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Exibindo: 629 normas.

Decreto nº 4.219 de 07/05/2002

Federal - Publicado em 8 mai 2002

Transfere a cumulatividade da Embaixada do Brasil na República Democrática de São Tomé e Príncipe para a Embaixada do Brasil em Libreville, República Gabonesa.

Decreto nº 4.218 de 07/05/2002

Federal - Publicado em 8 mai 2002

Cria a Embaixada do Brasil em Pyongyang, República Popular Democrática da Coréia, cumulativa com a Embaixada do Brasil em Pequim, República Popular da China.

Decreto nº 4.217 de 06/05/2002

Federal - Publicado em 7 mai 2002

Dispõe sobre a instituição e concessão da Medalha Defesa Civil Nacional, e dá outras providências.

Decreto nº 4.216 de 06/05/2002

Federal - Publicado em 7 mai 2002

Dispõe sobre a instituição e concessão da Medalha da Integração Nacional, e dá outras providências.

Decreto nº 4215 DE 03/05/2002

Federal - Publicado em 6 mai 2002

Altera o quantitativo dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, remanejados na forma do art. 7º e do Anexo ao Decreto nº 4.128, de 13 de fevereiro de 2002, e dá outras providências.

Decreto nº 4.214 de 30/04/2002

Federal - Publicado em 2 mai 2002

Define a competência da Comissão Interministerial de Controle de Exportação de Bens Sensíveis, de que trata a Lei nº 9.112, de 10 de outubro de 1995, e dá outras providências.

Decreto nº 4.213 de 26/04/2002

Federal - Publicado em 29 abr 2002

Define os setores da economia prioritários para o desenvolvimento regional, nas áreas de atuação da extinta SUDENE, e dá outras providências.

Decreto nº 4.212 de 26/04/2002

Federal - Publicado em 29 abr 2002

Define os setores da economia prioritários para o desenvolvimento regional, nas áreas de atuação da extinta SUDAM, e dá outras providências.

Decreto nº 4.211 de 25/04/2002

Federal - Publicado em 26 abr 2002

Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia, celebrado em La Paz, em 26 de julho de 1999.

Decreto nº 4.210 de 24/04/2002

Federal - Publicado em 25 abr 2002

Promulga o Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul, Bolívia e Chile.

Decreto nº 4.209 de 23/04/2002

Federal - Publicado em 24 abr 2002

Dispõe sobre a medalha "Mérito Santos-Dumont" e dá outras providências.

Decreto nº 4.208 de 23/04/2002

Federal - Publicado em 24 abr 2002

Dispõe sobre a medalha "Bartolomeu de Gusmão" e dá outras providências.

Decreto nº 4.207 de 23/04/2002

Federal - Publicado em 24 abr 2002

Dispõe sobre a Medalha do Pacificador e dá outras providências.

Decreto nº 4.206 de 23/04/2002

Federal - Publicado em 24 abr 2002

Dispõe sobre o regime de previdência complementar no âmbito das entidades fechadas.

Decreto nº 4.205 de 23/04/2002

Federal - Publicado em 24 abr 2002

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.385, de 19 de dezembro de 2001, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que proíbe a importação direta ou indireta de diamantes em estado bruto originários de Serra Leoa.

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