educação Profissional com Elevação de Escolaridade Educando atendido (unidade) | 2.500 |
| 0975 | Apoio a Grupos Socialmente Desfavorecidos para Acesso à Universidade Aluno atendido (unidade) | 8.900 |
| 0507 | Apoio a Projetos Especiais para Oferta de Ensino Fundamental a Jovens e Adultos Aluno matriculado (unidade) | 540.169 |
| 0511 | APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Projeto apoiado (unidade) | 45 |
| 0925 | Apoio ao Desenvolvimento de Atividades Educativas Complementares nos Municípios Família beneficiada (unidade) | 70.000 |
| 0509 | Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Fundamental Projeto apoiado (unidade) | 247 |
| 0962 | Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Médio Projeto apoiado (unidade) | 67 |
| 0969 | Apoio ao Transporte Escolar no Ensino Fundamental Orgão/entidade apoiada (unidade) | 1.117 |
| 4041 | Aquisição de Vagas na Rede Particular de Ensino Fundamental Aluno matriculado (unidade) | 5.289 |
| 6291 | Avaliação Internacional de Alunos (PISA) Aluno avaliado (unidade) | 1.011 |
| 4017 | Avaliação Nacional da Educação Básica - ANEB Aluno avaliado (unidade) | 1.600.000 |
| 6292 | Avaliação Nacional das Condições da Educação Básica - ACEB Instituição avaliada (unidade) | 2.000 |
| 6290 | Avaliação Nacional de Educação de Jovens e Adultos - ANEJA Aluno avaliado (unidade) | 6.000.000 |
| 4014 | Censo Escolar da Educação Básica Censo realizado (unidade) | 1 |
| 0971 | Correção do Fluxo Escolar Aluno beneficiado (unidade) | 400.000 |
| 0515 | Dinheiro Direto na Escola para o Ensino Fundamental Escola beneficiada (unidade) | 127.573 |
| 0936 | Dinheiro Direto na Escola para o Ensino Médio Escola beneficiada (unidade) | 3.500 |
| 6131 | Disseminação do Conhecimento sobre Educação Especial Estudo disseminado (unidade) | 37 |
| 4046 | Distribuição de Livros Didáticos para o Ensino Fundamental Exemplar distribuído (milhar) | 110.635 |
| 6322 | Distribuição de Livros Didáticos para o Ensino Médio Exemplar distribuído (milhar) | 1.000 |
| 6113 | Distribuição de Material Didático para a Educação Especial Aluno beneficiado (unidade) | 20.000 |
| 6135 | Distribuição de Material Especializado e de Livros e Textos no Sistema Braille Exemplar distribuído (unidade) | 69 |
| 6325 | Distribuição de Uniformes Escolares para Alunos do Ensino Fundamental Aluno beneficiado (unidade) | 503.000 |
| 4001 | Funcionamento do Ensino Fundamental na Rede Federal Aluno matriculado (unidade) | 10.584 |
| 2991 | Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal Aluno atendido (unidade) | 38.110 |
| 6318 | Funcionamento do Instituto Benjamin Constant - IBC Aluno matriculado (unidade) | 79 |
| 6321 | Funcionamento do Instituto Nacional de Educação de Surdos Aluno matriculado (unidade) | 560 |
| 0939 | Garantia das Condições de Aprendizagem Aluno beneficiado (unidade) | 32.432.000 |
| 0915 | Poupança-Escola Aluno beneficiado (unidade) | 51.667 |
| 6351 | Produção e Distribuição de Periódicos para a Educação Infantil Exemplar distribuído (unidade) | 450.000 |
| 6304 | Promoção da Educação Especial como Fator de Inclusão Escolar Aluno atendido (unidade) | 10.000 |
| 4042 | Promoção e Desenvolvimento da Saúde do Escolar na Educação Básica Aluno beneficiado (milhar) | 3.000 |
| 6298 | Resgate da Cidadania da Criança e do Adolescente em Situação de Risco Criança/adolescente integrado (unidade) | 3.870 |
| 4022 | Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB Sistema educacional avaliado (unidade) | 27 |
0167 - Brasil Patrimônio Cultural
| 4604 | Acautelamento de Bens Culturais Bem acautelado (unidade) | 40 |
| 4630 | Ampliação de Acervos Documentais do Patrimônio Cultural Bem adquirido (unidade) | 810 |
| 0664 | Apoio à Proteção do Patrimônio Histórico Nacional contra Desastres Município apoiado (unidade) | 1 |
| 2840 | Capacitação de Recursos Humanos na Área do Patrimônio Cultural Profissional capacitado (unidade) | 720 |
| 4612 | Concessão de Prêmios na Área do Patrimônio Cultural Prêmio concedido (unidade) | 1 |
| 2826 | Educação Patrimonial em Áreas de Bens Culturais Pessoa conscientizada (unidade) | 150.000 |
| 4793 | Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural de Natureza Material Projeto apoiado (unidade) | 128 |
| 4114 | Identificação e Inventário de Bens do Patrimônio Cultural Bem inventariado (unidade) | 4.018 |
| 4596 | Implantação de Sinalização em Sítios Históricos e Arqueológicos Sinalização implantada (unidade) | 1 |
| 2652 | Inspeção Técnica e Fiscalização de Bens Protegidos Bem fiscalizado (unidade) | 2.669 |
| 4891 | Pesquisa de Depósitos Fossilíferos Depósito pesquisado (unidade) | 1 |
| 6446 | Pesquisas sobre Preservação do Patrimônio Cultural Pesquisa realizada (unidade) | 5 |
| 2630 | Preservação de Acervos Culturais Bem preservado (unidade) | 170.503 |
| 4013 | Preservação de Acervos Históricos, Administrativos e Artísticos Acervo preservado (unidade) | 2.370 |
| 2521 | Preservação de Bens Imóveis do Patrimônio Histórico e Cultural Bem preservado (unidade) | 10 |
| 2636 | Preservação de Bens Paisagísticos, Arqueológicos e Imóveis do Patrimônio Histórico e Bem preservado (unidade) | 336 |
| 2225 | Preservação dos Acervos Documentais Privados de Presidentes da República Acervo preservado (unidade) | 12 |
| 4602 | Produção e Distribuição de Material sobre o Patrimônio Cultural Exemplar distribuído (unidade) | 13.500 |
| 6525 | Promoção e Intercâmbio de Eventos na Área do Patrimônio Cultural Evento realizado (unidade) | 53 |
| 4608 | Resgate da Documentação Histórica do Brasil Existente no Exterior Documento resgatado (unidade) | 100 |
0471 - Ciência e Tecnologia para Inclusão Social
| 0750 | Apoio à Inovação Tecnológica Apropriada ao Desenvolvimento Local Sustentável (PTA) Projeto apoiado (unidade) | 9 |
| 0752 | Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento aplicados à Segurança Alimentar e Nutricional Projeto apoiado (unidade) | 10 |
| 0862 | Apoio à Pesquisa e Inovação para o Desenvolvimento Social Projeto apoiado (unidade) | 7 |
| 4147 | Fomento à Capacitação Tecnológica em Setores de Impacto Social Projeto apoiado (unidade) | 17 |
| 4180 | Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Agronegócio Projeto apoiado (unidade) | 24 |
| 6256 | Fomento ao Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas da Dinâmica de Inovação e Desenvolvimento Regional Projeto apoiado (unidade) | 3 |
| 4960 | Integração de Cadeias Interregionais de Ciência, Tecnologia e Informação Centro integrado (unidade) | 10 |
0169 - Cinema, Som e Vídeo
| 2964 | Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores na Área do Audiovisual Profissional capacitado (unidade) | 120 |
| 4795 | Fomento a Projetos Culturais na Área de Audiovisual Projeto apoiado (unidade) | 205 |
| 4709 | Preservação de Acervos Audiovisuais Bem preservado (unidade) | 50 |
| 6527 | Promoção e Intercâmbio de Eventos Audiovisuais Evento realizado (unidade) | 120 |
0662 - Combate à Criminalidade
| 7081 | Reforma das Bases Operacionais e Unidades do Departamento de Polícia Federal Unidade reformada (unidade) | 5 |
0156 - Combate à Violência Contra as Mulheres
| 0790 | Apoio a Abrigos para Mulheres em Situação de Risco Mulher abrigada (unidade) | 4.808 |
| 0911 | Apoio a Serviços Especializados no Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Mulher atendida (unidade) | 500.251 |
| 6243 | Capacitação de Profissionais de Instituições Públicas atuantes no Combate à Violência contra as Mulheres Profissional capacitado (unidade) | 6.348 |
0073 - Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
| 0744 | Apoio à Capacitação dos Participantes do Sistema de Garantia de Direitos no Combate ao Abuso, Violência e Exploração Sexual Infanto-Juvenil Pessoa capacitada (unidade) | 100 |
| 0742 | Apoio a Comitês Estaduais de Combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil Comitê apoiado (unidade) | 1 |
