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Exibindo: 597 normas.

Decreto nº 4.881 de 18/11/2003

Federal - Publicado em 19 nov 2003

Dá nova redação aos incisos I e VI do Anexo ao Decreto nº 4.575, de 14 de janeiro de 2003, que dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 2003.

Decreto nº 4.880 de 18/11/2003

Federal - Publicado em 19 nov 2003

Acrescenta alínea g ao inciso VII do art. 1º do Decreto nº 3.648, de 30 de outubro de 2000, que dispõe sobre os cargos privativos de oficial-general do Exército em tempo de paz.

Decreto nº 4.879 de 18/11/2003

Federal - Publicado em 19 nov 2003

Acrescenta inciso VI ao art. 5º do Decreto nº 4.288, de 27 de junho de 2002, que dispõe sobre as estruturas e as atribuições do Departamento-Geral do Pessoal e da Secretaria de Economia e Finanças, órgãos de direção setorial do Comando do Exército e dá outras providências.

Decreto nº 4.878 de 18/11/2003

Federal - Publicado em 19 nov 2003

Dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Saúde - CNS e dá outras providências.

Decreto s/nº de 13/11/2003

Federal - Publicado em 14 nov 2003

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Defesa e da Presidência da República, crédito suplementar no valor global de R$ 280.662.273,00, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 4.877 de 13/11/2003

Federal - Publicado em 14 nov 2003

Disciplina o processo de escolha de dirigentes no âmbito dos Centros Federais de Educação Tecnológica, Escolas Técnicas Federais e Escolas Agrotécnicas Federais.

Decreto s/nº de 12/11/2003

Federal - Publicado em 13 nov 2003

Institui Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de elaborar diagnóstico e apresentar proposta para a melhoria das condições de atuação e atendimento dos hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde - SUS.

Decreto nº 4.876 de 12/11/2003

Federal - Publicado em 13 nov 2003

Dispõe sobre a análise, seleção e aprovação dos Projetos Inovadores de Cursos, financiamento e transferência de recursos, e concessão de bolsas de manutenção e de prêmios de que trata a Lei nº 10.558, de 13 de novembro de 2002, que instituiu o Programa Diversidade na Universidade.

Decreto s/nº de 11/11/2003

Federal - Publicado em 12 nov 2003

Acresce incisos ao art. 2º do Decreto de 20 de outubro de 2003, que institui Grupo de Trabalho para elaborar plano para integração das bases de dados e sistemas para implementação do Programa Bolsa Família.

Decreto s/nº de 11/11/2003

Federal - Publicado em 12 nov 2003

Autoriza o aumento do capital social da Companhia de Navegação do São Francisco - FRANAVE.

Decreto nº 4.875 de 11/11/2003

Federal - Publicado em 12 nov 2003

Institui o "Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior", no âmbito do Ministério da Educação.

Decreto nº 4.874 de 11/11/2003

Federal - Publicado em 12 nov 2003

Acresce artigo ao Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Decreto nº 4.873 de 11/11/2003

Federal - Publicado em 12 nov 2003

Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS" e dá outras providências.

Decreto s/nº de 07/11/2003

Federal - Publicado em 10 nov 2003

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Previdência Social e do Trabalho e Emprego, crédito suplementar no valor global de R$ 1.580.419.531,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 06/11/2003

Federal - Publicado em 7 nov 2003

Autoriza o aumento do capital social da Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA.

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