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Exibindo: 597 normas.

Decreto nº 4.896 de 25/11/2003

Federal - Publicado em 26 nov 2003

Dispõe sobre a institucionalização do Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG, e dá outras providências.

Decreto nº 4.895 de 25/11/2003

Federal - Publicado em 26 nov 2003

Dispõe sobre a autorização de uso de espaços físicos de corpos d'água de domínio da União para fins de aqüicultura, e dá outras providências.

Decreto nº 4894 DE 25/11/2003

Federal - Publicado em 26 nov 2003

Altera os Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, XII, XIII e XIV do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, e dá outras providências.

Decreto nº 4893 DE 25/11/2003

Federal - Publicado em 26 nov 2003

Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT, para a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

Decreto nº 4.892 de 25/11/2003

Regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998 , que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agrária, e dá outras providências.

Decreto nº 4891 DE 24/11/2003

Federal - Publicado em 25 nov 2003

Altera o Estatuto da RADIOBRÁS - Empresa Brasileira de Comunicação S/A.

Decreto s/nº de 21/11/2003

Federal - Publicado em 24 nov 2003

Institui a Semana Nacional do Doador Voluntário de Sangue e dá outras providências.

Decreto nº 4890 DE 21/11/2003

Federal - Publicado em 24 nov 2003

Cria a Câmara de Política Cultural, do Conselho de Governo.

Decreto s/nº de 20/11/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União e Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor global de R$ 18.942.706.393,00, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 20/11/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Trabalho e Emprego, crédito suplementar no valor de R$ 2.800.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 20/11/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Integração Nacional e da Fazenda, crédito suplementar no valor global de R$ 47.718.000,00, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 20/11/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 21.180.601,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 20/11/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 16.863.621,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 20/11/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Outorga concessão à Maia & Oliveira Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, na cidade de Costa Rica, Estado do Mato Grosso do Sul.

Decreto s/nº de 20/11/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego e da Assistência Social, crédito suplementar no valor global de R$ 334.232.821,00, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.

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