| 0746 | Apoio a Projetos de Prevenção do Abuso e da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Projeto apoiado (unidade) | 18 |
| 001S | Apoio Educacional a Crianças e Adolescentes em Situação de Discriminação e Vulnerabilidade Social Família beneficiada (unidade) | 2.000 |
| 2815 | Rede Nacional de Informações para Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Sistema mantido (unidade) | 53 |
| 2383 | Serviços de Proteção Socioassistencial às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual Pessoa atendida (unidade) | 30.685 |
1307 - Controle da Tuberculose e Eliminação da Hanseníase
| 0840 | Apoio à Rede de Atendimento Ambulatorial e Laboratorial para o Controle de Tuberculose e de outras Pneumopatias de Interesse da Saúde Pública População coberta (milhar) | 179.114 |
| 6185 | Vigilância, Prevenção e Controle da Hanseníase e outras Dermatoses Relevantes População coberta (milhar) | 179.114 |
| 6184 | Vigilância, Prevenção e Controle da Tuberculose e outras Pneumopatias de Interesse em Saúde Pública População coberta (milhar) | 180.614 |
0235 - Corredor Nordeste
| 1236 | Adequação de Trechos Rodoviários na BR-230 no Estado da Paraíba Trecho adequado (km) | 12 |
0231 - Corredor Transmetropolitano
| 1344 | Adequacão de Trechos Rodoviários na BR-116 no Estado de São Paulo Trecho adequado (km) | 80 |
| 1350 | Adequação de Trechos Rodoviários na BR-381 no Estado de São Paulo Trecho adequado (km) | 2 |
| 3325 | Recuperação da Infra-estrutura Portuária no Porto de Santos Obra executada (% de execução física) | 20 |
0172 - Cultura Afro-Brasileira
| 0974 | Apoio à Capacitação de Professores do Ensino Fundamental para Atuação nas Comunidades Remanescentes de Quilombos Professor capacitado (unidade) | 375 |
| 0945 | Apoio à Produção de Materiais Didáticos e Pedagógicos para o Ensino Fundamental em Escolas Situadas nas Comunidades Remanescentes de Quilombos Aluno beneficiado (unidade) | 7.000 |
| 0951 | Apoio à Reestruturação de Estabelecimentos Públicos de Educação Fundamental nas Comunidades Remanescentes de Quilombos Escola beneficiada (unidade) | 12 |
| 4600 | Capacitação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento da Cultura Afro-brasileira Pessoa capacitada (unidade) | 250 |
| 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação Servidor capacitado (unidade) | 56 |
| 4798 | Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira Projeto apoiado (unidade) | 15 |
| 2902 | Fomento a Projetos de Desenvolvimento de Comunidades Negras Rurais Comunidade apoiada (unidade) | 10 |
| 6447 | Pesquisas nas Áreas Étnica, Estética e de Valorização da Pessoa Negra Pesquisa realizada (unidade) | 4 |
| 4059 | Preservação de Bens e Acervos do Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Bem preservado (unidade) | 8 |
| 6531 | Promoção e Intercâmbio de Eventos Culturais Afro-Brasileiros Evento realizado (unidade) | 4 |
| 2641 | Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais Sistema mantido (unidade) | 1 |
1278 - Cultura e Tradições: Memória Viva
| 4802 | Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial Projeto apoiado (unidade) | 38 |
| 4618 | Identificação e Inventário para o Referenciamento de Bens do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial Bem inventariado (unidade) | 166 |
| 4110 | Promoção e Intercâmbio de Eventos Voltados para a Preservação de Bens Culturais de Natureza Imaterial Evento realizado (unidade) | 31 |
| 4819 | Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial Bem registrado (unidade) | 7 |
1141 - Cultura, Identidade e Cidadania
| 2948 | Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores em Arte e Cultura em Áreas habitadas por Populações em Situação de Vulnerabilidade Social Profissional capacitado (unidade) | 1.500 |
| 2936 | Fomento a Projetos de Produção e Difusão Cultural em Áreas habitadas por Populações em Situação de Vulnerabilidade Social Projeto apoiado (unidade) | 102 |
| 2938 | Promoção e Intercâmbio de Eventos Culturais em Áreas habitadas por Comunidades em Situação de Vulnerabilidade Social Evento realizado (unidade) | 127 |
1070 - Democratização da Gestão nos Sistemas de Ensino
| 0942 | Apoio à Capacitação de Profissionais atuantes nas Instituições de Educação Infantil Profissional capacitado (unidade) | 5.063 |
| 0943 | Apoio à Capacitação dos Trabalhadores atuantes no Ensino Fundamental de Jovens e Adultos Profissional capacitado (unidade) | 360 |
| 0949 | Apoio à Capacitação Permanente dos Trabalhadores Estaduais e Municipais de Ensino Fundamental Profissional capacitado (unidade) | 13.250 |
| 0938 | Apoio à Organização de Sistemas Estaduais de Avaliação do Ensino Fundamental Unidade da federação apoiada (unidade) | 27 |
| 6336 | Capacitação de Gestores para o Monitoramento de Programas e Projetos Educacionais Gestor capacitado (unidade) | 4.000 |
| 4389 | Capacitação para o Exercício do Controle Social Cidadão capacitado (unidade) | 2.260 |
1062 - Democratizando o Acesso à Educação Profissional, Tecnológica e Universitária
| 4556 | Administração do Financiamento concedido a Estudantes do Ensino Superior Não-Gratuito Financiamento gerenciado (unidade) | 293.212 | |
| 6426 | Ampliação da Oportunidade de Qualificação Profissional inclusive através da Educação a Distância Curso realizado (unidade) | 7 | |
| 0048 | APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃO FEDERAIS Entidade apoiada (unidade) | 96 | |
| 005Q | APOIO A ENTIDADES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR Entidade apoiada (unidade) | 20 | |
| 0957 | Apoio à Implantação de Educação Profissional de Nível Básico em Escolas Agrícolas
Escola atendida (unidade) | 40 | |
| 0933 | Apoio às Instituições de Educação Profissional do Campo Instituição apoiada (unidade) | 97 | |
| 2994 | Assistência ao Educando da Educação Profissional Aluno assistido (unidade) | 66.093 | |
| 6538 | COMPLEMENTAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Instituição apoiada (unidade) | 72 | |
| 0935 | Concessão de Bolsas para a Formação de Recursos Humanos de Alto Nível no Exterior Bolsista atendido (unidade) | 1.214 | |
| 0577 | Concessão de Crédito Educativo a Estudantes Carentes Estudante financiado (unidade) | 47.934 | |
| 0579 | Concessão de Financiamento a Estudantes do Ensino Superior Não-Gratuito Estudante financiado (unidade) | 353.212 | |
| 0487 | Concessão e Manutenção de Bolsas para a Formação de Recursos Humanos de Alto Nível no País Bolsista atendido (unidade) | 21.926 | |
| 6361 | Cursos de Extensão de Nível Técnico e Tecnológico Pessoa atendida (unidade) | 15.023 | |
| 6306 | Educação Especial na Educação Profissional e no Ensino Superior Escola atendida (unidade) | 10.000 | |
| 6302 | Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Especiais (TEC NEP) Aluno matriculado (unidade) | 591 | |
| 2233 | Ensino de Graduação em Estatística e Geociências Aluno matriculado (unidade) | 310 | |
| 2234 | Ensino de Pós-Graduação em Estatística e Geociências Aluno formado (unidade) | 148 | |
| 2144 | Ensino Profissional nas Regiões Cacaueiras Aluno matriculado (unidade) | 1.568 | |
| 6380 | Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional Instituição apoiada (unidade) | 118 | |
| 4860 | Formação de Recursos Humanos de Nível Técnico para a Indústria do Petróleo Técnico capacitado (unidade) | 875 | |
| 6353 | Formação de Técnicos Empreendedores na Educação Profissional e Tecnológica Profissional capacitado (unidade) | 300 | |
| 2992 | Funcionamento da Educação Profissional Aluno matriculado (unidade) | 192.266 | |
| 2319 | Prestação de Serviços à Comunidade Pessoa atendida (unidade) | 11.179 | |
| 6141 | Profissionalização da Pessoa Surda Pessoa capacitada (unidade) | 1.000 | |
| 6294 | Promoção de Cursos para o Desenvolvimento Local Sustentável Curso realizado (unidade) | 4 | |
