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Exibindo: 389 normas.

Decreto nº 3.340 de 18/01/2000

Federal - Publicado em 19 jan 2000

Promulga o Acordo Básico de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia, celebrado em Brasília, em 21 de novembro de 1997.

Decreto nº 3.339 de 18/01/2000

Federal - Publicado em 19 jan 2000

Localiza Organização Militar do Comando da Aeronáutica e dá outras providências.

Decreto nº 3.338 de 14/01/2000

Federal - Publicado em 17 jan 2000

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e dá outras providências.

Decreto nº 3.337 de 13/01/2000

Federal - Publicado em 14 jan 2000

Prorroga a vigência dos Restos a Pagar que especifica.

Decreto nº 3.336 de 13/01/2000

Federal - Publicado em 14 jan 2000

Dá nova redação aos artigos 11, 15, 16, 19 e 30 do Anexo ao Decreto nº 2.390, de 19 de novembro de 1997, que aprova o Estatuto da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.

Decreto nº 3.335 de 11/01/2000

Federal - Publicado em 12 jan 2000

Institui o Comitê Interministerial de Desburocratização e os Comitês Executivos Setoriais de Desburocratização, e dá outras providências.

Decreto nº 3.334 de 11/01/2000

Federal - Publicado em 12 jan 2000

Altera o Decreto nº 715, de 29 de dezembro de 1992, que delega competência a Ministros de Estado, para aprovar orçamentos das entidades que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 3333 DE 11/01/2000

Federal - Publicado em 12 jan 2000

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 3.332 de 11/01/2000

Federal - Publicado em 12 jan 2000

Promulga o Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Comércio entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai sobre Facilitação de Atividades Empresariais, celebrado em Montevidéu, em 06 de maio de 1997.

Decreto nº 3331 DE 07/01/2000

Federal - Publicado em 10 jan 2000

Revoga o artigo 20 do Decreto nº 2.451, de 05 de janeiro de 1998.

Decreto nº 3.330 de 06/01/2000

Federal - Publicado em 7 jan 2000

Dispõe sobre a redução do consumo de energia elétrica em prédios públicos da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 3.329 de 06/01/2000

Federal - Publicado em 7 jan 2000

Reconhece a nulidade do ato que menciona.

Decreto nº 3.328 de 05/01/2000

Federal - Publicado em 6 jan 2000

Altera o Decreto nº 2.889, de 21 de dezembro de 1998, que dispõe sobre admissão temporária de bens para utilização econômica no País.

Decreto nº 3.327 de 05/01/2000

Aprova o Regulamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e dá outras providências.

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