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Exibindo: 389 normas.

Decreto nº 3.370 de 23/02/2000

Federal - Publicado em 24 fev 2000

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, e dá outras providências.

Decreto nº 3.369 de 23/02/2000

Federal - Publicado em 24 fev 2000

Dispõe sobre a conversão para a versão modificada da Nomenclatura da ALADI, baseada no Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (NALADI/SH 96) do Acordo n.º 6, subscrito ao amparo do Artigo 14 do Tratado de Montevidéu, de 1980, de Cooperação e Intercâmbio de Bens Utilizados na Defesa e Proteção do Meio Ambiente, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina e da República Oriental do Uruguai, de 27 de junho de 1992.

Decreto nº 3.368 de 22/02/2000

Federal - Publicado em 23 fev 2000

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão e funções gratificadas que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 3.367 de 22/02/2000

Federal - Publicado em 23 fev 2000

Dispõe sobre o processo de desestatização das empresas do setor elétrico, incluídas no Programa Nacional de Desestatização - PND.

Decreto nº 3.366 de 16/02/2000

Federal - Publicado em 17 fev 2000

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Decreto nº 3365 DE 16/02/2000

Federal - Publicado em 17 fev 2000

Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 3.364 de 15/02/2000

Federal - Publicado em 16 fev 2000

Dispõe sobre o Comitê Nacional da Qualidade e Produtividade.

Decreto nº 3363 DE 11/02/2000

Federal - Publicado em 11 fev 2000

Cria Comissão Interministerial para o reexame dos processos de anistia de que trata a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994 , e dá outras providências.

Decreto nº 3.362 de 10/02/2000

Federal - Publicado em 11 fev 2000

Dispõe sobre delegação de competência para a prática de atos de provimento no âmbito da Administração Pública Federal e dá outras providências.

Decreto nº 3361 DE 10/02/2000

Federal - Publicado em 11 fev 2000

Regulamenta dispositivos da Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, para facultar o acesso do empregado doméstico ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e ao Programa do Seguro-Desemprego.

Decreto nº 3.360 de 08/02/2000

Federal - Publicado em 9 fev 2000

Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados que especifica.

Decreto nº 3359 DE 07/02/2000

Federal - Publicado em 8 fev 2000

Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais, para 2000, e dá outras providências.

Decreto nº 3.358 de 02/02/2000

Federal - Publicado em 3 fev 2000

Regulamenta o disposto na Lei nº 9.827, de 27 de agosto de 1999, que "acrescenta parágrafo único ao artigo 2º do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei nº 9.314, de 14 de novembro de 1996".

Decreto nº 3357 DE 02/02/2000

Federal - Publicado em 3 fev 2000

Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Função Gratificada - FG que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 3356 DE 02/02/2000

Federal - Publicado em 3 fev 2000

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.

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