| 6326 | Reconhecimento da Educação Profissional de Nível Técnico e Tecnológico nas Instituições Públicas e Privadas
Curso reconhecido (unidade) | 160 | |
| 6364 | Veículos e Transporte Escolar para as Instituições Federais de Educação Profissional Veículo adquirido (unidade) | 14 |
0103 - Desenvolvimento Centrado na Geração de Emprego, Trabalho e Renda
| 2597 | Monitoramento das Cadeias Produtivas e dos Beneficiários Empreendedor assistido (unidade) | 1.251 |
0379 - Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
| 1750 | Implantação do Perímetro de Irrigação Araras Norte com 3.225 ha no Estado do Ceará Projeto executado (% de execução física) | 10 |
| 1744 | Implantação do Perímetro de Irrigação Jaguaribe-Apodi com 5.393 ha no Estado do Ceará Projeto executado (% de execução física) | 3 |
| 1686 | Implantação do Perímetro de Irrigação Marituba com 3.136 ha no Estado de Alagoas Projeto executado (% de execução física) | 90 |
| 1746 | Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiro de Russas - 1ª Etapa - com 10.700 ha no Estado do Ceará Projeto executado (% de execução física) | 3 |
0137 - Desenvolvimento Sustentável na Reforma Agrária
| 4470 | Assistência Técnica e Capacitação de Assentados - Recuperação Família assistida (unidade) | 42.605 |
| 0427 | Concessão de Crédito-Instalação aos Assentados - Recuperação Família atendida (unidade) | 37.000 |
| 4320 | Fomento à Agroindustrialização, à Comercialização e a Atividades Pluriativas Solidárias Projeto apoiado (unidade) | 128 |
| 4312 | Recuperação, Qualificação e Emancipação de Projetos de Assentamento Rural Família atendida (unidade) | 37.000 |
| 4358 | Titulação, Concessão e Destinação de Imóveis Rurais Documentação concedida (unidade) | 52.725 |
0154 - Direitos Humanos, Direitos de Todos
| 0895 | Apoio à Capacitação de Profissionais e Representantes do Movimento Social em Direitos Humanos Pessoa capacitada (unidade) | 4.500 |
| 0728 | Apoio a Centros de Referência em Direitos Humanos Centro apoiado (unidade) | 1 |
| 0896 | Apoio a Conselhos Estaduais e Municipais de Direitos Humanos Conselho apoiado (unidade) | 5 |
| 0883 | Apoio ao Fornecimento de Documentação Civil Básica e Orientação Jurídica Gratuita (Balcões de Direitos) Pessoa atendida (unidade) | 123.500 |
| 4964 | Capacitação de Técnicos e Gestores de Assistência Social para o Trabalho de Prevenção à Violência e Redução de Danos às Famílias e Comunidades Pessoa capacitada (unidade) | 3.200 |
| 4903 | Concessão do Prêmio Direitos Humanos Prêmio concedido (unidade) | 1 |
| 4906 | Disque Direitos Humanos Denúncia encaminhada (unidade) | 5.000 |
| 6082 | Fomento a Pesquisas e Estudos Relacionados à Violência Social Pesquisa realizada (unidade) | 1 |
| 6431 | Funcionamento da Rede Nacional de Informação e Combate à Tortura Denúncia encaminhada (unidade) | 500 |
| 2447 | Gerenciamento do Serviço Civil Voluntário Serviço estadual gerenciado (unidade) | 2 |
| 0739 | Indenização a Anistiados Políticos (Lei nº 10.559, de 13.11.2002) - (-) | 1 |
1218 - Doação, Captação e Transplante de Órgãos e Tecidos
| 0824 | Apoio a Estudos e Pesquisas na Área de Transplantes Estudo realizado (unidade) | 8 |
| 6158 | Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes Transplante realizado (unidade) | 13.307 |
1138 - Drenagem Urbana Sustentável
| 0578 | Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis Família beneficiada (unidade) | 23.743 |
1065 - Educação na Primeira Infância
| 0941 | Apoio à Capacitação Profissional nas Instituições de Educação Infantil para Crianças de até 3 Anos de Idade Profissional capacitado (unidade) | 5.000 |
| 0960 | Apoio à Distribuição de Material Didático para Creche Aluno beneficiado (unidade) | 17.850 |
| 0940 | Apoio a Projetos Municipais para a Educação de Crianças de até 3 Anos de Idade Projeto apoiado (unidade) | 2.720 |
1048 - Educação para Alimentação Saudável
| 2784 | Capacitação em Educação Alimentar, Nutricional e para o Consumo Profissional capacitado (unidade) | 45.000 |
| 2790 | Concessão de Prêmios para Projetos Locais de Educação Alimentar e para o Consumo Projeto avaliado (unidade) | 15 |
1311 - Educação Permanente e Qualificação Profissional no Sistema Único de Saúde
| 0847 | Apoio à Capacitação de Formuladores de Políticas em Áreas Técnicas Específicas dos Estados e Municípios Profissional capacitado (unidade) | 15.000 |
| 0848 | Apoio à Constituição de Pólos de Educação Permanente em Saúde Polo estruturado (unidade) | 100 |
| 0851 | Apoio à Formação Permanente de Agentes para o Controle Social Pessoa capacitada (unidade) | 85.700 |
| 0849 | Apoio à Mudança na Graduação e Pós-Graduação na Área da Saúde Curso apoiado (unidade) | 170 |
| 6488 | Apoio às Escolas Técnicas de Saúde, Escolas de Saúde Pública, Centros Formadores e Centros Colaboradores Instituição apoiada (unidade) | 58 |
| 6195 | Capacitação de Profissionais de Saúde e Agentes Sociais a Distância Profissional capacitado (unidade) | 1.000 |
| 6226 | Estágio aos Estudantes das Áreas de Saúde na Rede do Sistema Único de Saúde (VERSUS) Aluno atendido (unidade) | 700 |
| 6199 | Formação de Profissionais de Nível Técnico de Saúde Profissional capacitado (unidade) | 243.362 |
| 0850 | Formação de Recursos Humanos em Educação Profissional e Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu Profissional formado (unidade) | 32.916 |
| 6200 | Promoção dos Princípios da Educação Popular em Saúde Pessoa capacitada (unidade) | 10.258.393 |
| 6149 | Residência de Profissionais de Saúde Profissional mantido (unidade) | 1.221 |
| 6196 | Serviço Civil Profissional em Saúde Profissional mantido (unidade) | 1.000 |
0294 - Energia na Região Nordeste
| 5105 | Ampliação da Capacidade da Usina Termelétrica Camaçari de 174 para 350 MW Obra executada (% de execução física) | 26 |
| 1891 | Expansão de Sistema de Transmissão Associado à UHE Tucuruí no Estado do Maranhão (acréscimo de aproximadamente 120 Km de Linha de Transmissão e de 695 MVA de Transformação de Potência em Subestações) Sistema implantado (% de execução física) | 14 |
| 3378 | Implantação de Sistema de Transmissão associado a UHE de Xingó na Bahia Sistema implantado (% de execução física) | 1 |
| 3376 | Implantação de Sistema de Transmissão Associado à UHE de Xingó no Ceará Sistema implantado (% de execução física) | 2 |
| 3371 | Implantação de Sistema de Transmissão Banabuiú - Fortaleza - Pici (27,7 km de Linha de Transmissão e Subestações com 566 MVA, totalizando 2.800 MVA) Sistema implantado (% de execução física) | 9 |
| 3370 | Implantação de Sistema de Transmissão no Nordeste Linha de transmissão implantada (km) | 216 |
| 5482 | Implantação de Sistema de Transmissão Presidente Dutra (MA) - Teresina - Fortaleza II (LT de 500 kV - 1º Circuito P.Dutra/Fortaleza, Aprox. 750 km, 2º Circuito Emergencial P. Dutra/Teresina, aprox. 210 km e 3 SEs Associadas, com 2.550 MVA) Sistema implantado (% de execução física) | 10 |
0295 - Energia na Região Sul
| 3250 | Implantação de Linha de Transmissão Salto Osório-Campo Mourão-Areia-São Mateus (230 kV - 493 km) - (RS) Sistema implantado (% de execução física) | 18 |
| 5115 | Interligação dos Sistemas Elétricos Brasileiro e Uruguaio Através da Conversora de Rivera (Ressarcimento de 50% dos Investimentos realizados pela Empresa Estatal Uruguaia Usinas Y transmissiones Electricas - UTE) Sistema implantado (% de execução física) | 35 |
0296 - Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste
| 3414 | Implantação de Ciclo Combinado na Usina Termelétrica Santa Cruz - Fase 1 - com acréscimo de 350 MW (RJ) Obra executada (% de execução física) | 20 |
| 5361 | Implantação de Sistema de Transmissão Cachoeira Paulista-Adrianópolis - 3º Circuito (500 kV - 177 km) - (SP/RJ) Sistema implantado (% de execução física) | 3 |
| 7164 | Implantação de Sistema de Transmissão Ouro Preto-Vitória (345 kV - 370 km) - (MG/ES) Sistema implantado (% de execução física) | 32 |
1142 - Engenho das Artes
| 2844 | Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores de Arte e Cultura Profissional capacitado (unidade) | 55 |
| 4610 | Concessão de Prêmios de Arte e Cultura Prêmio concedido (unidade) | 3 |
| 4495 | Fomento a Bandas de Música Banda apoiada (unidade) | 161 |
| 2870 | Fomento à Montagem e Circulação de Espetáculos de Artes Cênicas Grupo apoiado (unidade) | 30 |
| 4496 | Fomento a Orquestras Orquestra apoiada (unidade) | 19 |
| 2874 | Fomento à Produção Musical e Circulação de Espetáculos Grupo apoiado (unidade) | 9 |
| 2860 | Fomento a Projetos Circenses Circo apoiado (unidade) | 20 |
| 2842 | Fomento a Projetos Culturais na Área de Artes Visuais Projeto apoiado (unidade) | 16 |
| 4796 | Fomento a Projetos de Arte e Cultura Projeto apoiado (unidade) | 962 |
| 2850 | Fomento a Projetos na Área do Direito Autoral Projeto apoiado (unidade) | 3 |
| 4492 | Funcionamento de Espaços Culturais da União Público atendido (unidade) | 1.231.105 |
| 6517 | Promoção e Intercâmbio de Eventos de Arte e Cultura Evento realizado (unidade) | 165 |
| 6433 | Promoção e Intercâmbio de Eventos Educacionais e Culturais Evento realizado (unidade) | 10 |
| 2639 | Registro de Direitos Autorais Direito autoral registrado (unidade) | 30.000 |
0107 - Erradicação do Trabalho Escravo
| 6461 | Assistência Emergencial a Trabalhadores Vítimas de Trabalho Escravo Trabalhador assistido (unidade) | 6.000 |
| 4918 | Atendimento ao Trabalhador Libertado de Trabalho Escravo Trabalhador atendido (unidade) | 500 |
| 4920 | Capacitação de Recursos Humanos para a Prevenção e a Repressão ao Trabalho Escravo Pessoa capacitada (unidade) | 250 |
| 2629 | Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo Fiscalização realizada (unidade) | 80 |
| 0686 | Pagamento do Seguro-Desemprego ao Trabalhador Resgatado de Condição Análoga à de Escravo Trabalhador beneficiado (unidade) | 2.125 |
0068 - Erradicação do Trabalho Infantil
| 0740 | Apoio aos Fóruns de Erradicação do Trabalho Infantil Fórum apoiado (unidade) | 1 |
| 4734 | Apoio Técnico à Escola do Futuro Trabalhador Escola participante (unidade) | 500 |
| 2060 | Atendimento à Criança e ao Adolescente em Jornada Ampliada Criança/adolescente atendido (unidade) | 454.640 |
| 4731 | Atualização do Mapa de Focos de Trabalho Infantil Mapa publicado (unidade) | 1 |
| 2688 | Fiscalização para Erradicação do Trabalho Infantil Fiscalização realizada (unidade) | 2.000 |
1066 - Escola Básica Ideal
| 0928 | Apoio à Implantação de Projetos Juvenis no Ensino Médio Projeto apoiado (unidade) | 2 |
| 0923 | Apoio à Implantação do 4º Ano Vocacional no Ensino MédioAluno matriculado (unidade) | 28.613 |
| 0944 | Apoio à Implementação da Escola Básica Ideal Aluno beneficiado (unidade) | 20.920 |
| 0937 | Apoio à Reestruturação da Rede Pública de Ensino para Escola Básica Ideal Escola apoiada (unidade) | 3.700 |
1075 - Escola Moderna
| 4008 | Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Volume disponibilizado (milhar) | 697.061 |
| 6301 | Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Volume disponibilizado (milhar) | 26.714 |
| 0959 | Apoio à Adequação de Prédios Escolares para Educação Especial Escola atendida (unidade) | 528 |
| 6534 | AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL PARA O ENSINO E PESQUISA DESTINADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Laboratório equipado (unidade) | 4 |
| 6417 | Difusão do Conhecimento por meio de Livros, Revistas, Vídeo e Multimídia Exemplar produzido (unidade) | 7 |
| 6324 | Distribuição de Acervos Bibliográficos e de Multimídia para Escolas do Ensino Médio Exemplar distribuído (milhar) | 285 |
| 4045 | Distribuição de Acervos Bibliográficos e de Multimídia para o Ensino Fundamental Exemplar distribuído (milhar) | 38.972 |
| 6310 | Distribuição de Equipamentos para Educação Especial Escola atendida (unidade) | 341 |
| 6375 | Distribuição de Material Impresso de Apoio à Educação a Distância e ao Uso de Novas Tecnologias na Educação Exemplar distribuído (unidade) | 1.800.000 |
| 2263 | Distribuição de Programas de Rádio-Escola Programa produzido (minuto) | 360 |
| 6368 | Instrumental para Ensino e Pesquisa Destinado a Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino Laboratório equipado (unidade) | 161 |
| 6360 | Instrumental para Ensino e Pesquisa para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Instituição equipada (unidade) | 20 |
| 6372 | Integração e Expansão do Uso de Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação Pública Unidade equipada (unidade) | 680 |
| 6373 | Modernização e Recuperação da Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino Área modernizada/recuperada (m²) | 602.505 |
| 6374 | Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física de Instituições Federais de Educação Profissional Área modernizada/recuperada (m²) | 719.235 |
| 6464 | Modernização e Recuperação de Infra-estrutura Física do Colégio Pedro II Área modernizada/recuperada (m²) | 7.041 |
| 4050 | Produção e Veiculação de Programas e de Cursos de Capacitação Continuada pelo Canal TV Escola Programa veiculado (hora) | 14 |
| 6532 | VEÍCULOS E TRANSPORTE ESCOLAR PARA INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR Veículo adquirido (unidade) | 2 |
1250 - Esporte e Lazer na Cidade
| 2426 | Funcionamento de Centros de Desenvolvimento do Esporte Recreativo e de Lazer - Rede Centro mantido (unidade) | 2 |
| 2667 | Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer Pessoa beneficiada (unidade) | 40.329 |
| 2428 | Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos Voltados ao Desenvolvimento de Políticas Sociais do Esporte Recreativo e de Lazer Evento realizado (unidade) | 3 |
| 6224 | Promoção de Eventos de Esporte Recreativo e de Lazer Evento realizado (unidade) | 33 |
1255 - Esportes de Criação Nacional e de Identidade Cultural
| 2350 | Fomento à Implantação de Centros de Memória do Esporte de Criação Nacional e de Identidade Cultural Centro apoiado (unidade) | 1 |
| 2344 | Funcionamento de Núcleos de Esportes de Criação Nacional e de Identidade Cultural Pessoa beneficiada (unidade) | 445 |
| 2494 | Promoção de Eventos Esportivos de Identidade Cultural e de Criação Nacional Evento realizado (unidade) | 1 |
9991 - Habitação de Interesse Social
| 0648 | Apoio ao Poder Público para Construção Habitacional para Famílias de Baixa Renda Família beneficiada (unidade) | 13.162 |
1087 - Igualdade de Gênero nas Relações de Trabalho
| 0726 | Apoio a Creches, Restaurantes e Lavanderias para a Melhoria das Condições de Vida da Mulher Trabalhadora Unidade apoiada (unidade) | 80 |
| 4905 | Capacitação de Mulheres Gestoras nos Setores Produtivos Rural e Urbano Mulher capacitada (unidade) | 2.755 |
0496 - Informações Integradas para Proteção da Amazônia
| 1391 | Instalação de Equipamentos em Sítios Operacionais do Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM Sítio implantado (unidade) | 4 |
| 5525 | Obras Civis do Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM Área construída (m²) | 5.000 |
1245 - Inserção Social pela Produção de Material Esportivo
| 2352 | Produção de Material Esportivo por Comunidades Carentes em Situação de Vulnerabilidade Social - Pintando a Cidadania Material esportivo produzido (unidade) | 881.000 |
| 2362 | Produção de Material Esportivo por Detentos - Pintando a Liberdade Material esportivo produzido (unidade) | 1.790.000 |
| 2382 | Produção de Material Esportivo por Menores em Conflito com a Lei - Pintando a Esperança Material esportivo produzido (unidade) | 125.000 |
0099 - Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda
| 0217 | Bolsa de Qualificação Profissional para Trabalhador com Contrato de Trabalho Suspenso Trabalhador beneficiado (unidade) | 10.156 |
| 2624 | Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED Sistema mantido (unidade) | 1 |
