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Exibindo: 597 normas.

Decreto s/nº de 20/11/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Decreto s/nº de 20/11/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Decreto s/nº de 20/11/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Decreto s/nº de 20/11/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Decreto s/nº de 20/11/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Decreto nº 4.889 de 20/11/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Dá nova redação aos Anexos I e II do Decreto nº 4.805, de 12 de agosto de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Cultura.

Decreto nº 4.888 de 20/11/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Dá nova redação aos Anexos I e II do Decreto nº 4.819, de 26 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Fundação Biblioteca Nacional - BN.

Decreto nº 4.887 de 20/11/2003

Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias .

Decreto nº 4.886 de 20/11/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PNPIR, e dá outras providências.

Decreto nº 4.885 de 20/11/2003

Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR, e dá outras providências.

Decreto nº 4.884 de 20/11/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Altera os arts. 1º e 4º do Decreto nº 4.723, de 6 de junho de 2003, e os arts. 8º e 15 do Decreto nº 4.705, de 23 de maio de 2003, que aprovam, respectivamente, a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Decreto nº 4883 DE 20/11/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Transfere a competência que menciona, referida na Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 18/11/2003

Federal - Publicado em 19 nov 2003

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Câmara dos Deputados, crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 18/11/2003

Federal - Publicado em 19 nov 2003

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 92.500.184,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 4.882 de 18/11/2003

Federal - Publicado em 19 nov 2003

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

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