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Exibindo: 389 normas.

Decreto nº 3.355 de 01/02/2000

Federal - Publicado em 2 fev 2000

Promulga o Acordo Internacional do Cacau, de 1993, assinado em 2 de fevereiro de 1994, na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York.

Decreto nº 3.354 de 28/01/2000

Federal - Publicado em 31 jan 2000

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério das Comunicações, e dá outras providências.

Decreto nº 3353 DE 27/01/2000

Federal - Publicado em 28 jan 2000

Dispõe sobre o remanejamento do cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona.

Decreto nº 3.352 de 27/01/2000

Federal - Publicado em 28 jan 2000

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 2º do Decreto nº 2.641, de 29 de junho de 1998.

Decreto nº 3.351 de 27/01/2000

Federal - Publicado em 28 jan 2000

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º do Decreto nº 2.916, de 30 de dezembro de 1998.

Decreto nº 3.350 de 27/01/2000

Federal - Publicado em 28 jan 2000

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º do Decreto nº 3.140, de 16 de agosto de 1999.

Decreto nº 3.349 de 27/01/2000

Federal - Publicado em 28 jan 2000

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º do Decreto nº 3.075, de 1º de junho de 1999.

Decreto nº 3.348 de 27/01/2000

Federal - Publicado em 28 jan 2000

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º do Decreto nº 3.096, de 25 de junho de 1999.

Decreto nº 3.347 de 27/01/2000

Federal - Publicado em 28 jan 2000

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º do Decreto nº 3.271, de 03 de dezembro de 1999.

Decreto nº 3.346 de 27/01/2000

Federal - Publicado em 28 jan 2000

Altera características das Notas do Tesouro Nacional, Série I - NTN - I emitidas a partir de janeiro de 2000.

Decreto nº 3345 DE 26/01/2000

Federal - Publicado em 27 jan 2000

Altera o Decreto nº 1.910, de 21 de maio de 1996, o Regulamento Aduaneiro, aprovado pelo Decreto nº 91.030, de 05 de março de 1985, e o Decreto nº 2.412, de 03 de dezembro de 1997.

Decreto nº 3344 DE 26/01/2000

Federal - Publicado em 27 jan 2000

Dispõe sobre a utilização de siglas em nomes comerciais, alterando o inciso VI do artigo 53 do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996.

Decreto nº 3.343 de 26/01/2000

Federal - Publicado em 27 jan 2000

Altera o § 3º do artigo 1º do Decreto nº 3.099, de 29 de junho de 1999, que define os critérios e as condições para a assunção, pela União, das obrigações dos Municípios.

Decreto nº 3.342 de 25/01/2000

Federal - Publicado em 26 jan 2000

Regulamenta a execução do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.

Decreto nº 3.341 de 25/01/2000

Federal - Publicado em 26 jan 2000

Prorroga o prazo de remanejamento estabelecido nos Decretos que menciona, e dá outras providências.

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