| 4245 | Distribuição da Classificação Brasileira de Ocupações - CBO Exemplar distribuído (unidade) | 50.000 |
| 2621 | Distribuição da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS Exemplar distribuído (unidade) | 6.000.000 |
| 2633 | Habilitação do Trabalhador ao Seguro-Desemprego Trabalhador habilitado (unidade) | 5.237.093 |
| 2553 | Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS Carteira de trabalho emitida (unidade) | 6.500.000 |
| 2550 | Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra Trabalhador colocado (unidade) | 754.932 |
| 0581 | Pagamento do Benefício Abono Salarial Trabalhador beneficiado (unidade) | 7.984.742 |
| 0583 | Pagamento do Seguro-Desemprego Trabalhador beneficiado (unidade) | 4.628.845 |
| 0653 | Pagamento do Seguro-Desemprego ao Trabalhador Doméstico Trabalhador doméstico beneficiado (unidade) | 10.684 |
| 4812 | Pesquisas sobre Emprego e Desemprego - PED Pesquisa divulgada (unidade) | 73 |
| 4781 | Reinserção no Mundo do Trabalho Trabalhador colocado (unidade) | 503 |
| 4784 | Remuneração dos Agentes Pagadores e Operacionalização do Seguro-Desemprego Benefício pago/processado (unidade) | 21.651.478 |
| 4783 | Remuneração dos Agentes Pagadores e Operadores do Benefício Abono Salarial Benefício pago (unidade) | 7.984.742 |
| 4741 | Sistema de Integração das Ações de Qualificação Profissional com a Intermediação do Emprego e Seguro-Desemprego - SIGAE Sistema mantido (unidade) | 1 |
1300 - Investimento para Humanização e Ampliação do Acesso à Atenção à Saúde
| 003I | Apoio a Projetos de Melhoria da Gestão e Humanização dos Serviços de Saúde Projeto apoiado (unidade) | 41 |
| 6153 | Cadastro Nacional de Profissionais e Estabelecimentos Assistenciais de Saúde Profissional cadastrado (unidade) | 50.000 |
| 6152 | Cartão Nacional de Saúde Cartão emitido (unidade) | 50.000.000 |
0168 - Livro Aberto
| 4628 | Ampliação de Acervos Bibliográficos e Documentais Bem adquirido (unidade) | 400 |
| 2645 | Assessoria Técnica a Bibliotecas Públicas Biblioteca atendida (unidade) | 5 |
| 4606 | Capacitação de Recursos Humanos na Área do Livro e da Leitura Profissional capacitado (unidade) | 10.000 |
| 0668 | Concessão de Bolsa na Área do Livro e da Leitura Bolsa concedida (unidade) | 24 |
| 4632 | Concessão de Prêmios à Criação e à Difusão na Área do Conhecimento Científico, Acadêmico e Literário Prêmio concedido (unidade) | 9 |
| 4794 | Fomento a Projetos Culturais na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Acadêmico e Literário Projeto apoiado (unidade) | 24 |
| 2650 | Funcionamento de Bibliotecas da União Público atendido (unidade) | 619.084 |
| 4100 | Pesquisas na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Acadêmico e Literário Pesquisa realizada (unidade) | 42 |
| 4797 | Produção de Obras Científicas, Acadêmicas e Literárias Obra publicada (unidade) | 27 |
| 6523 | Promoção e Intercâmbio de Eventos Culturais na Área do Livro e da Leitura Evento realizado (unidade) | 37 |
0171 - Museu Memória e Cidadania
| 2838 | Fomento a Projetos na Área Museológica Projeto apoiado (unidade) | 25 |
| 2651 | Funcionamento de Museus da União Público atendido (unidade) | 1.595.200 |
| 4616 | Identificação e Inventário de Acervos Museológicos Bem inventariado (unidade) | 2.063 |
| 6529 | Promoção e Intercâmbio de Eventos Museológicos Evento realizado (unidade) | 108 |
1078 - Nacional de Acessibilidade
| 0598 | Apoio a Projetos de Acessibilidade para Pessoas com Restrição de Mobilidade e Deficiência Projeto apoiado (unidade) | 2 |
| 6263 | Capacitação e Especialização de Técnicos e Agentes Sociais em Acessibilidade Pessoa capacitada (unidade) | 1.702 |
0286 - Oferta de Petróleo e Gás Natural
| 3312 | Desenvolvimento da Produção de Óleo e Gás Natural no Campo Petrolífero de Marlim (RJ) Sistema de produção implantado (% de execução física) | 1 |
8009 - Organização Produtiva de Comunidades Pobres - PRONAGER
| 0692 | Apoio à Geração de Empreendimentos Produtivos Empreendimento gerado (unidade) | 73 |
| 4831 | Capacitação de Técnicos Multiplicadores, Diretores de Laboratórios Organizacionais e Empreendedores Pessoa capacitada (unidade) | 989 |
1120 - Paz no Campo
| 2109 | Assistência Social, Técnica e Jurídica às Famílias Acampadas | 16.000 |
| 4300 | Atendimento de Denúncias - Ouvidoria Agrária Nacional Denúncia atendida (unidade) | 828 |
| 4288 | Capacitação de Mediadores de Conflitos Sociais Mediador capacitado (unidade) | 86 |
| 4304 | Mediação de Conflitos Agrários Família assistida (unidade) | 17.252 |
| 4284 | Prevenção de Tensão Social no Campo Família assistida (unidade) | 112.779 |
0569 - Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
| 1914 | Construção de Centro de Treinamento - CENTREJUFE - Em Brasília - DF Centro de treinamento construído (% de execução física) | 1 |
0565 - Prestação Jurisdicional no Supremo Tribunal Federal
| 1147 | Interligação Informatizada no Poder Judiciário Sistema implantado (% de execução física) | 1 |
0503 - Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais - Florescer
| 3029 | Prevenção e Combate de Queimadas e Incêndios Florestais no Arco do Desmatamento na Amazônia (Proarco) Área monitorada (km²) | 200 |
1186 - Prevenção e Controle das Doenças Imunopreveníveis
| 0899 | Apoio a Laboratórios Públicos de Produção de Imunobiológicos Laboratório apoiado (unidade) | 10 |
| 6031 | Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças Dose distribuída (milhar) | 355.000 |
| 4383 | Vacinação da População Dose aplicada (milhar) | 286.999 |
0089 - Previdência de Inativos e Pensionistas da União
| 0397 | Encargos Previdenciários com Pensionistas do Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas - IPC Pessoa beneficiada (unidade) | 2.850 |
| 0396 | Pagamento de Aposentadorias e Pensões Pessoa beneficiada (unidade) | 33.192 |
| 0179 | Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Militares das Forças Armadas Pessoa beneficiada (unidade) | 310.731 |
| 0181 | Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pessoa beneficiada (unidade) | 643.868 |
| 0055 | Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas da Extinta Via Férrea do Rio Grande do Sul - VIFER (Lei nº 3.887, de 1969) Pessoa beneficiada (unidade) | 3.284 |
| 0053 | Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas de Extintos Estados e Territórios Pessoa beneficiada (unidade) | 34.677 |
| 0054 | Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas do Estado do Mato Grosso (art.27 da Lei Complementar nº 31, de 1977) Pessoa beneficiada (unidade) | 1.624 |
0083 - Previdência Social Básica
| 2564 | Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS Registro mantido (unidade) | 200.000.000 |
| 2635 | Capacitação de Servidores para Reconhecimento de Direitos Previdenciários Servidor capacitado (unidade) | 11.154 |
| 2294 | Defesa Judicial da Previdência Social Básica Peça processual produzida (unidade) | 580.106 |
| 2593 | Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social Usuário atendido (unidade) | 42.000.000 |
| 2015 | Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social Recurso julgado (unidade) | 245.000 |
| 2571 | Orientação do Reconhecimento do Direito aos Segurados Referentes aos Benefícios Previdenciários Segurado informado (unidade) | 15.000 |
| 0137 | Pagamento de Abono de Permanência em Serviço Pessoa beneficiada (unidade) | 4.407 |
| 0132 | Pagamento de Aposentadorias Aposentado beneficiado (unidade) | 7.287.474 |
| 001 O | Pagamento de Aposentadorias - Área Rural Aposentado beneficiado (unidade) | 5.089.538 |
| 0133 | Pagamento de Aposentadorias Especiais Aposentado beneficiado (unidade) | 468.312 |
| 0136 | Pagamento de Auxílio-Doença Previdenciário, Auxílio-Doença Acidentário e Auxílio-Reclusão Pessoa beneficiada (unidade) | 1.388.549 |
| 001P | Pagamento de Auxílio-Doença Previdenciário, Auxílio-Doença Acidentário e Auxílio-Reclusão - Área Rural Pessoa beneficiada (unidade) | 160.468 |
