Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 2000

Exibindo: 389 normas.

Decreto nº 3.384 de 16/03/2000

Federal - Publicado em 17 mar 2000

Altera a denominação do cargo que menciona, constante do Anexo II ao Decreto nº 3.354, de 28 de janeiro de 2000, que aprova a Estrutura Regimental do Ministério das Comunicações.

Decreto nº 3383 DE 15/03/2000

Federal - Publicado em 16 mar 2000

Dispõe sobre a execução do Quarto Protocolo Adicional (Acordo de Bens Culturais e Sementes) ao Acordo de Complementação Econômica n.º 36, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, como Estados-Partes do MERCOSUL, e o Governo da República da Bolívia, de 29 de junho de 1999, e de sua Ata de Retificação ao segundo parágrafo do art. 42, de 2 de dezembro de 1999.

Decreto nº 3.382 de 14/03/2000

Federal - Publicado em 15 mar 2000

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça, e dá outras providências.

Decreto nº 3.381 de 13/03/2000

Federal - Publicado em 14 mar 2000

Dá nova redação aos §§ 2º e 4º do artigo 1º do Decreto nº 2.673, de 16 de julho de 1998, que dispõe sobre o pagamento, pelas empresas estatais federais, de dividendos ou de juros sobre o capital próprio.

Decreto nº 3380 DE 13/03/2000

Federal - Publicado em 14 mar 2000

Dispõe sobre a conversão para a versão modificada da Nomenclatura da ALADI baseada no Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (NALADI/SH 96) do Acordo Regional no 7 de Cooperação e Intercâmbio de Bens nas Áreas Cultural, Educacional e Científica, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República da Bolívia, da República do Chile, da República da Colômbia, da República de Cuba, da República do Equador, dos Estados Unidos Mexicanos, da República do Paraguai, da República do Peru, da República Oriental do Uruguai e da República da Venezuela.

Decreto nº 3380 DE 13/03/2000

Federal - Publicado em 14 mar 2000

Dispõe sobre a conversão para a versão modificada da Nomenclatura da ALADI baseada no Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (NALADI/SH 96) do Acordo Regional n.º 7 de Cooperação e Intercâmbio de Bens nas Áreas Cultural, Educacional e Científica, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República da Bolívia, da República do Chile, da República da Colômbia, da República de Cuba, da República do Equador, dos Estados Unidos Mexicanos, da República do Paraguai, da República do Peru, da República Oriental do Uruguai e da República da Venezuela.

Decreto nº 3.379 de 13/03/2000

Federal - Publicado em 14 mar 2000

Promulga o Acordo de Sede entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Associação dos Países Produtores de Estanho, celebrado em Brasília, em 27 de maio de 1999.

Decreto nº 3.378 de 09/03/2000

Federal - Publicado em 10 mar 2000

Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 3.377 de 02/03/2000

Federal - Publicado em 3 mar 2000

Fixa o valor absoluto do limite global das deduções do Imposto sobre a Renda devido, relativas a doações e a patrocínios em favor de projetos culturais e a incentivos à atividade audiovisual.

Decreto nº 3.376 de 02/03/2000

Federal - Publicado em 3 mar 2000

Altera a Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e as alíquotas do Imposto de Importação dos produtos que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 3.375 de 02/03/2000

Federal - Publicado em 3 mar 2000

Estende o prazo estabelecido no artigo 1º do Decreto nº 2.916, de 30 de dezembro de 1998.

Decreto nº 3.374 de 25/02/2000

Federal - Publicado em 28 fev 2000

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 2º do Decreto nº 2.641, de 29 de junho de 1998.

Decreto nº 3.373 de 25/02/2000

Federal - Publicado em 28 fev 2000

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º do Decreto nº 3.096, de 25 de junho de 1999.

Decreto nº 3.372 de 25/02/2000

Federal - Publicado em 28 fev 2000

Prorroga o prazo de remanejamento estabelecido nos Decretos que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 3.371 de 24/02/2000

Federal - Publicado em 25 fev 2000

Institui, no âmbito do Ministério de Minas e Energia, o Programa Prioritário de Termeletricidade, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »