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Exibindo: 597 normas.

Decreto s/nº de 26/11/2003

Federal - Publicado em 27 nov 2003

Declara perempta a concessão outorgada à Rádio Santa Cruz Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ilhéus, Estado da Bahia.

Decreto s/nº de 26/11/2003

Federal - Publicado em 27 nov 2003

Declara perempta a concessão outorgada à Rádio Interior Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Caxias, Estado do Maranhão.

Decreto s/nº de 26/11/2003

Federal - Publicado em 27 nov 2003

Declara perempta a permissão outorgada à Rádio Clube de Diamantina Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Diamantina, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 4901 DE 26/11/2003

Federal - Publicado em 27 nov 2003

Institui o Sistema Brasileiro de Televisão Digital - SBTVD, e dá outras providências.

Decreto nº 4900 DE 26/11/2003

Federal - Publicado em 27 nov 2003

Dispõe sobre o empenho de despesas e inscrição de Restos a Pagar, no âmbito do Poder Executivo, no exercício de 2003, e dá outras providências.

Decreto nº 4.899 de 26/11/2003

Federal - Publicado em 27 nov 2003

Aprova alterações no Estatuto Social da Eletrobrás Termonuclear S/A - ELETRONUCLEAR, aprovado pelo Decreto de 23 de dezembro de 1997.

Decreto nº 4.898 de 26/11/2003

Federal - Publicado em 27 nov 2003

Transfere competências da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo para o Ministério do Turismo, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 25/11/2003

Federal - Publicado em 26 nov 2003

Outorga concessão à S.M. - Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, na cidade de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.

Decreto s/nº de 25/11/2003

Federal - Publicado em 26 nov 2003

Outorga concessão às entidades que menciona, para explorar serviço de radiodifusão, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 25/11/2003

Federal - Publicado em 26 nov 2003

Outorga concessão à Alagoas Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, na cidade de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas.

Decreto s/nº de 25/11/2003

Federal - Publicado em 26 nov 2003

Outorga concessão à Bonito Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, na cidade de Bonito, Estado do Mato Grosso do Sul.

Decreto s/nº de 25/11/2003

Federal - Publicado em 26 nov 2003

Outorga concessão à Rádio Nova FM Anastácio Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, na cidade de Anastácio, Estado do Mato Grosso do Sul.

Decreto s/nº de 25/11/2003

Federal - Publicado em 26 nov 2003

Outorga concessão à Sociedade Serrado Verdes de Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, na cidade de Minaçu, Estado de Goiás.

Decreto s/nº de 25/11/2003

Federal - Publicado em 26 nov 2003

Outorga concessão à Empresa de Radiodifusão Pantaneira Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, na cidade de Mundo Novo, Estado do Mato Grosso do Sul.

Decreto nº 4.897 de 25/11/2003

Federal - Publicado em 26 nov 2003

Regulamenta o parágrafo único do art. 9º da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002.

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