| 0134 | Pagamento de Pensões Pensionista beneficiado (unidade) | 4.082.150 |
| 001Q | Pagamento de Pensões - Área Rural Pensionista beneficiado (unidade) | 1.834.189 |
| 0117 | Pagamento de Salário-Família Pessoa beneficiada (unidade) | 127.384 |
| 0141 | Pagamento de Salário-Maternidade Pessoa beneficiada (unidade) | 126.354 |
| 001R | Pagamento de Salário-Maternidade - Área Rural Pessoa beneficiada (unidade) | 26.488 |
| 2910 | Remuneração dos Agentes Pagadores de Benefícios Previdenciários Benefício pago (unidade) | 55.000.000 |
| 2578 | Serviço de Perícia Médica Perícia médica realizada (unidade) | 3.000.000 |
| 2296 | Serviço de Perícia Médica Judicial Laudo produzido (unidade) | 4.667 |
| 2292 | Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários Benefício processado (milhar) | 264.000 |
| 2585 | Serviço de Reabilitação Profissional Segurado atendido (unidade) | 48.000 |
| 2591 | Serviço de Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários Processo concluído (unidade) | 7.200.000 |
1329 - Primeiro Emprego
| 4786 | Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã) Jovem capacitado (unidade) | 880 |
| 4788 | Concessão de Auxílio-Financeiro a Jovens habilitados ao Primeiro Emprego inseridos no Serviço Voluntário Jovem beneficiado (unidade) | 33.690 |
| 0688 | Estímulo Financeiro ao Empregador para Geração do Primeiro Emprego destinado a Jovens Emprego criado (unidade) | 102.738 |
| 4729 | Fiscalização do Trabalho de Adolescentes Adolescente regularizado (unidade) | 20.000 |
| 4787 | Qualificação de Jovens para o Serviço Voluntário Jovem qualificado (unidade) | 33.690 |
| 4789 | Qualificação e Assistência Técnica ao Jovem para o Empreendedorismo Jovem qualificado (unidade) | 17.978 |
0515 - Proágua Infra-estrutura
| 3647 | Construção da Adutora Jucazinho com 243 km de extensão no Estado de Pernambuco Obra executada (% de execução física) | 95 |
| 3601 | Construção do Complexo Castanhão no Estado do Ceará Obra executada (% de execução física) | 80 |
0647 - Produção de Material Bélico
| 1515 | Adequação do Parque Industrial Parque industrial adequado (% de execução física) | 5 |
0153 - Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
| 0897 | Apoio a Estudos e Pesquisas na Área dos Direitos da Criança e do Adolescente Pesquisa realizada (unidade) | 3 |
| 0732 | Apoio à Implantação de Módulos do Sistema de Informações para a Infância e a Adolescência (SIPIA) Módulo implantado (unidade) | 4 |
| 0905 | Apoio a Organizações de Jovens Organização apoiada (unidade) | 3 |
| 0904 | Apoio a Projetos de Prevenção da Violência nas Escolas Escola apoiada (unidade) | 5 |
| 0736 | Apoio a Serviços de Atendimento a Crianças e Adolescentes sob Medidas de Proteção Criança/adolescente atendido (unidade) | 8.001 |
| 0730 | Apoio a Serviços de Atendimento Jurídico-Social a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Criança/adolescente atendido (unidade) | 1.500 |
| 0882 | Apoio a Unidades de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Pessoa atendida (unidade) | 8.000 |
| 4966 | Cadastro Nacional de Crianças Passíveis de Adoção e Famílias Pretendentes Registro mantido (unidade) | 1 |
| 6247 | Capacitação de Profissionais para Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Pessoa capacitada (unidade) | 7.000 |
1086 - Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência
| 0879 | Apoio à Implantação de Conselhos de Direitos das Pessoas com Deficiência em Estados e Municípios Conselho implantado (unidade) | 16 |
| 6246 | Capacitação de Recursos Humanos para Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Pessoa capacitada (unidade) | 3.300 |
| 4281 | Sistema Nacional de Informações sobre Deficiência - CORDE Sistema mantido (unidade) | 1 |
1079 - Proteção Previdenciária
| 2278 | Capacitação de Servidores para Disseminação do Conhecimento Previdenciário Servidor capacitado (unidade) | 600 |
| 2284 | Promoção de Ações de Conscientização e Informação Pessoa atendida (unidade) | 800.000 |
| 2282 | Promoção de Cursos de Formação de Disseminadores Externos das Informações Pessoa treinada (unidade) | 10.000 |
0070 - Proteção Social à Infância, Adolescência e Juventude
| 005B | CAPACITAÇÃO E CONCESSÃO DE BOLSA PARA JOVENS DE 15 A 17 ANOS COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO Jovem beneficiado (unidade) | 35.850 |
| 6475 | Funcionamento de Centros Públicos de Atendimento à Juventude Pessoa atendida (unidade) | 11.145 |
| 2556 | Serviços de Proteção Socioassistencial à Infância e à Adolescencia Criança/adolescente atendido (unidade) | 1.774.631 |
| 2558 | Serviços de Proteção Socioassistencial à Juventude Jovem atendido (unidade) | 29.460 |
1282 - Proteção Social à Pessoa Idosa
| 0758 | Apoio a Serviços Integrados de Prevenção à Violência e Maus-Tratos contra Idosos Pessoa atendida (unidade) | 5.150 |
| 0561 | Pagamento da Renda Mensal Vitalícia por Idade Pessoa beneficiada (unidade) | 189.299 |
| 0573 | Pagamento de Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Idosa - LOAS Pessoa beneficiada (unidade) | 719.215 |
| 2573 | Remuneração dos Agentes Pagadores do Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia por Idade Benefício pago (unidade) | 7.408.260 |
| 2583 | Serviço de Processamento de Dados do Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia por Idade Benefício processado (unidade) | 7.408.250 |
| 2559 | Serviço de Proteção Socioassistencial à Pessoa Idosa Pessoa idosa atendida (unidade) | 391.896 |
| 2589 | Serviços de Concessão e Revisão de Benefícios de Prestação Continuada à Pessoa Idosa Benefício concedido/revisado (unidade) | 225.000 |
0065 - Proteção Social à Pessoa Portadora de Deficiência
| 0575 | Pagamento de Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Portadora de Deficiência - LOAS Pessoa beneficiada (unidade) | 1.085.085 |
| 0565 | Pagamento de Renda Mensal Vitalícia por Invalidez Pessoa beneficiada (unidade) | 389.403 |
| 2574 | Remuneração dos Agentes Pagadores do Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Portadora de Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia por Invalidez Benefício pago (unidade) | 13.168.704 |
| 2584 | Serviço de Processamento de Dados do Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Portadora de Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia por Invalidez Benefício processado (unidade) | 13.168.704 |
| 2590 | Serviços de Concessão e Revisão de Benefícios de Prestação Continuada à Pessoa Portadora de Deficiência Benefício concedido/revisado (unidade) | 350.000 |
| 2561 | Serviços de Proteção Socioassistencial à Pessoa Portadora de Deficiência Pessoa portadora de deficiência atendida (unidade) | 234.226 |
1331 - Proteção Social ao Adulto em Situação de Vulnerabilidade
| 6423 | Serviço de Proteção Socioassistencial à Pessoa Adulta em Situação de Vulnerabilidade Pessoa atendida (unidade) | 50.245 |
0085 - Qualidade dos Serviços Previdenciários
| 2562 | Auditoria Preventiva e Corretiva em Rotinas, Procedimentos e Processos Auditoria realizada (unidade) | 1.900 |
| 2298 | Capacitação de Servidores nos Processos de Qualidade e Melhoria Contínua Servidor capacitado (unidade) | 5.148 |
| 2563 | Gerenciamento da Qualidade dos Serviços Previdenciários Unidade avaliada (unidade) | 1.141 |
| 4405 | Previdência Eletrônica Serviço previdenciário eletrônico provido (unidade) | 30.000.000 |
| 2587 | Serviços de Ouvidoria aos Usuários da Previdência Social Usuário atendido (unidade) | 224.000 |
0101 - Qualificação Social e Profissional
| 6405 | Identificação e Disseminação de Metodologias e Tecnologias Sociais de Qualificação Metodologia e tecnologia implantada (unidade) | 10 |
| 4728 | Qualificação de Trabalhadores(as) Beneficiários(as) de Ações do Sistema Público de Emprego e de Economia Solidária Trabalhador qualificado (unidade) | 38.444 |
| 4733 | Qualificação de Trabalhadores(as) Beneficiários(as) de Políticas de Inclusão Social Trabalhador qualificado (unidade) | 75.588 |
| 4725 | Qualificação de Trabalhadores(as) para Manutenção do Emprego e Incremento da Renda Trabalhador qualificado (unidade) | 14.501 |
0628 - Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro
| 5375 | Construção, recuperação, reparação, adequação e adaptação de instalações e aquisição de equipamentos, ateriais, armamentos e munições, recompletando os quadros de dotações das organizações militares operacionais Organização militar modernizada (unidade) | 35 |
0104 - Recursos Pesqueiros Sustentáveis
| 3528 | Avaliação do Potencial Sustentável dos Recursos Vivos da Zona Econômica Exclusiva - Área avaliada (km²) | 100.000 |
0102 - Rede de Proteção ao Trabalho
| 4662 | Combate à Discriminação no Trabalho Trabalhador assistido (unidade) | 2.564 |
| 2628 | Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e da Arrecadação do FGTS Trabalhador alcançado (unidade) | 19.000.000 |
| 4785 | Fiscalização do Trabalho no Campo Trabalhador alcançado (unidade) | 22.500 |
| 4767 | Sistema de Informações sobre a Inspeção do Trabalho - SFIT Sistema mantido (unidade) | 1 |
1011 - Rede Solidária de Restaurantes Populares
| 0987 | Apoio à Instalação de Restaurantes Populares Públicos e de Pequenas Unidades de Produção e Comercialização de Refeições Unidade instalada (unidade) | 126 |
| 2782 | Capacitação para Operacionalização e Gestão de Restaurantes Populares Profissional capacitado (unidade) | 2.475 |
| 2776 | Credenciamento dos Restaurantes Participantes da Rede Solidária de Restaurantes Populares Restaurante credenciado (unidade) | 1.380 |
0138 - Regularização e Gerenciamento da Estrutura Fundiária
| 2110 | Regularização Fundiária de Imóveis Rurais Imóvel regularizado (unidade) | 1.929 |
| 0574 | Apoio aos Estados para Implantação do Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil Imóvel regularizado (unidade) | 801 |
| 4426 | Georreferenciamento de Imóveis Rurais Imóvel georreferenciado (unidade) | 399 |
| 2105 | Gerenciamento e Fiscalização do Cadastro Rural Imóvel gerenciado (unidade) | 2.571.400 |
| 0859 | Pagamento de Indenização aos Ocupantes das Terras Demarcadas e Tituladas aos Remanescentes de Quilombos Pessoa beneficiada (unidade) | 100 |
| 2114 | Sistema de Cadastro Rural Sistema mantido (unidade) | 1 |
8007 - Resíduos Sólidos Urbanos
| 0638 | Apoio à Elaboração de Projetos para Implantação e Ampliação dos Sistemas de Resíduos Sólidos Urbanos Projeto elaborado (unidade) | 1 |
| 0650 | Apoio à Implantação e Ampliação dos Sistemas de Limpeza Pública, Acondicionamento, Coleta, Disposição Final e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos em Municípios com População Superior a 250.000 Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas Família beneficiada (unidade) | 38.030 |
| 002N | Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria do Sistema de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos para Prevenção e Controle de Agravos em Municípios com População acima de 250.000 Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas Família beneficiada (unidade) | 186.072 |
| 0780 | Apoio a Projetos de Aproveitamento Energético das Emissões de Metano resultante de Resíduos Sólidos Projeto apoiado (unidade) | 2 |
| 004B | Apoio a Projetos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos em Municípios com População entre 30.000 e 250.000 habitantes Projeto apoiado (unidade) | 32 |
| 0863 | Apoio para Organização e Desenvolvimento de Cooperativas atuantes com Resíduos Sólidos Cooperativa apoiada (unidade) | 52 |
| 6459 | Fomento a Projetos de Gerenciamento e Disposição de Resíduos em Municípios com População entre 30.000 e 250.000 Habitantes Projeto apoiado (unidade) | 8 |
| 6458 | Sistema de Informação em Gestão Ambiental Urbana Acesso realizado (unidade) | 40.000 |
0122 - Saneamento Ambiental Urbano
| 0800 | Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 30.000 Habitantes Projeto apoiado (unidade) | 290 |
| 0636 | Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 15.000 habitantes Família beneficiada (unidade) | 9.135 |
| 002M | Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 30.000 habitantes Família beneficiada (unidade) | 168.827 |
| 0654 | Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários em Municípios com População Superior a 15.000 Habitantes Família beneficiada (unidade) | 27.177 |
| 002L | Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários em Municípios com População Superior a 30.000 Habitantes Família beneficiada (unidade) | 151.820 |
| 0586 | Apoio a Projetos de Ação Social em Saneamento (PASS) Família beneficiada (unidade) | 2.546 |
| 0640 | Apoio a Projetos de Combate ao Desperdício de Água Projeto apoiado (unidade) | 1 |
| 0798 | Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano Sistema atendido (unidade) | 1.440 |
| 002K | Apoio para o Desenvolvimento Institucional de Operadores Públicos de Saneamento Ambiental em Municípios com População Superior a 30.000 Habitantes Projeto apoiado (unidade) | 90 |
| 6136 | Capacitação de Gestores e Técnicos sobre Educação em Saúde voltada para Ações de Saneamento Gestor/técnico capacitado (unidade) | 1.100 |
| 2905 | Remoção de Cargas Poluidoras de Bacias Hidrográficas Carga poluidora abatida (kg de dbo/dia) | 1.235 |
0663 - Segurança Pública nas Rodovias Federais
| 1821 | Reforma das Unidades Operacionais da Polícia Rodoviária Federal Unidade reformada (m²) | 58 |
1291 - Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue
| 6142 | Atenção aos Pacientes Portadores de Coagulopatias Paciente atendido (unidade) | 7.626 |
| 4295 | Atenção aos Pacientes Portadores de Hemoglobinopatias Paciente atendido (unidade) | 10.000 |
| 6216 | Capacitação de Profissionais em Serviços de Hemoterapia Pessoa capacitada (unidade) | 500 |
| 6516 | Certificação da Qualidade dos Serviços de Hemoterapia Serviço certificado (unidade) | 930 |
| 6205 | Rede Nacional de Informações em Sangue e Hemoderivados - (-) | 6 |
0629 - Tecnologia de Uso Naval
| 1425 | Implantação de Infra-estrutura Básica na Área Nuclear Área construída (m²) | 200 |
1335 - Transferência de Renda com Condicionalidades
| 099A | Auxílio à Família na Condição de Pobreza Extrema, com Crianças de Idade entre 0 e 6 anos, para Melhoria das Condições de Saúde e Combate às Carências Nutricionais Família atendida (milhar) | 1.795 |
| 6524 | Serviços de Concessão, Manutenção e Cessação dos Benefícios de Transferência Direta de Renda Agente financeiro remunerado (unidade) | 40.884 |
| 006 O | Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza Família atendida (milhar) | 32.472 |
1073 - Universidade do Século XXI
| 2317 | Acesso à Informação Científica e Tecnológica Acesso realizado (milhar) | 7.000 |
| 0956 | Apoio ao Estudante (PAE) Aluno beneficiado (unidade) | 10.000 |
| 4002 | Assistência ao Educando do Ensino de Graduação Aluno assistido (unidade) | 122.232 |
| 4086 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial à População Pessoa atendida (unidade) | 3.089.699 |
| 6303 | Avaliação de Cursos de Ensino Superior Curso avaliado (unidade) | 29 |
| 6356 | Avaliação de Instituições de Ensino Superior Instituição avaliada (unidade) | 1.420 |
| 6344 | Avaliação dos Cursos de Graduação e de Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior Curso avaliado (unidade) | 2.000 |
| 4011 | Avaliação e Acompanhamento de Programas de Pós-Graduação e de Fomento Programa avaliado (unidade) | 10.000 |
| 6503 | Censo do Ensino Superior Censo realizado (unidade) | 1 |
| 0525 | Complementação para o Funcionamento das Entidades de Ensino Superior Federais Entidade apoiada (unidade) | 55 |
| 6379 | Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais Hospital apoiado (unidade) | 55 |
| 6422 | Cooperação Internacional em Áreas Estratégicas de Pós-Graduação e Pesquisa Projeto apoiado (unidade) | 242 |
| 0485 | Fomento à Pós-Graduação Programa apoiado (unidade) | 1.780 |
| 6313 | Fomento a Projetos Especiais para o Ensino de Pós-Graduação da Ciência e da Tecnologia Projeto apoiado (unidade) | 716 |
| 4005 | Funcionamento da Residência Médica Médico-residente mantido (unidade) | 4.018 |
| 4009 | Funcionamento de Cursos de Graduação Aluno matriculado (unidade) | 592.854 |
| 4006 | Funcionamento de Cursos de Pós-graduação Aluno matriculado (unidade) | 114.894 |
| 4909 | Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em Botânica e Meio Ambiente Aluno matriculado (unidade) | 115 |
| 4004 | Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária Pessoa beneficiada (unidade) | 9.917.473 |
| 4413 | Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior (PET) Aluno treinado (unidade) | 7.563 |
| 6328 | Universidade Aberta e a Distância Aluno matriculado (unidade) | 74.898 |
1128 - Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários
| 0634 | Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários Família beneficiada (unidade) | 10.036 |
| 0572 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos em Assentamentos Precários Município apoiado (unidade) | 20 |
| 0584 | Apoio a Projetos de Regularização Fundiária Sustentável de Assentamentos Informais em Áreas Urbanas Projeto apoiado (unidade) | 45 |
| 0646 | Apoio a Projetos de Saneamento Ambiental em Assentamentos Precários (PAT/Prosanear) Família beneficiada (unidade) | 1.514 |
| 0644 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários (Habitar-Brasil) Família beneficiada (unidade) | 16.605 |
1072 - Valorização e Formação de Professores e Trabalhadores da Educação
| 0976 | Apoio à Capacitação de Educadores para a Promoção de uma Cultura de Paz nas Escolas de Ensino Fundamental Profissional capacitado (unidade) | 3.076 |
| 0973 | Apoio à Capacitação de Professores da Educação Infantil Professor capacitado (unidade) | 17.950 |
| 0972 | Apoio à Capacitação de Professores de Jovens e Adultos Professor capacitado (unidade) | 9.715 |
| 0966 | Apoio à Capacitação de Professores do Ensino Fundamental Professor capacitado (unidade) | 22.000 |
| 0914 | Apoio à Capacitação de Professores do Ensino Médio Professor atendido (unidade) | 10.939 |
| 0977 | Apoio à Capacitação de Professores e Profissionais para Educação Especial Profissional capacitado (unidade) | 30.000 |
| 0968 | Apoio à Capacitação de Recursos Humanos no Ensino Médio (PROMED) Profissional capacitado (unidade) | 1.250 |
| 6358 | Capacitação de Docentes da Educação Profissional Docente capacitado (unidade) | 2.624 |
| 6319 | Capacitação de Profissionais para a Área da Surdez Profissional capacitado (unidade) | 65.000 |
| 6377 | Capacitação de Recursos Humanos para a Educação a Distância e para o Programa TV Profissional capacitado (unidade) | 30.000 |
| 6369 | Capacitação de Recursos Humanos para o Uso de Tecnologias na Educação Pública Profissional capacitado (unidade) | 6.000 |
| 6330 | Certificação de Professores da Educação Infantil e Fundamental Professor certificado (unidade) | 457.500 |
| 6327 | Concessão de Bolsa de Incentivo à Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Infantil e Fundamental Bolsa concedida (unidade) | 30.546 |
| 6331 | Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento da Educação Infantil Pesquisa realizada (unidade) | 10 |
| 6357 | Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Pesquisa realizada (unidade) | 100 |
| 6332 | Formação em Serviço e Certificação em Nível Médio de Professores Leigos Professor formado (unidade) | 10.000 |
| 6315 | Qualificação de Docentes em nível de Pós-Graduação Professor atendido (unidade) | 4.946 |
1101 - Ver Cinema, Ser Brasil
| 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação Servidor capacitado (unidade) | 250 |
| 4531 | Fiscalização das Atividades Integrantes da Indústria Cinematográfica e Videofonográfica Fiscalização realizada (unidade) | 10.400 |
| 4533 | Fomento à Distribuição e Comercialização de Obras Cinematográficas e Videofonográficas no País e no Exterior Projeto apoiado (unidade) | 215 |
| 2535 | Fomento à Produção Cinematográfica e Videofonográfica Projeto apoiado (unidade) | 40 |
| 4535 | Outorga de Certificado para Exploração Comercial de Obras Cinematográficas e Videofonográficas Certificado outorgado (unidade) | 14.920 |
1203 - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
| 0908 | Apoio ao Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública Laboratório apoiado (unidade) | 1 |
| 6160 | Controle de Surtos, Epidemias, Calamidades Públicas e Emergências Epidemiológicas Evento controlado (unidade) | 100 |
| 0829 | Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios certificados para a Epidemiologia e Controle de Doenças População coberta (milhar) | 179.114 |
| 6161 | Insumos Estratégicos para Prevenção e Controle de Doenças População atendida (milhar) | 179.114 |
| 6192 | Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde Sistema mantido (unidade) | 1 |
| 6170 | Sistema Nacional de Vigilância das Doenças e Agravos Não-Transmissíveis Sistema mantido (unidade) | 1 |
| 4382 | Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica Sistema mantido (unidade) | 1 |
| 2689 | Trabalho de Campo para Prevenção e Controle de Doenças Domicílio visitado (unidade) | 120.000.000 |
| 0828 | Vigilância, Prevenção e Controle das Hepatites Virais População beneficiada (milhar) | 179.113 |
1289 - Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes
| 6174 | Análise Técnico-Laboratorial da Qualidade dos Produtos Ofertados à População Produto analisado (unidade) | 5.362 |
| 0852 | Incentivo Financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios com População acima de 50 mil Habitantes inseridos na Pactuação das Ações de Média e Alta Complexidade em Vigilância Sanitária População coberta (milhar) | 179.114 |
| 0990 | Incentivo Financeiro aos Municípios e ao Distrito Federal habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica - PAB para Ações de Vigilância Sanitária População coberta (milhar) | 179.114 |
| 6206 | Pesquisas em Vigilância Sanitária Pesquisa realizada (unidade) | 5 |
| 6133 | Vigilância Sanitária de Produtos Inspeção realizada (unidade) | 27.625 |
| 6138 | Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados Fiscalização realizada (unidade) | 806.000 |
| 6134 | Vigilância Sanitária em Serviços de Saúde Serviço inspecionado (unidade) | 6.923 |
1306 - Vigilância, Prevenção e Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis
| 4327 | Atenção à Saúde das Pessoas com HIV/Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis Pessoa atendida (unidade) | 208.400 |
| 4370 | Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis Paciente atendido (unidade) | 161.000 |
| 0214 | Incentivo Financeiro a Estados e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis Ente federativo qualificado (unidade) | 439 |
| 2721 | Promoção à Saúde e às Práticas Seguras de Prevenção e Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas vivendo com HIV/Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis Preservativo distribuido (milhar) | 404.000 |
1308 - Vigilância, Prevenção e Controle da Malária e da Dengue
| 6235 | Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue População coberta (milhar) | 179.114 |
| 6186 | Vigilância, Prevenção e Controle da Malária População coberta (milhar) | 22.557 |
1187 - Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças transmitidas por Vetores e Zoonoses
| 0893 | Apoio à Implantação, Modernização e Adequação de Unidades de Controle de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial Unidade apoiada (unidade) | 22 |
| 6042 | Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças transmitidas por Vetores e Zoonoses População coberta (milhar) | 179.114 |